quarta-feira, 20 de dezembro de 2017
segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Ata de Reunião do CMS para Eleição da Mesa Diretora do dia 01.12.17
ATA
DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, PARA O MANDATO 2017 - 2019.
Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dezessete,
às 9h00min (nove horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes
de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a reunião para
eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretário e
Segundo Secretário) para o biênio 2017 a 2019. O Secretário Executivo da Casa
dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos deu inicio a reunião saudando
a todos fez a verificação do quórum, estavam presentes Juarez Santana de Souza
(SINTRAF), Ednelson Vilas Boas de Sousa e Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB
Sindicato), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1),
Joelson de Jesus Santos e Robson Rodrigues Santos (CDL) e Geiane Pereira de
Macedo e Joina Soares de Oliveira (IDC), Agripino de Jesus Lima e Sueli de
Jesus Santos (AGENTEC), Araci de Jesus Santos
e Aelson Conceição da Assunção (SINDFUPPTN), Genival Batista dos Santos (HMLEM)
Ismael Mendes Andrade e Leda Yana Souza Santos (SMS) Matildes Alves dos Reis e Rosena
de Oliveira Paixão (SME) e Iara Paz da Silva (SEMAS), sendo constatado número
suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa.
Apresentou em seguida a pauta do dia: 1 Aprovação do calendário de reuniões do CMS
para 2018; 2 - Eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretário
e Segundo Secretário) do CMS 2017 –
2019, e; 3 - O que houver. O Secretário
Executivo iniciou apresentando por meio de projeção o Calendário de Reuniões do
CMS para o ano de 2018, que foi aprovado por unanimidade. Dando inicio a
eleição presidência da Mesa Diretora, o secretário executivo propôs que os
conselheiros deliberassem qual seria o critério usado pela mesa eleitoral ao
totalizar os votos e constatar que houve empate entre os candidatos, por 11 x
1, o critério escolhido foi que seja eleito o candidato mais velho, derrotando
a proposta que dava vitória ao candidato que já havia sido conselheiro
anteriormente, uma segunda questão foi votada, se o voto seria aberto ou
fechado apenas na eleição do Presidente do CMS, de vencedor o voto fechado por
8x4, cédulas foram confeccionadas com os nomes dos candidatos, sendo necessário
para manifestar o voto apenas um x ao lado do nome do candidato escolhido, a
eleição começou pela escolha do primeiro e segundo secretário do CMS, sendo
eleitos por unanimidade, Simone Pereira Silva para Primeira Secretária e Joelson
de Jesus Santos para Segundo Secretário, O Secretário Executivo o senhor José
Raimundo Franqueou a cada candidato 2 minutos para que apresentassem suas
propostas para o mandato, caso sejam eleitos, em seguida um a um recebeu uma
cédula para manifestar seu voto, que após apuração acusou o seguinte resultado:
Ismael Mendes Andrade 7 votos, Ednelson Vilas Boas de Sousa 4 votos e Brancos 1 voto, sendo imediatamente
validado o resultado pela direção do processo eleitoral, declarando empossado
os eleitos, ficando a Mesa Diretora do CMS composta para o biênio 2017 a 2019,
com seguinte composição: Presidente Ismael Mendes Andrade, Vice Presidente Ednelson
Vilas Boas de Sousa, Primeira Secretária Simone Pereira Silva e Joelson de
Jesus Santos Segundo Secretário. Tendo
sido findada a eleição o novo presidente do CMS Ismael fez uso da palavra para
agradecer a confiança dos conselheiros e se comprometeu em fazer uma
presidência com base nos critérios técnicos, o Vice Presidente Ednelson
agradeceu aos conselheiros que votaram em sua pessoa, agradeceu aos
conselheiros que fizeram parte de seu mandato com presidente pela colaboração
que deram e disse que espera que o novo presidente faça um bom mandato. No que
houver, os conselheiros enfatizaram a necessidade da SMS (Secretária Municipal
de Saúde) disponibilizar as pastas com as contas da saúde de 2017, pois no
início do próximo ano o CMS deverá emitir parecer sobre estas contas, foi
agendada uma reunião extraordinária do CMS para o dia 05/12/2017, às 9h00min,
na Casa dos Conselhos, onde deverá der votados o Plano Municipal de Educação Permanente
e o Relatório Quadrimestral de 2017. Sem mais nada a tratar o Secretário
Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a
presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes,
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 01 de Dezembro de 2017.
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
sábado, 25 de novembro de 2017
DECRETO N° 175/217, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017- NOMEIA CONSELHEIROS DO CMS
DECRETO N° 175/2017
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nomeia
representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho
Municipal de Saúde deste município para o biênio 2017 à 2019 e dá outras
providências.
O Prefeito do Município
de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e em conformidade com
a Lei nº 270/14, Resolução CNS n. 453/2012 e Recomendação CES n. 01/2013.
DECRETA:
Art.
1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Presidente
Tancredo Neves/BA,
REPRESENTANTES
GOVERNAMENTAIS
I – SMS - Secretaria
Municipal de Saúde
1. Ismael Mendes Andrade
1.1. Leda Yana Souza Santos
|
Titular
Suplente
|
II – SME - Secretaria
Municipal da Educação
2. Matildes Alves dos Reis
2.1. Rosena de Oliveira Paixão
|
Titular
Suplente
|
III - SEMAS -
Secretaria Municipal de Ação Social
3. Iara Paz da Silva
3.1. Verônica Machado dos Santos
Ribeiro
|
Titular
Suplente
|
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE
SAÚDE
IV – AGENTEC – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
4. Agripino de
Jesus Lima
4.1. Sueli de
Jesus Santos
|
Titular
Suplente
|
V – - SINDFUPPTN - Sindicato dos Funcionários
Públicos de Presidente Tancredo Neves
5. Araci de Jesus
5.1. Aelson Conceição da Assunção |
Titular
Suplente
|
VI – HMLEM - Hospital e Maternidade Luís Eduardo
Magalhães
6. Genival
Batista dos Santos
6.1. Elisangela
de Souza dos Santos
|
Titular
Suplente
|
REPRESENTANTES ENTIDADES DOS
USUÁRIOS DE SAÚDE
VII
–- AMBACOV
- Associação de Moradores do Bairro
Colina Verde
7. Simone Pereira Silva
7.1. Maria Aparecida Gomes Assunção
|
Titular
Suplente
|
VIII
–- APLB Sindicato
8.
Ednelson Vilas Boas de Souza
8.1. Ivone Maria de Jesus Rocha
|
Titular
Suplente
|
IX – IDC – Instituto Direito e Cidadania
9. Geiane Pereira de Macedo
9.1. Joina Soares de Oliveira
|
Titular
Suplente
|
X – APAC 1 – Associação dos Pequenos Agricultores do
Calumbi 1
10. Marineide de Jesus Silva
10.1 Antonia Barbosa dos Santos
|
Titular
Suplente
|
XI – SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar
11. Juarez Santana de Souza
11.1. Edilene Sampaio Machado
|
Titular
Suplente
|
XII – CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas
12. Joelson de Jesus Santos
12.1. Robson Rodrigues Santos
|
Titular
Suplente
|
Art. 2° - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos anteriores e
as disposições em contrário.
Publique-se, divulgue-se, afixe-se e
cumpra-se.
GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
ANTÔNIO DOS
SANTOS MENDES
Prefeito
Municipal
sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Ata de Reunião do CMS de Eleição do Segmento Usuários do SUS no dia 24.11.17
ATA
DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIOS DO SUS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE – CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, BIÊNIO 2017 - 2019.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil
e dezessete, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº
53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves as 09h00mim a reunião para
eleição dos representes do segmento Usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do
Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2017 a 2019. O Secretário
Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos deu inicio
a reunião saudando a todos, solicitando que os presentes fizessem suas
apresentações, participaram as seguintes entidades: SINTRAF (Juarez Santana de
Souza), APLB Sindicato (Ednelson Vilas Boas de Sousa), AMBACOV (Simone Pereira
Silva), ADAM (Valdeci Feliciana dos Santos), CAAFAM (Laedson Araújo de Jesus),
Igreja Católica – Pastoral da Criança (Deolino dos Santos e Girlene Vilas Boas
de Souza), AAFARME (Maria Francisca Machado Pereira), APAC 1 (Marineide de
Jesus Menezes), CDL (Joelson de Jesus Santos) e IDC (Geiane Pereira de Macedo),
em seguida falou de forma breve sobre as competências do conselho e dos
direitos e deveres dos conselheiros, fez apresentou o Edital n. 01/2017, que em
seu artigo 1º menciona quais são as entidades que podem participar e em seu
paragrafo único define dia horário e local da eleição que estabelece os
critérios para participação no processo eleitoral neste segmento, fez a leitura
da Lei 270/14 do CMS, dos artigos 3º e 4º em seu caput até o paragrafo 1º,
apresentou o último decreto de nomeação dos conselheiros do CMS, Decreto de n.
090/2017, 29/03/2017, destacando que existem apenas 6 vagas para o segmento
Usuário de Saúde, sendo que existem 10 entidades habilitadas para participar do
processo eleitoral, informou que como estabelecido no artigo 5º, paragrafo 3º
do edital de convocação e seleção a eleição se dará por aclamação. Fez a
leitura do artigo 11 da Lei 270/17 do CMS, que define em 2 anos a duração do
mandato dos conselheiros Perguntando a cada representante das entidades
presentes se desejava candidatar-se a uma das vagas? Após declaração dos
representantes das entidades como candidatas, deu-se a votação para eleição das
6 entidades que representarão os usuário de saúde no CMS. Sendo eleitas as
seguintes: SINTRAF (Juarez Santana de Souza como titular e Edilene Sampaio
Machado como suplente), APLB Sindicato (Ednelson Vilas Boas de Sousa como
titular e Ivone Maria de Jesus Rocha como suplente), AMBACOV (Simone Pereira Silva como titular e Maria Aparecida Gomes Assunção
como suplente), APAC 1 (Marineide de Jesus Menezes como titular e Antonia
Barbosa dos Santos como suplente), CDL (Joelson de Jesus Santos como titular e
Robson Rodrigues Santos como suplente) e IDC (Geiane Pereira de Macedo como
titular e Joina Soares de Oliveira como suplente), ficando na suplência em caso
de desistência ou de não comparecimento às reuniões, como prevista na Lei
270/14 do CMS, as seguintes entidades: Igreja
Católica – Pastoral da Criança (Deolino dos Santos como titular e Girlene Vilas
Boas de Souza como suplente), e ADAM (Valdeci Feliciana dos Santos como titular
e Anailton Alves da Silva como suplente). Sem mais nada a tratar o Secretário
Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a
presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes.
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 24 de Novembro de 2017.
CMS realizou na manhã de hoje (24/11) eleição dos segmentos Usuários do SUS e Trabalhadores de Saúde para a novo composição do CMS
O CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves realizou na manhã de hoje (24/11), às 9h00min, na Casa dos Conselhos, uma eleição dos segmentos de Usuários do SUS e de Trabalhadores da Saúde. estiveram presentes 10 entidades que se habilitaram para participar da eleição (pra ler o resolução, clique aqui) e todas compareceram para votarem ou ser votadas, o novo mandato tem duração de dois anos, como estabelece a Lei 270/14, foram eleitas as seguintes entidades por seguimentos:
* Trabalhadores de Saúde - Hospital, AGENTEC e SINDFUPPTN;
* Usuários do SUS - APLB Sindicato, SINTRAF, IDC, CDL, APAC 1 e AMBACOV.
O CMS também é composto pelo segmento governamental representando pela secretarias de Saúde, Educação e Ação Social. Junto formam 12 representações, cada titular tem direito a um suplente.
A primeira reunião ordinária do novo conselho acontecerá no dia07/12/17, às 9h00min, na Casa dos Conselhos, onde será eleita o Mesa Diretora (Presidente, Vice Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário).
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2017 - HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS SEGMENTOS USUÁRIO DO SUS E TRABALHADORES DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
Das entidades eleitas para participarem como
representantes do segmento Usuários do SUS e
dos Trabalhadores
de Saúde no Conselho Municipal de Saúde – CMS, no biênio
2017 - 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 090.17 e
dispositivo da Lei nº 270/14 de 15 de dezembro de 2014 e, considerando:
Entendendo que o processo para seleção de representantes de usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades dos Trabalhadores de Saúde, se deu em
conformidade como o que estabelecem a Lei nº 270/14 e o Edital 001/2017.
RESOLVE:
Homologar o processo eleitoral para seleção de representantes de
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades dos Trabalhadores de
Saúde, com eleição realizada no dia 24 de novembro de 2017, às 09 horas, na
Casa dos Conselhos, Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Bairro Centro.
Foram eleitas as seguintes entidades no segmento usuários do Sistema Único de Saúde (SUS):
Nº
|
ENTIDADE
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
01
|
SINTRAF
– Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
|
Juarez Santana de Souza
|
Edilene Sampaio Machado
|
02
|
APLB
Sindicato
|
Ednelson Vilas Boas de Sousa
|
Maria de Jesus Rocha
|
03
|
AMBACOV
– Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde
|
Simone Pereira Silva
|
Maria Aparecida Gomes Assunção
|
04
|
APAC
1 – Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi 1
|
Marineide de Jesus Silva
|
Antonia Barbosa dos Santos
|
05
|
CDL
– Câmara de Dirigentes Lojistas
|
Joelson de Jesus Santos
|
Robson Rodrigues Santos
|
06
|
IDC
– Instituto Direito e Cidadania
|
Geiane Pereira de Macedo
|
Joina Soares de Oliveira
|
Ficando na suplência as seguintes entidades no segmento usuários do Sistema Único de Saúde (SUS):
07
|
Igreja
Católica – Pastoral da Criança
|
Deolino dos Santos
|
Girlene Vilas Boas de Souza
|
08
|
ADAM
– Associação de Doceiras e Artesão de Moenda
|
Valdeci Feliciana dos Santos
|
Anailton Alves da Silva
|
Foram eleitas as seguintes entidades no segmento Trabalhadores de Saúde:
Nº
|
ENTIDADE
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
01
|
SINDFUPPTN
– Sindicato dos Funcionários Públicos de Presidente Tancredo Neves
|
Araci de Jesus
|
Aelson Conceição da Assunção
|
02
|
Hospital
e Maternidade Luís Eduardo Magalhães
|
Genival Batista dos Santos
|
Elisangela de Souza dos Santos
|
03
|
AGENTEC
– Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
|
Agripino de Jesus Lima
|
Sueli de Jesus Santos
|
Presidente Tancredo
Neves, 24 de novembro de 2017.
Ednelson Vilas Boas de Sousa
Presidente do CMS
Assinar:
Postagens (Atom)