Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 14.AGOSTO.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14 de agosto de 2025, na Casa dos Conselhos.

Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (14/08/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joselia Argolo Santos (APLB), Jucelia Bispo dos Santos (SME), Zineide de Jesus dos Santos (SEMAS) e Eronildes Costa dos Santos (SINDPTN), além do secretário de saúde Joelson Santos e Isabela Sousa Oliveira (Diretora de Gerencia das Ações Básicas de Saúde), Bruno Santos Bomfim (Diretor de Compras)  e Marileide dos Santos Rocha (Diretora de Planejamento) da SEMUS. O Presidente do CMS Roberto Reis, deu bom dia a todos, e apresentou os pontos de pauta: 1. Leitura e aprovação das atas; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes SEMUS; 4. Conferência municipal CMDS; 5. O que houver.  Ato continuo, o Presidente iniciou o primeiro assunto da pauta que foi a leitura da ata e foi lida e aprovada no grupo do CMS, em seguida falou da conferencia de saúde que aconteceu no dia 10 de julho, parabenizando pela quantidade de participantes inscritos passando a palavra para os demais conselheiros fazer suas pontuações. A conselheira Simone Pereira falou obre o atraso para começar o evento que era a partir das 8:00hs e só iniciou as 10:00hs, a mesma também falou que sentiu falta de alguns conselheiros na conferência, sendo que era de suma importância suas participações. O secretário da SEMUS Joelson Santos, pediu desculpas de algumas falhas que houve, na conferência, e vai ficar atento para que não aconteça nas próximas, também falou sobre a representatividade dos conselheiros sendo importantíssimo para momentos de discursão temas não só nas reuniões. Continuando a comissão de Finanças agendou para o dia 21 de agosto a análise das pastas referente ao primeiro 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2025. Seguindo a pauta, o CMS recebeu convite, para participar da 1ª Conferencia Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que será realizada no dia 15 e agosto de 2025 das 8:00hs as 16:00hs, no Colégio CEMXAR. No que houver a conselheira Sirla fez uma pontuação sobre a visita domiciliar para casos de emergência, se há possibilidade da médica está fazendo esses atendimentos fora do agendamento, o secretario respondeu que a médica pode sim fazer essas visitas fora do agendamento havendo uma necessidade, ele informou que está sempre visitando  o hospital e as unidades de saúde, para ver como está o andamento e inclusive vai ser implantado a qualificação serviço, onde  o paciente será atendido, quando sair ele vai no painel para classificar como foi o seu atendimento (bom, regular ou ruim), também foi contemplado com o programa Mãe Bahia, que é  humanização do parto no hospital, melhorando toda a instrutura do hospital na parte da maternidade, o recurso no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) entrará todo mês, para melhorar a acessibilidade. A conselheira Simone falou sobre a incidência nos casos de verminose atendidos no posto do bairro Colina Verde com um grande número de pacientes positivos, pôs suspeita que seja devido a água da Embasa. O secretário informou que foi feito uma coleta da água e deu satisfatória, mas iria pedir uma nova coleta. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, declarou a presente reunião ordinária por encerrada, do que constou eu Simone Pereira, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada, conforme lista de presença, conforme anexo. Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 12.JUNHO.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 12 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos.

Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (12/06/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Doutor Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Luzineide Jesus dos Santos (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joselia Argolo Santos (APLB), Jucelia Bispo dos Santos (SME) e Eronildes Costa dos Santos (SINDACS), além da representante do SEMUS, Rosana Argolo Andrade de Melo (Apoiadora Institucional da Atenção Básica) e Ismael Mendes Andrade (Auditor em Saúde Pública). A Secretária Executiva do CMS, Simone Pereira Silva, deu bom dia a todos e apresentou os pontos de pauta da reunião: Ponto 1 - Ofícios enviados e recebidos; Ponto 2- Apresentação dos Projetos: Mãe Bahia – Futuro da Gente e a duplicação para Porte II das Unidades de Saúde da Família Jovino Souza Menezes, Martins José dos Santos, Wellington Nunes dos Santos e a proposta de uma nova USF no bairro Cajueiro; Ponto 3- O que ocorrer. No Ponto 1 – Ofícios. Foi feita a leitura dos ofícios recebidos, incluindo o parecer técnico da auditoria sobre o aparelho de raio-X. A Secretária Executiva solicitou ao Auditor Ismael Mendes que realizasse a leitura do referido parecer. Após a leitura, os conselheiros deliberaram pelo encaminhamento do documento à Secretaria Municipal de Saúde. No Ponto 2 – Dos Projetos. A Secretária Executiva convidou a Sra. Rosana Argolo para apresentar os projetos. Primeiramente, foi apresentado o projeto Mãe Bahia – Futuro da Gente, cujas dúvidas foram esclarecidas aos conselheiros. O projeto foi apreciado e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentada e justificada a proposta de ampliação da rede de Atenção Básica do município, com a elevação para Porte II das seguintes unidades: USF Jovino Souza Menezes, visando atender ao distrito de Moenda e à comunidade de Gendiba; USF Martins José dos Santos, para atender as unidades satélites das comunidades Julião, Tesoura II, Baixão, entre outras comunidades rurais distantes, que possuam espaço físico para atendimentos mensais; USF Wellington Nunes dos Santos, destinada a suprir a grande demanda do distrito de Corte de Pedra. Também foi apresentada a solicitação para criação de uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Cajueiro, a partir do desmembramento de microáreas atualmente atendidas pelas USFs localizadas no Ginásio e no Aécio Neves. Após discussão, as propostas foram apreciadas e aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. No Ponto 3 – O que ocorrer: Não houve manifestações ou novas demandas. Nada mais havendo a tratar, a Secretária Executiva declarou encerrada a presente reunião ordinária. Eu, Simone Pereira Silva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os conselheiros presentes, conforme lista de presença anexa. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de junho de 2025

Ata de Reunião Extraordinária do CMS/PTN 06.JUNHO.2025.

 

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 06 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos.

Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (06/06/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Jomara de Souza Ferreira (APLB) Antônio Alves dos Santos (AEA), Antônio Carlos Silva de Jesus (Intimus)  Jucélia Bispo dos Santos (SME) e Ednalva Santana Lima (SINTRFA), além da Equipe do SEMUS, como: Secretário Municipal de Saúde Joelson de Jesus, Ismael Andrade, Isabela Souza Oliveira, Wendy Andrade Moreira, Luzineide Jesus dos Santos, Sueli de Jesus dos Santos, Rosana Argolo Andrade de Melo, Camilla da Silva Souza e Liliadna Souza Santos.  O Presidente do CMS o senhor Roberto Reis, deu bom dia a todos, e apresentou os pontos de pauta: 1. Apresentação, discussão e votação das minutas do Decreto, Portaria de Comissão e Regimento Geral da VII Conferência Municipal de Saúde e 2. O que houver. No ponto 1 o presidente do conselho de saúde deu inicio a fala sobre a importância da Conferência de Saúde e posteriormente passou a fala a Ismael Andrade para leitura das minutas do Decreto de convocação, Portaria da comissão e Regimento Geral da VII da Conferência. Foi discutido pelos membros do conselho presente sobre o tema geral, local, horário e demais processo de organização. Sendo que após a discussão foi aprovado pelos presentes. No ponto 2, o secretário municipal de saúde fez informes de alguns pontos importante para adesão de programas no município, como ampliação da atenção básica na implantação de equipes de saúde da família e o do programa mãe Bahia. Informou também que iria enviar a equipe para apresentar os projetos na próxima reunião ordinária do conselho municipal de saúde. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, declarou a presente reunião extraordinária por encerrada, do que constou eu Simone Pereira, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada, conforme lista de presença, conforme anexo. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de junho de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 13.FEVEREIRO.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 13 de fevereiro de 2025, na Casa dos Conselhos.

Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (13/02/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na cidade de Presidente Tancredo Neves, a primeira reunião ordinária do ano de 2025. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis e Luzineide Jesus dos Santos (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus e Lilian da Silva Santana (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção e Gilda Araújo Andrade (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Zuliany Matos Pirola (SEMAS), Iuris Santos Oliveira (Igreja Católica) Antônio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural Intimus), além de Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), Ismael Mendes Andrade (Auditor em Saúde Pública), Cíntia Maria Moraes Carneiro (Inspetora de Vigilância Sanitária), Leila Geovana Andrade Laurentino (Gerente Municipal de Vigilância Sanitária) e Isabela Souza Oliveira (Diretora Municipal de OGABS). No primeiro momento o Presidente do CMS o senhor Roberto Reis se apresentou com representante da Secretaria Municipal de Saúde, deu boas vindas, e apresentou os pontos de pauta: 1. Apresentação dos novos membros; 2. Informes da SEMUS; 3. Apresentação de projeto e pedido de adesão: Programa Melhor em Casa; Equipe eMulti; CER II modalidade Física e Intelectual; 4. Apresentação da Auditoria SUS no município, e; 5. o que houver. No primeiro ponto, o presidente apresentou os novos membros indicados pela gestão municipal, tanto das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. No segundo ponto, o presidente deu os informes da SEMUS e, em seguida, solicitou que o Sr. Ismael fizesse as apresentações dos pontos 3 e 4. No terceiro ponto, Ismael apresentou os projetos do Programa Melhor em Casa, da Equipe eMulti e do CER II – modalidade Física e Intelectual. Após a apresentação, os conselheiros discutiram e destacaram a importância dos projetos para o município. Em seguida, as propostas do Programa Melhor em Casa, da Equipe eMulti e do CER II – modalidade Física e Intelectual, foram colocadas em votação e aprovada por unanimidade. No quarto ponto, Ismael Andrade, auditor em saúde pública, realizou uma apresentação sobre a atuação da Auditoria SUS no município, explicando seu funcionamento e sua importância para o Sistema Municipal de Saúde (SMS). No ponto o que houver foi conversado sobre a necessidade de implantação da Ouvidoria Municipal do SUS, com a finalidade de ouvir, os elogios e denúncias do serviço de saúde do município e foi informada a real situação do raio x e o motivo do mesmo não está atendo os munícipes no mmento. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, declarou a presente reunião ordinária por encerrada, do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário da Casa dos conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de fevereiro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 12.DEZEMBRO.2024.

Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – CMS, Realizada no dia 12 de dezembro de 2024, gestão 2023-2027.

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (12/12/2024), às 09h00min, realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na cidade de Presidente Tancredo Neves, a reunião para a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2024-2026. Estavam presentes os conselheiros: Gilson Barreto de Jesus (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Ivone Maria de Jesus Rocha (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Ana Rita de Argolo Souza (SEMAS), Maria Rita Mendes Pereira (Igreja Católica),  Ednalva Santana Lima (SINTRAF), Josélia Argolo Santos (APLB Sindicato) Josemar Andrade (SINDPTN), Antônio Carlos Silva de Jesus (Instituto Intimus), além de Jose Raimundo (Secretário Executivo) e Ismael Andrade (Auditor em Saúde Pública). No primeiro momento Gilson deu boas vindas e solicitou que Ismael realizasse a condução da Eleição da mesa Diretora. Ismael fez a leitura da lei e do regimento interno explicando o processo. Na disponibilidades para serem presidente Gilson se candidatou e Maria Rita, sendo dialogado e validado pela plenária, Gilson Presidente e Maria Rita Vice-presidente, seguindo fez a indicação da primeira e segunda secretária, sendo disponível Simone e Ivone, ambas validada pela plenária como primeira secretária Some e segunda Secretária Ivone. Após a formação da mesa executiva do CMS foi o Presidente Gilson agradeceu a confiança e apresentado os pontos de pauta do dia:   1. Leitura e aprovação das atas; 2. Plano de Ação do CMS para 2025; 3.  Apreciação, discussão e votação da proposta de Calendário de Reuniões do CMS; 4. Programação Anual de Saúde (PAS) – 2025, 5. Raio X, 6. Transição e 7. O que houver. O Presidente passou a palavra para Ismael fazer as leituras das atas e que após lida foi aprovado por todos. Na apresentação do plano de ação e do calendário foi lido e discutido que após foi aprovado por todos. No ponto do PAS foi feito a leitura e discussão que posteriormente foi aprovado por todos. No ponto do Raio-X, Gilson informou que foi contratada uma empresa por três meses para codificação dos laudos do raio-x, pela dificuldade da compra da impressa. A conselheira Simone solicitou o projeto e relatório de execução de chumbamento da sala de raio-x. No ponto da transição foi informado que a equipe do novo governo estava na SEMUS e que os documentos foram todos entregues, ficando pendente (resto a pagar) o fardamento dos ACS e os equipamentos do Programa Saúde Digital do governo Federal. No ponto o que houver, teve a solicitação do conselheiro Aelson a lista dos beneficiários do Bolsa Família e a conselheira Sirla solicitou um guarda municipal para Hospital. Sem mais nada para tratar do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de dezembro de 2024.

Ata de Reunião para Eleição dos Trabalhadores e Usuários do SUS do CMS/PTN 21.NOVEMBRO.2024.

ATA DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES ,MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA O MANDATO DE 2024 A 2026 DO CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA.

Ao vigésimo e um dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (21/11/2024), realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, n53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves, às 09h00mim a reunião para eleição dos representantes do segmento dos Trabalhadores e Usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2024 à 2026. Os membros da Comissão eleitoral Joelson de jesus Santos (CDL), Gilson Barreto de Jesus (SESAU), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Ivone Maria de Jesus Rocha (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Maria Rita Mendes Pereira  (Igreja Católica),   Marineide de jesus Menezes (Sindicato), Josemar Andrade (SINDPTN)  e o senhor Ismael Mendes Andrade (Auditor). O Presidente iniciou a reunião saudado a todos os presentes e em seguida o senhor Ismael Mendes Andrade (Auditor) fez  a condução da reunião apresentando as entidades habilitadas pela Resolução CMS/PTN Nº 004/2024, de 19/11/2024 que fizessem suas apresentações, participaram desta reunião as seguintes entidades: SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) Ednalva Santana Lima e Edilene Sampaio Machado,  SINDPTN (Sindicato dos Servidores Público de Presidente T. Neves e Josias dos Santos Silva, AEA  (Associação Esportiva Areinha), Edna Cardoso dos Santos e Antonio Alves dos Santos, AMBACOV  (Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde), Simone Pereira Silva  e Iracilda Pereira da Cruz, Paróquia de São Roque (Igreja Católica) Maria Rita Mendes Pereira e Iuris Santos Oliveira, AAFAM- (Associação de Agricultura Familiares de Moenda, Rosemary dos Santos Reis e Maria APARECIDA de Jesus Santos, APLBB(Sindicato), Josélia Argolo Santos, e Jomara de Souza Ferreira, Instituto Intimus Antonio Carlos Silva de Jesus, e Maysa Feliz dos santos, AGENTEC (associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Aelson Conceição da Assunção, Gilda Araujo Andrade, HMLEM (Hospital e Maternidade Luis Eduardo Magalhaes, Sirla Cunha de Jesus, Liliam da Silva Santana , em seguida falou da falta da entidade AAFAM- (Associação de Agricultura Familiares de Moenda), Rosemary dos Santos Reis e Maria Aparecida de Jesus Santos que automaticamente é eliminada ficando assim as seis entidades eleitas por unanimidade e a AFFAM (Associação de Agricultura Familiares de Moenda) suplente, onde a associação de Mulheres de Liberinas, não é participante devido erro em edital, houve alteração de usuários do SUS para Trabalhado sendo pactuado  em reunião de pelo ao menos um membro do profissional de saúde a ser participante como suplente, Sem mais nada a tratar a Secretária Executiva da Casa dos Conselhos a senhorita Elane dos santos santos lavrou a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia, 21 de novembro de 2024. 

Ata de Reunião Extraordinária do CMS/PTN 17.OUTUBRO.2024.

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 17/10/2024.

Ao dia 17 de outubro de 2024 as 9h (nove horas) da manhã, realizou-se a reunião extraordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves-Ba. Estiveram presentes: Joelson de jesus santos (CDL), Gilson Barreto de Jesus (SESAU), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Clivânia dos Santos Argolo (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Verônica M. dos Santo (SEMAS),  Maria Rita Mendes Pereira  (Igreja Católica),   Marineide de jesus Menezes (Sindicato),  e o senhor Ismael Mendes Andrade (Auditor)  a senhora Eronildes Costa dos Santos e Agripino de Jesus Lima (AGENTEC). O senhor Presidente Joelson de Jesus, deu início a reunião saudado a todos os presentes, passando para a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: agradeceu a todos os presentes e iniciou a reunião externando sobre a importância da transição de gestão a comissão de infraestrutura fiscalizar as Unidades de saúde e o hospital preencher um check list sobre os itens observado, ficando agendado para as visitas acontecerem 22/10 e caso não finalizasse concluir dia 29/10; Estiveram presente Agripino, Sueli e Eronildes agentes de saúde com o objetivo de provocar o conselho referente a convocação do concurso de agente de saúde, ficando deliberado a seguinte comissão: Josemar, Joelson e Aelson para um dialogo com o Secretario de Administração Joandisson, no dia 18/10 às 9:00h na prefeitura. O presidente sinalizou sobre o edital de eleição 2024 a 2026 a  convocação e seleção para representante do conselho de saúde No que houver, discussão sobre atraso do médico no dia 07/10 no HMLEM.  Sem mais nada a tratar o Presidente Joelson de Jesus declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Clivania Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 17 de outubro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 27.SETEMBRO.2024.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 27/09/2024.

Ao dia 27 de setembro de 2024 as 9h (nove horas) da manhã, realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves-Ba. Estiveram presentes: Gilson Barreto de Jesus (SESAU), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Clivânia dos Santos Argolo (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Verônica M. dos Santo (SEMAS),  Maria Rita Mendes Pereira  (Igreja Católica),   Marineide de jesus Menezes (Sindicato),  e o senhor Ismael Mendes Andrade (Auditor) O senhor Presidente vice Gilson Barreto de Jesus (SESAU), deu início a reunião saudado a todos os presentes, passando para a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1- Leitura das atas; 2-Ofícios enviados e recebidos. 2- prestação de contas do 1º e 2º quadrimestre de 2024; 3- o que houver. O Vice-Presidente o senhor Gilson Barreto de Jesus agradeceu a todos os presentes e iniciou a reunião pelo ponto de pauta ofícios enviados e recebidos e em seguida fez a apresentação  de prestação de conta  do 1° e 2° quadrimestre de 2024, seguiu apresentando o relatório detalhado do 1° e 2° quadrimestre do DIGISUS a apresentação aprovada por todos os conselheiros presentes.  Sem mais nada a tratar o vice Presidente Gilson Barreto declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Clivania Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 27 de setembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMS 4.ABRIL.2024.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 04/04/2024.

Ao dia 04 de abril de 2024 as 9h (nove horas) da manhã, realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves-Ba. Estiveram presentes: Joelson de Jesus Santos (CDL), Josemar Andrade (SINDPTN), Gilson Barreto de Jesus (SESAU), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Clivânia dos Santos Argolo (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Jociene Carvalho dos Santos (Terreiro), Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV),  Fabio Alves dos Santos (AGENTEC), Maria Rita Mendes Pereira  (Igreja Católica)   estava presente também a senhora Daniela dos Santos Mendes Direitora Municipal de Organização e gerenciamento das Ações Básicas de RH (SESAU), O senhor Presidente Joelson de Jesus, deu início a reunião saudado a todos os presentes, passando para a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1- Leitura, discussão  e votação da ata da última reunião; 2- Ofícios enviados e recebidos. 3- Prestação das contas do último quadrimestre de 2023. 4- o que houver.. Dando continuidade, ,                      O Presidente o  senhor Joelson de Jesus agradeceu a todos os presentes e iniciou a reunião pelo ponto de pauta o que houver  assim o Presidente Adirene da AGENTEC, em nome da categoria  sinalizou a ausência do pagamento do PREVINE Brasil 2023, onde ficou assim decidido pela plenária do conselho o encaminhamento de ofício para a SESAU agendando uma reunião com o secretario para o dia 10/04, assim foi criada uma comissão: Joelson, Adirene, Josemar, Ismael, Laís e Elane, Os agentes pontuaram também sobre a falta de medicação de uso contínuo nas Unidades de Saúde, e os terrenos baldios com lixo sendo foco para a Dengue e finalizou fortalecendo a  sugestão de campanha do dia D com todas as secretarias sobre a prevenção ou combate a dengue. Em seguida o senhor Ismael e Daniela fizeram a apresentação de prestação de conta do último quadrimestre  de 2023.  Na votação de aprovação os conselheiros Josemar Andrade e  Aelson se abstiveram  a votar no  parecer do relator da comissão de fiscalização das contas ser verbalmente e não por escrito. Embora os conselheiros da comissão explicaram que na fiscalização não tiveram nada a constar. Assim a apresentação das contas do último quadrimestre  de 2023 foi aprovado por maioria dos conselheiros(as), Sobre o raio_ X , Maria Rita comentou esta em processo de licitação. Sem mais nada a tratar a Presidente Joelson de Jesus Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Clivania Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 04 de abril de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do CMS 12.08.21

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia   12/08/2021.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes: Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino de Jesus Lima (AGENTEC); Josias dos Santos Silva (IDEA), Andrea Menezes e Gilson Barreto de Jesus (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Valdeci Venceslau dos Santos Barbosa  (SME) e Josemar Andrade (SINDPTN), constatando número regimental suficinte de conselheiros para realziaçãod e reunião ordinária deliberativa estavam presente também o Secretario de Saúde Sr. Erivaldo dos Santos Brito e a Secretaria Administrativa da Prefeitura Sr.ª Renata Rosa da Silva e do secretário executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos. Eu Simone Pereira Secretaria Executiva deste conselho, diante da falta justificada do senhor Presidente Joelson de Jesus, dei inicio a reunião, passando para a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1- Leitura e discursão das atas, 2- ofícios enviados e recebidos; 3- Agendamento das comissões e 4- o que houver. Dando continuidade fiz a leitura dos oficio recebidos enviados da ultima reunião com algumas solicitações para SESAU, recebemos também um oficio do CES, pedindo indicação de dois conselheiros um representante do trabalhador do SUS e um representante da gestão para participar de uma reunião online, no dia 13 de agosto de 2021 das 10hs as 12hs da manhã, para falar das demandas vacina da Covid-19. Os indicados foram; Sirla Cunha (trabalhadora do SUS) e Gilson Barreto (representante da Gestão). O secretario novamente ressaltou que a SESAU não tem recursos para aquisição de novos carros e cada dia que passa a demanda aumenta. Continuando a pauta vamos agendar as datas da comissão de infraestrutura as unidades de Saúde e Comissão de Finanças da prestação de contas do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2021. A presidente da comissão de infraestrutura Sr.ª Marineide Menezes juntamente com os demais que faz parte, agendaram para o dia 17 de agosto as visitas as unidades sede, solicitando o envio de um oficio para SESAU para disponibilizar o transporte. Já a comissão de finanças vai agendar pelo grupo da comissão no WhatsApp. No que ocorrer Sr. Jose Raimundo perguntou para o secretario se SESAU tinha alguma programação para esse mês Agosto Lilais, Ele respondeu que a Coordenação Atenção Básica todo inicio do mês se reuni com as gerentes das unidades para fazer o planejamento. Outra pergunta foi qual principal observação que deveria constar como prioridade no PPA para os próximos 4 anos, ele respondeu que seria o HMLEM, pela dificuldade de encontrar profissionais (médicos), para trabalhar, na maioria das vezes temos que aceitar a forma deles para não ter que perde-los. A conselheira Sirla falou sobre a falta segurança no HMLEM, que as vezes eles trabalhas com medo. O secretario falou que devido aos números de policias ser pequeno, houve uma reunião na ´Prefeitura com a proposta de capacitar guarda municipais para dar suporte maior. O Secretario apresentou para o conselho a nova Secretaria Administrativa da Prefeitura Sr.ª Renata Rosa, ela falou que fazia parte da equipe do CREAS, como advogada, sendo realocada para este setor e que está aberta para dialogo e o bem comum do município e que se precisar podem procurá-la. Sem mais nada tratar declarei a presente reunião por encerrada, lavrei a presente ata que após lida  e  aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de agosto de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMS 08.04.21

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 08/04/2021.

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte um, às 9:00min (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves - Ba, Estiveram presentes; Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino de Jesus Lima (AGENTEC); Joacy Fernandes  (AEA); Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Andrea Menezes e Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ivone Maria de Jesus Rocha (SME), Gilda Araujo Andrade (APLB), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Iara Paz da Silva (SEMAS) e Joelson de Jesus Santos (CDL) via vídeo chamada por celular, estava presente também o Secretario de Saúde Sr. Erivaldo dos Santos Brito. O presidente desejou um bom dia a todos e pediu desculpa por estar conduzindo a reunião por vídeo chamada do seu telefone móvel, pois ele foi avisado de uma consulta médica nesse mesmo dia que não poderia ser adiada, em Salvador, em seguida pediu a mim Simone Pereira, secretária do CMS, fazer a leitura da pauta; 1- Ofícios enviados e recebidos, 2- Requerimento recebido e 3- o que houver. Os ofícios recebidos foram; ofício do secretário de saúde pedindo a cópia da ata, ofício de alguns conselheiros pedido que a assinatura da ata fosse realizada nesta reunião por motivo a ser esclarecido e o requerimento de anulação de atos enviado também por alguns conselheiros. Como a ata já tinha sido lida pelos conselheiros no grupo do CMS no WhatsApp, não seria necessário fazer a leitura novamente, sendo assim o presidente abriu as discussões, o conselheiro representante da SMS Ismael Mendes, fez a leitura do requerimento enviado pelos conselheiros; Agripino Lima, Edinei Menezes, Gilda Araújo, Joacy Fernandes e Josemar Andrade no dia, 05/04/2021,  no qual o assunto era a anulação dos atos da conselheira Andreia Barreto Menezes, representante do HMLEM, no qual ela, infringe os parágrafos nº 6º e 7º do art. 4º da lei 270/2014 (lei do CMS), sendo que um profissional com cargo de direção ou confiança não pode ser conselheiro representando o segmento trabalhadores da saúde. O requerimento veio com cópia anexada do decreto informando que a conselheira foi nomeada com cargo de confiança pela gestão. Ismael colocou em discussão pela plenária sobre esse ato, ele iniciou falando que é necessário seguir a Lei e o regimento do CMS, que os vinte quatros conselheiros sendo doze titulares e doze suplentes errou ao não ter se atentado quando houve o processo de eleição em novembro de 2019, onde a conselheira foi indicada e validada no decreto. Houve erro e precisa ser corrigido e a proposta é que pode ser retirada a conselheira Andreia e que não invalide tudo que ela já contribuiu no CMS, fazendo a substituição a partir de hoje, ele consultou o Conselho Estadual de Saúde e o Jurídico do município informado que quem decide e a plenária legitimando a substituição. O conselheiro Agripino, falou que faltou esse momento dos conselheiros de sentar-se para discutir a lei, por isso houve esse errou. Agripino pediu que fosse registrado na ata o comprometimento de Andreia na retelhamentos do telhado HMLEM e a justificativa do representante da CDL por ter mudado o voto. O conselheiro Josemar Andrade justificou que esse ato serve para melhorar as práticas do conselho e quanto a assinatura da ata, foi para que alguns pontos fossem corrigidos e acrescentados. O conselheiro Edinei Menezes de antemão pediu desculpa pela última reunião que se excedeu um pouco, referente as contas deixa bem claro que não tem problemas partidário que aprovou as contas do 1º quadrimestre e que em nenhum momento vai aprovar contas que ele perceber irregularidades, esclarecendo que não tem nada contra ao secretario de saúde Erivaldo, nem outras pessoas da gestão, o que deixou ele chateado foi o silêncio da gestão sobre a reforma do HMLEM, foi encaminhado três relatórios para SMS e não houve resposta. A conselheira Andreia falou que ficou chateada com a situação que pareceu que queria tirar ela do conselho depois que ela deu a palavra de que iria retelhar os 50% do hospital, que está sendo feito. A conselheira Gilda Araújo falou que recebeu muitos elogios dos pacientes que foram atendidos no HMLEM da ala do Covid-19, de como foram bem atendidos pelos profissionais. O secretario pediu a fala porque tinha de participar uma reunião importante da SIB, esclareceu que também não tinha nada contra Edinei, que realmente houve a falha da SMS na questão do hospital, que irá fazer o possível para participar das reuniões do CMS. Ele falou que quando recebeu o oficio  dos conselheiros para adiar a assinatura da ata, percebeu que soou como uma ameaça devido ao pagamento do PMAQ, ele tinha entendido dessa forma, que inclusive pessoas da diretoria da AGETEC, disse que já estava cansados de promessas e que ele mesmo dando sua palavra seria dessa forma, e querendo ou não poderia soar nos concursados Gilda, Joacy e Agripino um processo administrativo, mas que não seria o caso, que já se passou e que acredita que nessa reunião chegaria no denominador. Foi colocado em apreciação a substituição da conselheira Andreia a partir de hoje. O conselheiro Josemar ressaltou que a nova indicação tem que ser escolhida pelos próprios trabalhadores da saúde, convocados pelo CMS. Sendo assim a plenária aprova por unanimidade a retirada da conselheira Andrea, por ter cargo de confiança na gestão, não pode fazer parte do CMS que será substituída por outro trabalhador do SUS. Ismael pediu sincera desculpa para Andrea em nome de todos os conselheiros por não ter se atentado a esse erro que aconteceu, o Presidente também pediu desculpa e agradeceu à Andreia por sua contribuição perante o conselho e parabenizou por sua atitude em relação ao hospital. No que ocorrer, o conselheiro Josemar falou sobre a presidência do conselho voltar para SMS, Ismael respondeu que será encaminhado o ofício para validar. A capacitação para os conselheiros titulares e suplentes acontecerá no dia 28 de abril, das 9:00hs às 16:00hs com almoço e lanches inclusos, é de suma importância que todos participem. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 08 de abril de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMS 24.03.21

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 24/03/2021 para apresentação das contas do exercício de 2020.

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte um, às 14h00min (quatorze horas), realizou-se a reunião Extraordinária do CMS-PTN, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves- Ba, Estiveram presentes; Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino de Jesus Lima (AGENTEC); Joacy Fernandes  (AEA); Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Andrea Menezes (HMLEM), Josemar Andrade (SINDPTN), Matildes Alves (SME), Gilda Araujo (APLB), Joelson de Jesus Santos e Robson Rodrigues dos Santos (CDL) e Edinei Menezes (IDEA), estava presente também a Vereadora Edilene de Jesus Santos. Como o presidente ainda não havia chegado, a secretaria Simone deu  início a reunião, desejou uma boa tarde para todos, em seguida informou o assunto da pauta que era as apresentações e votação das contas Fundo Municipal de Saúde do 2º e 3º quadrimestres e também  votação das contas do exercício 2020, que foram apresentadas pelos servidores a senhora Daniela dos Santos Mendes (Gerente Municipal de Planejamento e Logística) e senhor Gilson dos Santos Barreto (Diretor Municipal de Gestão em Controle da Saúde). Durante as apresentações surgiram várias dúvidas dos conselheiros que foram: pagamentos do PMAQ, Insalubridades e pagamento das folhas pessoal com o recurso do Covid-19, a senhora Daniela respondeu que o PMAQ, as folhas de pagamentos está pronta para pagar nesse mês  já Insalubridade serão pagos no próximo mês, já os pagamentos das folhas de pessoal não era ilegal. Ao término da apresentação o conselheiro o senhor Ismael Andrade fez a leitura das atas das contas dos 2º e 3º quadrimestres analisados pela Comissão Financeira de Contas do CMS, além dos relatórios emitidos pela Comissão de Fiscalização de Infraestrutura da Saúde do CMS. No primeiro momento, o senhor Ismael fez a leitura da ata do 2º Quadrimestre que estiveram presente na verificação das pastas os conselheiros: Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joelson de Jesus Santos (CDL), Edinei Menezes (IDEA), Ismael Mendes Andrade (SMS) e Sirla Cunha (HMLEM), sendo que não foi emitido nenhum parecer pela comissão, pois houve pendências de pontos a serem esclarecidos na próxima reunião de verificação das pastas do 3º quadrimestre. As pendências foram: compras de equipamentos (Bomba de infusão, aparelho de ar-condicionado, eletrocardiograma e monitor cardio), para sala do Covid-19, com os valores exorbitantes e notas de compras dos mesmos equipamentos citados acima para sala do Covid-19 sem as especificações. Já na leitura da ata do 3º Quadrimestre que tiveram presente na verificação das pastas os conselheiros: Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joelson de Jesus Santos (CDL), Ismael Mendes Andrade (SMS) e Andrea Menezes (HMLEM). No primeiro momento da verificação, foi apresentado a resposta das pendências do 2º quadrimestre, o Sr. Gilson Barreto, justificou que os valores de equipamentos do eletrocardiograma, aparelho de ar condicionado, monitor cárdio e bomba  de infusão estiveram acima do preço na ocasião pelo momento da pandemia, que fez levantamento por meio de orçamento no banco de preço do Governo Federal, sendo que o mesmo apresenta parâmetros similares a valores dos equipamentos que foram adquiridos para o Município.  Após análise dos documentos apresentado pelo Sr. Gilson, a comissão foi de parecer favorável pela aprovação das contas do 2º Quadrimestre. Continuando na prestação de contas do 3º quadrimestre de (setembro, outubro novembro e dezembro) do exercício de 2020, foram verificadas as contas e após análise e esclarecimentos, a comissão deu parecer favorável pela aprovação das contas do 3º quadrimestre de 2020. Continuando o senhor Ismael leu alguns pontos dos relatórios de visitas da Comissão de Fiscalização de Infraestrutura, sendo composta pelos conselheiros: Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Edinei Menzes Sousa (IDEA), Joacy Fernandes (AEA), Matildes Alves dos Reis (SME), Josemar Andrade (SINDPTN) e Marineide de Jesus Menezes (APAC 1); as pendências lidas que não foram solucionadas: retelhamento com troca de 50% do telhado; reparos da sala de internamento do covid-19 e reforma das enfermarias mesmo já com pagamento efetuados. Antes de começar a votação das contas, Ismael também fez a leitura dos ofícios recebidos, sendo o HMLEM informou que o teste da Covid-19 estava sendo realizados todos os dias, além de itens do hospital que foram feitos reparos, o outro ofício foi da SME informando a substituição dos novos conselheiros sendo titular a senhora Ivone Maria de Jesus Rocha e a suplente a senhora Valdecir Venceslau. Após a discussão das atas das comissões, a Secretária Simone Pereira presidindo até as votações do 2º e 3º quadrimestre, não votou. No 2º quadrimestre: HMLEM, SMS e CDL, votaram pela aprovação das contas; o SINDPTN, IDEIA, AGETEC, APAC I, APLB, SME, AEA, votaram pela reprovação do 2º quadrimestre de 2020. No 3º quadrimestre: SMS, HMLEM, CDL, APAC I e SME, votaram pela aprovação; a AEA, IDEA, AGENTEC, APLB e SINDPTN (no 3º quadrimestre quem fez o voto de desempate foi a AMBACOV, pela reprovação das contas do 3º quadrimestre de 2020. o Presidente Sr. Joelson Santos chegou à reunião e deu continuidade aos trabalhos, nesse momento, a conselheira Andrea Barreto pediu a palavra para afirmar que fica responsável pelo retelhamento da ala covid-19 e reforma da sala covid-19; após a fala da conselheira, o conselheiro Robson Rodrigues dos Santos pediu a palavra e modificou o voto contra a aprovação do 2º e 3º quadrimestre, para favorável à aprovação dos referidos quadrimestres. Após esse destaque o Presidente abriu logo em seguida a votação das contas do exercício 2020 do Fundo Municipal de Saúde, onde tivemos o seguinte resultado: o SINDPTN, AGENTEC, IDEA, AEA E APLB, votaram pela reprovação, SMS, HMLEM, AMBAOV, SME, APAC I, pela aprovação das contas, com a votação empatada, a presidência cabendo a CDL que só tem direito a voto neste caso, fez voto de Minerva, que votou pela aprovação das contas com ressalvas no exercício 2020. Portanto as contas do exercício do ano de 2020, as referidas contas foram aprovadas com as seguintes ressalvas referentes ao Hospital: 1- Retelhamento de todo telhado da ala Covid do hospital; 2- Reforma da sala de internamento da Covid-19; 3- Reforma das enfermarias; e 4- Recuso do Covid-19 recebidos, foram utilizados em grande parte, para pagamentos de folhas de funcionários dos blocos (atenção básica, média e alta complexidade). Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 24 de março de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMS 12.03.21

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 12/03/2021.  

Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte um, às 14h00min (quatorze horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento e o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes; O Presidente interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL); Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino Lima (AGETEC); Joacy (AEA); Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Josemar Andrade (SINDFUPPTN), estava presente também o Secretário de Saúde, Sr. Erivaldo Brito. O Presidente desejou uma boa tarde para todos, em seguida pediu a Secretaria do CMS Simone para fazer a leitura da pauta.1 - leitura, discussão votações das atas; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Apresentação do relatório de visita do HMLEM; 4 - Denuncia da Enfermeira; 5 - Agendamento da reunião extraordinária para apresentação das contas de 2º e 3º quadrimestre de 2020 e; 6 - o que houver. A secretaria Simone fez a leitura da ata da reunião ordinária do mês de fevereiro, que após lida foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Em seguida o Secretário de saúde Sr. Erivaldo Brito respondeu alguns ofícios enviado para SMS: o transporte para buscar os conselheiros da sociedade civil em suas residências para as reuniões do CMS, sendo que   o número de pacientes que faz tratamento fora de domicílio a cada dia vem aumentando muito, exigindo uma demanda grande de carros. O mesmo respondeu também sobre as vacinas para os trabalhadores das farmácias, que ele segue rigorosamente os protocolos do Ministério da Saúde e da SIB, que ainda não recebeu nenhuma informação para esse público, mais que vai estar buscando mais informações, sendo que a prioridade do município são os idosos e trabalhadores da saúde, viu também a necessidade de ampliando a vacinação para outras unidades de saúde, fazendo agendamento para não está perdendo nenhuma doze. Ismael Andrade, Conselheiro da SMS, informou que o CMS recebeu um Ofício do MP pedindo informações sobre a vacinação contra o Covid-19 no município, ele respondeu as informações através do ofício enviado para o CMS pedido essas mesmas informações da SMS sobre a vacina. Continuando a pauta, o Conselheiro Josemar Andrade relator da Comissão de Infraestrutura fez a leitura do relatório da visita do HMLEM no dia 23 de fevereiro de 2021, Josemar informou no relatório que durante a visita, não houve nenhuma mudança feita das solicitações dos outros 02 relatórios para SMS em 2020. O Secretario de Saúde respondeu que não e fácil gerir um hospital, que também fica preocupado com a situação do hospital, que não tem recursos próprios para entra, não pode comprometer o pagamento de nenhum profissional da saúde para está investido no hospital. Erivaldo falou que conversou com os vereadores que só consegue fazer uma reforma no hospital através de emenda parlamentar, pediu que todos tenha um pouco de paciência para estar resolvendo esta situação, mais que já foram feitos alguns reparos depois da visita da comissão do CMS. Os conselheiros decidiram encaminhar um ofício para SMS com o relatório em anexo para que respondam o que já feito, assim que receber a resposta a comissão de Infraestrutura fará uma visita novamente para verificar. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declaro a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de março de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMS 11.02.21

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 11/02/2021.  

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, às 09h00min (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, via presencial na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, centro presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento e o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes; o Presidente interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL); Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino Lima (AGETEC); Necildo Silva dos Santos (AEA); Edinei Menezes (IDEIA), Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM) e Josemar Andrade (SINDPTN) e Matildes Alves (SME). O Presidente desejou um bom dia e um ano prospero e muita saúde para todos, em seguida pediu a Secretaria do CMS Simone para fazer a leitura da pauta.1 - leitura, discussão votações das atas; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Covid-19; 4 -informação sobre vacinação contra a Covid-19; 5 - Conselhos local de Saúde; 6 - Fiscalização das contas do 2º e 3º quadrimestre (agendamento); 7 - habilitação do CAPS, 8 - academia de saúde e 9 - o que houver. O presidente explicou a ata extraordinária de dezembro que foi sobre o aditivo da academia de saúde, tirado algumas duvida sobre o recurso, que não era próprios do município e sim Federal, por isso que o conselho aprovou o aditivo de 25%.ainda no assunto da academia de saúde os conselheiros questionaram sobre os equipamentos colocados que e perceptivo que não  de boa qualidade por padrão está bem diferente de outros municípios, sugerido uma visita em loco da comissão de infraestrutura analisado todo o projeto. 2- Os ofícios enviados para SMS não tivemos reposta até o momento. 3- o conselheiro Ismael Andrade representante da SMS fez alguns informes sobre a Covid-19 no município; as unidades de saúde está funcionando pela tarde para atendimentos de pacientes com Covid-19, o decreto foi renovado novamente, as divulgações estão sendo feitas, mais ficou 3 dias parada por motivo do carro de som ter quebrado. Já as vacinas o mesmo falou que o município vem recebendo pequenas doze da vacina de 100, 120 a cada 15 dias, que todos os trabalhadores de saúde das Unidades, Hospital e SAMU já foram vacinados, sendo que só 6% e destinado ao pessoal da saúde. Já foi solicitado aos agentes de saúde as listas de idosos de suas áreas. Ismael falou que a Vigilância epidemiológica está tendo um total desespero na busca de idosos para não perder as vacinas e que Coordenadora pediu autorização para que a partir das 11 horas não chegou os idosos de 90 anos podem vacinar outras idades (89,88,87....) o presidente questionou o motivo das pessoas que trabalham nas de farmácia não estarem tomando as vacinas por se tratar de ambiente que recebe muitas pessoas de Covid-19, sendo que as clínicas e laboratórios todos tomaram. O conselheiro pediu que envie um ofício para SMS para que esclareçam as dúvidas, os critérios do Ministério da Saúde para não tomar as vacinas são: gestantes, funcionários da saúde que estão afastados e que tivera Covid recentemente mesmo sendo idosos. O conselheiro da AGETEC Agripino Lima propôs colocar uma equipe de volantes de vacinadores para ir até as áreas de saúde está vacinado os idosos por ordens das idades. Foi solicitado pelo presidente a lista das pessoas que já foram vacinadas nos municípios. O conselheiro Edinei falou sobre o atendimento do hospital que o mesmo profissional que atende na sala do Covid-19 atende na emergência do hospital e parabenizou o município pela vacinação do município contra o Covid-19. A conselheira Marineide falou sobre o relaxamento do não uso de mascaras no comercio e teve a informação que o CMS pode intervir junto a SMS, que existe uma lei e tem que ser cumprida  o CMS ira encaminha um oficio para SMS intensificar a fiscalização do uso de mascaras nos comércios. O Presidente apresentou a nova conselheira da APLB Pamela Brito e a Vereadora e Presidente da APLB Edilene. 4- os conselhos locais precisa atualizar a nova recomposição e ficou determinada que algumas reuniões do CMS serão feitos na sede dos conselhos locais sendo no dia 08 mês de abril em Corte de Pedra e 10 do mês de junho em Moenda, solicitar carros para levar os conselheiros. Falando no transporte existe uma lei que determina que a SMS forneça transporte para usuário do SUS que não tem transportes para estar buscado os conselheiros em suas residências para as reuniões do CMS, vamos solicitar através de ofício para SMS. O conselheiro Agripino solicitou que mande o ofício para SMS pedido esclarecimentos sobre os banheiros da Funasa .6- ficou agendada para o dia 17 de fevereiro as 13:hs00mim na casa dos conselhos as verificações das contas do 2º quadrimestre do exercício 2020. 7- Ismael informou que desde dezembro 2019 o sistema de habitação estava fechado e na segunda feira passada o sistema abriu e que ele começou a cadastrar e só falta solicitar a visita da SIB para validar o serviço para enviar toda documentação. Ele informou que devido a pandemia do covd-19 está proibido a realização de concurso no município de acordo com Constituição Federal. A vereadora Edilene fez relatos da saúde no município com demandas que precisam ser resolvidas com urgências; ela e alguns vereadores fizeram visitas ao HMLEM está um descaso com os pacientes que precisa ficar internados nas salas da enfermaria e pediatria, os telhados vasado quando chove e entre outas coisa. As unidades de saúde que estava super lotadas sendo que precisa urgente construção de novas unidades, a falta de medicamentos e as áreas descobertas sem agentes de saúdes. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declaro a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, onze de fevereiro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 17.09.20

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 17/09/2020.

Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes: o Presidente Interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Joacy Fernandes (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB) e Josemar Andrade (SINDPTN). O Presidente o senhor Joelson saudou a todos, em seguida pediu a Secretária do CMS a senhora Simone para fazer a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 - ofícios enviados e recebidos; 2 - apresentação das contas do 1º quadrimestre, 3 - o que houver. Foi encaminhado um oficio para o SMS com algumas solicitações do CMS, da última reunião; agendamento da visita da comissão de Infraestrutura juntamente com o Engenheiro na reforma da sala do Covid-19, em resposta Ismael Mendes irá informar a Comissão a data marcada pelo Engenheiro. Outra solicitação foi a participação de um membro do CMS para acompanhar o processo de Licitação da Saúde, O Secretario Sr. Erivaldo dos Santos Brito pediu que o CMS encaminhasse os nomes de um Titular e um suplente, sendo: Joelson de Jesus Santos como titular e Ednei Menezes de Sousa como suplente. Recebemos também um ofício do SINDPTN, pedido o apoio para resolver o pagamento da insalubridade dos contratados, o CMS irá encaminhar um oficio para que a SMS resolva essa situação de forma legal. Antes de darmos continuidades ao próximo assunto da pauta, o Conselheiro Ednei Menezes pediu para falar uma situação que aconteceu com ele, a quinze dias atrás foi surpreendido com uma intimação para comparecer na delegacia de Valença, para o esclarecimento de uma postagem no grupo do WhatsApp do CMS, onde o mesmo publicou um vídeo de um  jornal da TV que falava que o município tinha sido citado na operação sobre possível desvio de recurso do Convid-19, o mesmo  falou que alguém do grupo encaminhou  a mensagem para o secretario de saúde e o mesmo se sentiu ofendendo prestou queixa. Edinei disse que se sentiu intimidado e constrangido e que seu advogado entrará com o processo por injuria difamação e danos matérias. O Presidente falou que isso era uma situação muito grave, estava existindo uma falta de ética, por parte de alguns conselheiros ao vazar conversas do grupo, que essa situação precisava ser esclarecida, vamos convocar uma reunião extraordinária com a presença do Secretário de Saúde para explicar o que de fato aconteceu. O Conselheiro Ismael falou que devido essa era digital devemos atualizar a Lei do CMS e incluir a utilização de redes sociais e grupos e como devem proceder. Daniela dos Santos Mendes (Gerente Municipal de Planejamento e Logística), apresentou a prestação de contas do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril), do exercício de 2020, após o término da apresentação a Comissão de Finanças fez a leitura do parecer de análise das pastas, do 1º quadrimestre, pela aprovação por unanimidades dos conselheiros componentes da Comissão com algumas ressalvas. Em seguida o Presidente submeteu o referido parecer das citadas contas, sendo aprovadas por 8 a 1. As contas do 1º quadrimestre da SMS ficam aprovada com as seguintes observações: A compra do álcool em Gel foi analisada pela comissão, identificamos que não foram apresentadas irregularidades. A gestão justificou que buscou por várias empresas que responderam através de e-mail que não tinha o produto (pela questão da pandemia), sendo assim tiveram que buscar o menor valor no banco de dados. A compra de sabão foi analisada pela comissão, não foram apresentadas irregularidades, sendo justificada pela gestão os gastos devidos o período da pandemia. Locação de estrutura para eventos. O conselho faz a sugestão de comprar uma quantidade de toldos específico para Secretaria Municipal de Saúde. Sugestão para a construção de um poço artesiano no HMLEM por questão do custo alto das contas de consumo de água. Sem nada mais nada tratar o Presidente em exercício Joelson de Jesus Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 17 de setembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 13.08.20

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 13/08/2020.

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes: o Presidente Interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL); Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Necildo Silva dos Santos (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM) e Josemar Andrade (SINDPTN). O Presidente o senhor Joelson saudou a todos, em seguida pediu a Secretária do CMS a senhora Simone para fazer a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 - leituras, discussões e votações das atas do CMS; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Convid-19; 4 - Notebook para CMS; 5 - Conselhos Locais de Saúde; 6 -  Fiscalização das contas; 7 - o que houver. O primeiro assunto da pauta seria as leituras das atas as reuniões do CMS, que não estão sendo feitas por falta de um notebook. Os ofícios enviados e recebidos, o primeiro oficio respondido foi sobre o notebook que é o quarto assunto da pauta, depois de alguns ofícios enviado para a SMS pedido a compra do objeto citado, o Secretário de Saúde respondeu informado que no dia quatro de agosto foi licitada a compra do notebook para o CMS, com o prazo máximo para chegada e de 20 dias. O segundo ofício foi a confirmação da data que a Comissão de Finanças agendou para verificar a prestação de contas do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2020, sendo marcada para o dia seis de agosto, que por compromissos de alguns membros da comissão a data foi remarcada para o dia vinte de agosto de 2020, às 13hs na Prefeitura Municipal. O terceiro oficio foi confirmando a participação do Secretário de Saúde na reunião remota deste conselho, o quarto oficio fala sobre a reforma do hospital, que o mesmo já respondeu um oficio anterior, os profissionais que vão trabalhar na linha de frente do Convid-19 foram todos capacitados, os medicamento não existe um especificara o tratamento do Coronavírus, conforme a orientação do Ministério da Saúde, as unidades estão tendo testes para os pacientes, o anexo da unidade de saúde de Corte de Pedra está sendo agilizado para o funcionamento, Já foram solicitados os equipamentos e estão aguardando o parecer do Sistema de  Monitoramento do Ministério da Saúde (SISMOB), quanto ao médico da sala do Convid-19, estão com Dr. Antônio Carlos atendendo nos finas de semana e os demais dias os plantonista do hospital realiza os atendimentos resguardado com a biossegurança para cada ambiente. Reiterando a resposta anteriormente respondida, o carro pertence a comunidade do distrito de Moenda sendo utilizado pela equipe para atender a população que de precisa de assistência, os funcionários da unidade de Moenda já voltaram as suas atividades, os Agentes Comunitários de Saúde já foram capacitados para fazer ações e orientações conforme o MS orienta. Ainda nos informes recebemos as planilhas; uma de protocolos de entregas de EPIS dos funcionários da saúde e outra de gastos da reforma da sala do Convid-19, a unidade do Bairro Nova esperança está em reforma e os exames do Lacem não tem um padrão de resultados, sendo assim pode levar até cinco dias para obter um resultado. O conselheiro e representante da SMS o senhor Ismael explicou que as pessoas tem muitas dúvidas quanto ao número de “aguardando resultado” no Boletim do Convid-19  está tão alto, isso acontece porque tem pessoas com síndrome gripal, pacientes aguardando resultados de exames do Lacem e pessoas aguardando para fazer o teste rápido, mais que esses números já começaram a diminuir com o Lockdown, mais que ainda existe uma grande preocupação por que as pessoas não estão procurado as unidades de saúde para avaliação médica e  se tratado por conta própria relaxando os cuidados necessários. A sugestão dos conselheiros é que faça uma live orientado a população para continuar com todos os cuidados na prevenção da Convid-19, no que houver, solicitamos que fossem feitos encaminhamentos de ofícios com algumas demandas; 1- presença do Engenheiro junto com Comissão Infraestrutura para tirar algumas dúvidas dos gastos da reforma da sala do Convid-19, 2- a participação de um conselheiro no processo de licitação da saúde e 3- para sejam divulgadas as licitações depois de homologadas e aprovadas. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson de Jesus Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de agosto de 2020.

Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 09.07.20

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 09/07/2020.

Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião ordinária do CMS-PTN, via Google Meet, devido a indicação das autoridades da Vigilância Sanitária, para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (CONVID-19), estiveram online; o  Presidente interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Joacy Fernandes (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEIA), Matildes Alves dos Reis (SME) e Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Jose Raimundo Souza Santos Secretário Executivo da Casa dos Conselho e os convidados Rosenildo Santos de Jesus representante do Conselho Local de Corte de Pedra, Eliane Oliveira Santana representante do Conselho local de Moenda e Ednelson Vilas Boas de Sousa como usuário do SUS. O Presidente Joelson Santos desejou um bom dia a todos os participantes, em seguida pediu a secretaria do CMS a conselheira Simone para fazer a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assunto: 1 - leitura, discussão votações das atas de reuniões do CMS; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Convid-19; 4 - Lockdown; 5 - Conselhos Local de Saúde; 6 - o que houver. A secretaria do CMS a senhora Simone falou que as atas estão atrasada porque ainda não disponibilizaram um notebook para CMS, o Presidente respondeu que esteve numa reunião com o secretário de saúde e falou  da necessidade da compra  do notebook  para CMS  e hoje vamos fazer a solicitação novamente por meio de oficio para SMS cobrando a compra do mesmo, o presidente lembrou que convidou e Secretária de Saúde para participar desta reunião através de oficio, mas não houve resposta do mesmo, disse ainda que iria aguardar para que ele se manifeste. Foram enviados alguns ofícios para SMS sobre: compra do notebook, convite para participar da reunião, funcionário que não estão usado os EPIS do HMLEM (Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães), pagamentos de insalubridade e periculosidade e equipamento entregues no hospital comprados como novos, mas estavam usados. A secretaria de Saúde respondeu alguns ofícios e que as outras solicitações responderiam em quinze dias. O conselheiro Edinei salientou a necessidade para que a Comissão de Finanças do CMS analise as contas do 1º quadrimestre de 2020 (janeiro, fevereiro, março e abril) para não acumular, o presidente respondeu que irá marcar a data de fiscalização para a Comissão das Contas. O Usuário do SUS Ednelson questionou sobre os medicamentos para o tratamento do Coronavírus, porque nem todas as pessoas têm condições de comprar e nas unidades de saúde não estão disponibilizando, o presidente respondeu que existe uma dificuldade enorme para com medicamentos nesse período de pandemia. Houveram vários questionamentos dos conselheiros sobre a sala da Convid-19, se os equipamentos estão sendo usados de forma adequada? Quem é a equipe de irá trabalhar? Houve de fato um treinamento com essas pessoas? O CMS precisa de resposta para todas essas dúvidas. O representante do Conselho Local de Corte de Pedra o senhor Rosenildo falou que tem várias pessoas positivadas do Coronavírus em Corte e Pedra e a unidade de saúde de lá está sem médico, o mesmo elogiou a reforma que foi feita na unidade há alguns dias e perguntou o que será feito com as salas que foram reformadas e não está sendo usada? O senhor Edinei falou que quando foi feito o projeto dessa unidade, essas salas seriam para atendimentos de emergência, observação e sutura de pequenos portes para que os pacientes não precisassem se deslocar até o hospital em PTN. Ainda no assunto de Convid-19 o conselheiro Edinei questionou sobre o mesmo médico atender no plantão do HMLEM e na sala da Convid-19, que isso não pode acontecer e que já tem algumas reuniões do CMS que não tem nenhum representante da SMS para responder as dúvidas dos conselheiros. A secretária a senhora Simone perguntou ao agente de saúde e conselheiro o senhor Agripino se ele recebeu alguma orientação para fazer acompanhamento as pessoas que testaram positivo na sua área? O mesmo respondeu que a orientação que recebeu foi se aproximar da casa sem entrar, para saber se o paciente estava e informar a sua enfermeira, que deveria ter o melhor monitoramento pela Vigilância Sanitária. O senhor Jose Raimundo sugeriu que envie novamente um ofício para o secretário de saúde para participar de uma reunião extraordinária. A senhora Eliane do Conselho Local de Moenda falou que, enviou um relatório para o CMS com algumas demandas umas foram atendidas e outras não, como; carro da unidade, a redução de funcionários da unidade devido ao afastamento por serem de risco, e as pessoas não esteirem indo fazer o teste por medo de se expor. O presidente falou do preconceito que as pessoas têm em ir à unidade, muitos preferem fazer particular e se calar. A senhora Eliane convidou os conselheiros para participar da reunião do CLM, terça-feira, às 17;00hs. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declaro a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os participantes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 09 de julho de 2020.