Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 08/04/2021.
Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte um, às 9:00min (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves - Ba, Estiveram presentes; Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino de Jesus Lima (AGENTEC); Joacy Fernandes (AEA); Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Andrea Menezes e Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ivone Maria de Jesus Rocha (SME), Gilda Araujo Andrade (APLB), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Iara Paz da Silva (SEMAS) e Joelson de Jesus Santos (CDL) via vídeo chamada por celular, estava presente também o Secretario de Saúde Sr. Erivaldo dos Santos Brito. O presidente desejou um bom dia a todos e pediu desculpa por estar conduzindo a reunião por vídeo chamada do seu telefone móvel, pois ele foi avisado de uma consulta médica nesse mesmo dia que não poderia ser adiada, em Salvador, em seguida pediu a mim Simone Pereira, secretária do CMS, fazer a leitura da pauta; 1- Ofícios enviados e recebidos, 2- Requerimento recebido e 3- o que houver. Os ofícios recebidos foram; ofício do secretário de saúde pedindo a cópia da ata, ofício de alguns conselheiros pedido que a assinatura da ata fosse realizada nesta reunião por motivo a ser esclarecido e o requerimento de anulação de atos enviado também por alguns conselheiros. Como a ata já tinha sido lida pelos conselheiros no grupo do CMS no WhatsApp, não seria necessário fazer a leitura novamente, sendo assim o presidente abriu as discussões, o conselheiro representante da SMS Ismael Mendes, fez a leitura do requerimento enviado pelos conselheiros; Agripino Lima, Edinei Menezes, Gilda Araújo, Joacy Fernandes e Josemar Andrade no dia, 05/04/2021, no qual o assunto era a anulação dos atos da conselheira Andreia Barreto Menezes, representante do HMLEM, no qual ela, infringe os parágrafos nº 6º e 7º do art. 4º da lei 270/2014 (lei do CMS), sendo que um profissional com cargo de direção ou confiança não pode ser conselheiro representando o segmento trabalhadores da saúde. O requerimento veio com cópia anexada do decreto informando que a conselheira foi nomeada com cargo de confiança pela gestão. Ismael colocou em discussão pela plenária sobre esse ato, ele iniciou falando que é necessário seguir a Lei e o regimento do CMS, que os vinte quatros conselheiros sendo doze titulares e doze suplentes errou ao não ter se atentado quando houve o processo de eleição em novembro de 2019, onde a conselheira foi indicada e validada no decreto. Houve erro e precisa ser corrigido e a proposta é que pode ser retirada a conselheira Andreia e que não invalide tudo que ela já contribuiu no CMS, fazendo a substituição a partir de hoje, ele consultou o Conselho Estadual de Saúde e o Jurídico do município informado que quem decide e a plenária legitimando a substituição. O conselheiro Agripino, falou que faltou esse momento dos conselheiros de sentar-se para discutir a lei, por isso houve esse errou. Agripino pediu que fosse registrado na ata o comprometimento de Andreia na retelhamentos do telhado HMLEM e a justificativa do representante da CDL por ter mudado o voto. O conselheiro Josemar Andrade justificou que esse ato serve para melhorar as práticas do conselho e quanto a assinatura da ata, foi para que alguns pontos fossem corrigidos e acrescentados. O conselheiro Edinei Menezes de antemão pediu desculpa pela última reunião que se excedeu um pouco, referente as contas deixa bem claro que não tem problemas partidário que aprovou as contas do 1º quadrimestre e que em nenhum momento vai aprovar contas que ele perceber irregularidades, esclarecendo que não tem nada contra ao secretario de saúde Erivaldo, nem outras pessoas da gestão, o que deixou ele chateado foi o silêncio da gestão sobre a reforma do HMLEM, foi encaminhado três relatórios para SMS e não houve resposta. A conselheira Andreia falou que ficou chateada com a situação que pareceu que queria tirar ela do conselho depois que ela deu a palavra de que iria retelhar os 50% do hospital, que está sendo feito. A conselheira Gilda Araújo falou que recebeu muitos elogios dos pacientes que foram atendidos no HMLEM da ala do Covid-19, de como foram bem atendidos pelos profissionais. O secretario pediu a fala porque tinha de participar uma reunião importante da SIB, esclareceu que também não tinha nada contra Edinei, que realmente houve a falha da SMS na questão do hospital, que irá fazer o possível para participar das reuniões do CMS. Ele falou que quando recebeu o oficio dos conselheiros para adiar a assinatura da ata, percebeu que soou como uma ameaça devido ao pagamento do PMAQ, ele tinha entendido dessa forma, que inclusive pessoas da diretoria da AGETEC, disse que já estava cansados de promessas e que ele mesmo dando sua palavra seria dessa forma, e querendo ou não poderia soar nos concursados Gilda, Joacy e Agripino um processo administrativo, mas que não seria o caso, que já se passou e que acredita que nessa reunião chegaria no denominador. Foi colocado em apreciação a substituição da conselheira Andreia a partir de hoje. O conselheiro Josemar ressaltou que a nova indicação tem que ser escolhida pelos próprios trabalhadores da saúde, convocados pelo CMS. Sendo assim a plenária aprova por unanimidade a retirada da conselheira Andrea, por ter cargo de confiança na gestão, não pode fazer parte do CMS que será substituída por outro trabalhador do SUS. Ismael pediu sincera desculpa para Andrea em nome de todos os conselheiros por não ter se atentado a esse erro que aconteceu, o Presidente também pediu desculpa e agradeceu à Andreia por sua contribuição perante o conselho e parabenizou por sua atitude em relação ao hospital. No que ocorrer, o conselheiro Josemar falou sobre a presidência do conselho voltar para SMS, Ismael respondeu que será encaminhado o ofício para validar. A capacitação para os conselheiros titulares e suplentes acontecerá no dia 28 de abril, das 9:00hs às 16:00hs com almoço e lanches inclusos, é de suma importância que todos participem. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 08 de abril de 2021.
