Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

DECRETO N° 110/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 _ Nomeia Conselheiros do CMS.

 

Dispõe sobre alteração das nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Saúde deste município para o biênio 2024 a 2026 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 270/14, Resolução CNS n. 453/2012 e Recomendação CES/BA n. 01/2013

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Saúde – CMS deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os conselheiros governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Presidente Tancredo Neves/BA (CMS/PTN),

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

 

I – SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde

1.1 Roberto de Oliveria Reis  1.2 Luzineide Jesus dos Santos

Titular Suplente

II – SEME - Secretaria Municipal da Educação

2.1 Jucélia Bispo dos Santos 2.2 David dos Santos Damascena

Titular Suplente

III - SEMAS - Secretaria Municipal de Ação Social

3.1 Zuliany Matos Pirola 3.2 Zineide de Jesus dos Santos

Titular Suplente

 

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE

IV – AGENTEC – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

4.1 Aelson Conceição da Assunção 4.2 Gilda Araújo Andrade

Titular Suplente

V – SINDPTN - Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves

5.1 Eronildes Costa dos Santos 5.2 Laís Farias da Silva Deirô

Titular Suplente

VI – HMLEM - Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães

6.1 Sirla Cunha de Jesus 6.2 Liliam da Silva Santana

Titular Suplente

  

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS

 

VII –  AMBACOV - Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde

7.1 Simone Pereira Silva 7.2 Iracilda Pereira da Cruz

Titular Suplente

VIII – APLB Sindicato

8.1 Josélia Argolo Santos 8.2 Jomara de Souza Ferreira

Titular Suplente

IX – Paroquia São Roque

9.1 Maria Rita Mendes Pereira 9.2 Iuris Santos Oliveira

Titular Suplente

X – Instituto Íntimos

10.1 Antonio Carlos Silva de Jesus 10.2 Maysa Feliz dos Santos

Titular Suplente

XI – AEA – Associação Esportiva Areinha

11.1 Edna Cardoso dos Santo 11.2. Antônio Alves dos Santos

Titular Suplente

XII – SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

12.1 Ednalva Santana Lima 12.2 Edilene Sampaio Machado

Titular Suplente

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos anteriores e as disposições em contrário. 

Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 19 DE MARÇO DE 2025.

  

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal 

Calendário de Reuniões de Março de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 13.FEVEREIRO.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 13 de fevereiro de 2025, na Casa dos Conselhos.

Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (13/02/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na cidade de Presidente Tancredo Neves, a primeira reunião ordinária do ano de 2025. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis e Luzineide Jesus dos Santos (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus e Lilian da Silva Santana (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção e Gilda Araújo Andrade (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Zuliany Matos Pirola (SEMAS), Iuris Santos Oliveira (Igreja Católica) Antônio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural Intimus), além de Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), Ismael Mendes Andrade (Auditor em Saúde Pública), Cíntia Maria Moraes Carneiro (Inspetora de Vigilância Sanitária), Leila Geovana Andrade Laurentino (Gerente Municipal de Vigilância Sanitária) e Isabela Souza Oliveira (Diretora Municipal de OGABS). No primeiro momento o Presidente do CMS o senhor Roberto Reis se apresentou com representante da Secretaria Municipal de Saúde, deu boas vindas, e apresentou os pontos de pauta: 1. Apresentação dos novos membros; 2. Informes da SEMUS; 3. Apresentação de projeto e pedido de adesão: Programa Melhor em Casa; Equipe eMulti; CER II modalidade Física e Intelectual; 4. Apresentação da Auditoria SUS no município, e; 5. o que houver. No primeiro ponto, o presidente apresentou os novos membros indicados pela gestão municipal, tanto das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. No segundo ponto, o presidente deu os informes da SEMUS e, em seguida, solicitou que o Sr. Ismael fizesse as apresentações dos pontos 3 e 4. No terceiro ponto, Ismael apresentou os projetos do Programa Melhor em Casa, da Equipe eMulti e do CER II – modalidade Física e Intelectual. Após a apresentação, os conselheiros discutiram e destacaram a importância dos projetos para o município. Em seguida, as propostas do Programa Melhor em Casa, da Equipe eMulti e do CER II – modalidade Física e Intelectual, foram colocadas em votação e aprovada por unanimidade. No quarto ponto, Ismael Andrade, auditor em saúde pública, realizou uma apresentação sobre a atuação da Auditoria SUS no município, explicando seu funcionamento e sua importância para o Sistema Municipal de Saúde (SMS). No ponto o que houver foi conversado sobre a necessidade de implantação da Ouvidoria Municipal do SUS, com a finalidade de ouvir, os elogios e denúncias do serviço de saúde do município e foi informada a real situação do raio x e o motivo do mesmo não está atendo os munícipes no mmento. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, declarou a presente reunião ordinária por encerrada, do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário da Casa dos conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de fevereiro de 2025.

Repasses do FUNSAÚDE para PTN em 2025 Até Fevereiro.

 

Convite da Reunião Ordinária de Fevereiro de 2025 do CMS.

 

DECRETO N° 076/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do CMS.

 

Calendário de Reuniões de Fevereiro de 2025 na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões do CMS de 2025.