Fotos da reunião extraordinária do CMS do dia 20.11.14

Ata de reunião extraordinária do CMS do dia 20/11/14

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DA APRESENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) EM CARÁTER PROVISÓRIO, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CMS, E APRESENTAÇÃO DO SISPACTO.

Ao dia vinte do mês de novembro de dois mil e quatorze, as 09h00min, na Casa dos Conselhos, sito na Avenida Adolfo Araújo Borges, Bairro Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves, se reuniram em caráter extraordinário os Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da apresentação do Conselho Provisório de acordo com o Decreto Municipal nº 084 de 13 de novembro de 2014, eleição e posse da nova diretoria, constituição de comissões para análise das contas da Secretaria Municipal de Saúde e para acompanhar o processo da reformulação da Lei Municipal do Conselho, apresentação do SISPACTO (Sistema de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2014) e PROGVS (Programação das Ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde) e o que ocorrer. Após comprovação de quórum suficiente para a reunião, houve a apresentação dos presentes e o senhor Fábio Rossi apresentou um resumo do processo, acompanhado por representantes do Conselho Estadual de Saúde e pelo Ministério Público, para que o Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves esteja atuando efetivamente. Foi mencionado que, sob orientação dos representantes do Conselho Estadual, esta sendo criada uma nova Lei para adequar a Lei Municipal do Conselho de acordo com o Decreto 453/12. Ainda de acordo com os representantes do Conselho Estadual, o Conselho Municipal de Saúde deve atuar em regime provisório para atender às necessidades do Município. Seguindo a reunião, houve a eleição da Diretoria, com o Senhor Ulício dos Santos Sousa, representante da Secretaria Municipal de Educação, eleito como Presidente, a Senhora Simone Pereira Silva,  representando a AMBACOV (Associação de Moradores do Bairro Colina Verde), eleita Vice-presidente, e o Senhor Fábio Magno Rossi, representante da Secretaria Municipal de Saúde, eleito Secretário. Após a eleição da diretoria os representantes instituíram a Comissão para análise da prestação de contas da Secretaria de Saúde, composta por Ulício dos Santos Sousa, Simone Pereira Silva, Anderson Oliveira de Jesus, Tânia de Jesus Santos e Sueli de Jesus dos Santos. A comissão para acompanhar o encaminhamento da nova Lei até a aprovação na Câmara Municipal de Vereadores é formada por Ulício dos Santos Sousa, Fábio Magno Rossi e Simone Pereira Silva. A seguir, a senhorita Vandinéia Andrade apresentou o SISPACTO, cuja planilha foi enviada anteriormente para o e-mail dos Conselheiros. Vandinéia explicou os indicadores, os objetivos e metas e os demais conselheiros que após a apresentação aprovaram por unanimidade. Foi comunicado que a próxima reunião do Conselho, de caráter ordinário, será no dia 04 de dezembro de 2014, às 09hs:00min, na Casa dos Conselhos, no endereço supracitado. Houve a apresentação da necessidade do Conselho aprovar o credenciamento de treze novos Agentes Comunitários de Saúde, que posteriormente serão convocados mediante classificação no processo seletivo do Concurso Público nº 002/2011. O Conselho aprovou por unanimidade o credenciamento dos novos Agentes Comunitários de Saúde. Os Conselheiros solicitaram para a próxima reunião o processo seletivo do SAMU para deliberação e votação. O presidente agradeceu a todos (as) pelas presenças, encerrou a reunião, pedindo a mim secretário adoc, Fábio Magno Rossi, que encerrasse e lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por mim e todos os presentes. Presidente Tancredo Neves Bahia, em 20 de novembro de 2014.

DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 084, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

DECRETO Nº 084, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves em regime provisório.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, seguindo orientação dos Conselheiros Estaduais de Saúde que visitaram o Município nos dias 03 e 04 de novembro do ano em curso e em conformidade com a Lei nº 205/09, Resolução CNS nº 453/2012 e e comendação CES n. 01/2013, DECRETA.

Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Presidente Tancredo Neves/BA, com prazo de 90(noventa dias):

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇO CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

1) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ulício dos Santos Sousa
Suplente: Nelma de Jesus Santos Leal

2) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Fábio Magno Rossi
Suplente: Ially Oliveira Santos

3) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Titular: Maria Aparecida da Conceição Barreto
Suplente: Tânia de Jesus Santos

II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE.

4) REPRESENTANTES DA AGENTEC
Titular: Sueli de Jesus Santos
Suplente: Ivanildo Silva dos Santos

5) REPRESENTANTES DO SINDFUPPTN
Titular: Aelson Conceição da Assunção
Suplente: Josias Silva

6) REPRESENTANTES DO HOSPITAL MATERNIDADE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Titular: Valdinea Andrade
Suplente: Alain Rocha dos Santos

III – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE SAÚDE.

7) REPRESENTANTES DA AMBACOV
Titular: Simone Pereira Silva
Suplente: Maria Aparecida Gomes Assunção

8) REPRESENTANTES DO SINTRAF
Titular: Isabel da Cruz dos Santos
Suplente: Celina de Jesus Lima

9) REPRESENTANTES DA FAMP
Titular: Marilan de Jesus Souza
Suplente: Dernival Gil dos Santos

10) REPRESENTANTES DA APLB
Titular: Ednelson Vilas Boas de Souza
Suplente: Anderson Oliveira Santos

11) REPRESENTANTES DO IDC
Titular: Joina Soares de Oliveira
Suplente: Maria Celeste Pereira de Jesus

12) REPRESENTANTES DA CFR
Titular: Sirleia Malta Rossi
Suplente: Elânio Menezes de Souza

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Tancredo Neves, em 13 de novembro de 2014.

MOACY PEREIRA DOS SANTOS

- Prefeito Municipal -

Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 17/11/2014

Repasse: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Janeiro - 10.305,83
Fevereiro - 10.305,83
Março - 0,00
Abril - 20.611,66
Maio - 10.305,83
Junho - 10.305,83
Julho - 10.305,83
Agosto - 20.611,66
Setembro - 0,00
Outubro - 0,00
Novembro - 10.305,83

Repasse: ATENÇÃO BÁSICA

Janeiro - 212.941,33
Fevereiro - 245.477,33
Março - 202.477,33
Abril - 242.077,33
Maio - 220.077,33
Junho - 288.277,33
Julho - 207.662,33
Agosto - 266.102,33
Setembro - 202.477,33
Outubro - 230.577,33
Novembro - 0,00

Repasse: INVESTIMENTO

Agosto - 244.800,00

Repasse: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Janeiro - 0,00
Fevereiro - 26.250,00
Março - 13.125,00
Abril - 13.125,00
Maio - 13.125,00
Junho - 13.125,00
Julho - 13.125,00
Agosto - 13.125,00
Setembro - 13.125,00
Outubro - 13.125,00
Novembro - 0,00

Fonte: Fundo Nacional de Saúde

Repasse: VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Janeiro - 0,00
Fevereiro - 11.236,95
Março - 11.236,95
Abril - 11.236,95
Maio - 16.484,55
Junho - 22.473,90
Julho - 2.623,80
Agosto - 27.810,52
Setembro - 1.311,90
Outubro - 0,00
Novembro - 27.418,16