quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Resolução CMS/PTN 01/20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera Comissões Permanentes


Resolução CMS/PTN nº 01 de 13 de fevereiro de 2020.


O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, altera as composições das Comissões Permanentes de Acompanhamento e Controle de Finanças e de Infraestrutura de Saúde do Município e dá outras providências.

   

O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de fevereiro de 2020 e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela lei nº 8.142/90 e Lei Municipal nº. 205/2009, alterada pela Lei Municipal nº 270/2014;



RESOLVE:



Art. 1º - Alterar as composições das Comissões Permanentes de Acompanhamento e Controle de Finanças e de Infraestrutura de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves - Bahia.

I.  Comissão de Fiscalização dos Recursos da Saúde: CDL, APLB, AMBACOV, SINDPTN, SMS e HMLEM;
II.  Comissão de Fiscalização da Infraestrutura da Saúde: AGENTEC, AEA, IDEA, APAC, SME e SEMAS.


 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.



Presidente Tancredo Neves-Ba, 13 de fevereiro de 2020.




Leda Yana Souza Santos Barreto
Presidente do Conselho Municipal de Saúde