terça-feira, 3 de novembro de 2020
Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 17.09.20
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 17/09/2020.
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes: o Presidente Interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Joacy Fernandes (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB) e Josemar Andrade (SINDPTN). O Presidente o senhor Joelson saudou a todos, em seguida pediu a Secretária do CMS a senhora Simone para fazer a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 - ofícios enviados e recebidos; 2 - apresentação das contas do 1º quadrimestre, 3 - o que houver. Foi encaminhado um oficio para o SMS com algumas solicitações do CMS, da última reunião; agendamento da visita da comissão de Infraestrutura juntamente com o Engenheiro na reforma da sala do Covid-19, em resposta Ismael Mendes irá informar a Comissão a data marcada pelo Engenheiro. Outra solicitação foi a participação de um membro do CMS para acompanhar o processo de Licitação da Saúde, O Secretario Sr. Erivaldo dos Santos Brito pediu que o CMS encaminhasse os nomes de um Titular e um suplente, sendo: Joelson de Jesus Santos como titular e Ednei Menezes de Sousa como suplente. Recebemos também um ofício do SINDPTN, pedido o apoio para resolver o pagamento da insalubridade dos contratados, o CMS irá encaminhar um oficio para que a SMS resolva essa situação de forma legal. Antes de darmos continuidades ao próximo assunto da pauta, o Conselheiro Ednei Menezes pediu para falar uma situação que aconteceu com ele, a quinze dias atrás foi surpreendido com uma intimação para comparecer na delegacia de Valença, para o esclarecimento de uma postagem no grupo do WhatsApp do CMS, onde o mesmo publicou um vídeo de um jornal da TV que falava que o município tinha sido citado na operação sobre possível desvio de recurso do Convid-19, o mesmo falou que alguém do grupo encaminhou a mensagem para o secretario de saúde e o mesmo se sentiu ofendendo prestou queixa. Edinei disse que se sentiu intimidado e constrangido e que seu advogado entrará com o processo por injuria difamação e danos matérias. O Presidente falou que isso era uma situação muito grave, estava existindo uma falta de ética, por parte de alguns conselheiros ao vazar conversas do grupo, que essa situação precisava ser esclarecida, vamos convocar uma reunião extraordinária com a presença do Secretário de Saúde para explicar o que de fato aconteceu. O Conselheiro Ismael falou que devido essa era digital devemos atualizar a Lei do CMS e incluir a utilização de redes sociais e grupos e como devem proceder. Daniela dos Santos Mendes (Gerente Municipal de Planejamento e Logística), apresentou a prestação de contas do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril), do exercício de 2020, após o término da apresentação a Comissão de Finanças fez a leitura do parecer de análise das pastas, do 1º quadrimestre, pela aprovação por unanimidades dos conselheiros componentes da Comissão com algumas ressalvas. Em seguida o Presidente submeteu o referido parecer das citadas contas, sendo aprovadas por 8 a 1. As contas do 1º quadrimestre da SMS ficam aprovada com as seguintes observações: A compra do álcool em Gel foi analisada pela comissão, identificamos que não foram apresentadas irregularidades. A gestão justificou que buscou por várias empresas que responderam através de e-mail que não tinha o produto (pela questão da pandemia), sendo assim tiveram que buscar o menor valor no banco de dados. A compra de sabão foi analisada pela comissão, não foram apresentadas irregularidades, sendo justificada pela gestão os gastos devidos o período da pandemia. Locação de estrutura para eventos. O conselho faz a sugestão de comprar uma quantidade de toldos específico para Secretaria Municipal de Saúde. Sugestão para a construção de um poço artesiano no HMLEM por questão do custo alto das contas de consumo de água. Sem nada mais nada tratar o Presidente em exercício Joelson de Jesus Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 17 de setembro de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 13.08.20
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 13/08/2020.
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes: o Presidente Interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL); Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Necildo Silva dos Santos (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM) e Josemar Andrade (SINDPTN). O Presidente o senhor Joelson saudou a todos, em seguida pediu a Secretária do CMS a senhora Simone para fazer a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 - leituras, discussões e votações das atas do CMS; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Convid-19; 4 - Notebook para CMS; 5 - Conselhos Locais de Saúde; 6 - Fiscalização das contas; 7 - o que houver. O primeiro assunto da pauta seria as leituras das atas as reuniões do CMS, que não estão sendo feitas por falta de um notebook. Os ofícios enviados e recebidos, o primeiro oficio respondido foi sobre o notebook que é o quarto assunto da pauta, depois de alguns ofícios enviado para a SMS pedido a compra do objeto citado, o Secretário de Saúde respondeu informado que no dia quatro de agosto foi licitada a compra do notebook para o CMS, com o prazo máximo para chegada e de 20 dias. O segundo ofício foi a confirmação da data que a Comissão de Finanças agendou para verificar a prestação de contas do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2020, sendo marcada para o dia seis de agosto, que por compromissos de alguns membros da comissão a data foi remarcada para o dia vinte de agosto de 2020, às 13hs na Prefeitura Municipal. O terceiro oficio foi confirmando a participação do Secretário de Saúde na reunião remota deste conselho, o quarto oficio fala sobre a reforma do hospital, que o mesmo já respondeu um oficio anterior, os profissionais que vão trabalhar na linha de frente do Convid-19 foram todos capacitados, os medicamento não existe um especificara o tratamento do Coronavírus, conforme a orientação do Ministério da Saúde, as unidades estão tendo testes para os pacientes, o anexo da unidade de saúde de Corte de Pedra está sendo agilizado para o funcionamento, Já foram solicitados os equipamentos e estão aguardando o parecer do Sistema de Monitoramento do Ministério da Saúde (SISMOB), quanto ao médico da sala do Convid-19, estão com Dr. Antônio Carlos atendendo nos finas de semana e os demais dias os plantonista do hospital realiza os atendimentos resguardado com a biossegurança para cada ambiente. Reiterando a resposta anteriormente respondida, o carro pertence a comunidade do distrito de Moenda sendo utilizado pela equipe para atender a população que de precisa de assistência, os funcionários da unidade de Moenda já voltaram as suas atividades, os Agentes Comunitários de Saúde já foram capacitados para fazer ações e orientações conforme o MS orienta. Ainda nos informes recebemos as planilhas; uma de protocolos de entregas de EPIS dos funcionários da saúde e outra de gastos da reforma da sala do Convid-19, a unidade do Bairro Nova esperança está em reforma e os exames do Lacem não tem um padrão de resultados, sendo assim pode levar até cinco dias para obter um resultado. O conselheiro e representante da SMS o senhor Ismael explicou que as pessoas tem muitas dúvidas quanto ao número de “aguardando resultado” no Boletim do Convid-19 está tão alto, isso acontece porque tem pessoas com síndrome gripal, pacientes aguardando resultados de exames do Lacem e pessoas aguardando para fazer o teste rápido, mais que esses números já começaram a diminuir com o Lockdown, mais que ainda existe uma grande preocupação por que as pessoas não estão procurado as unidades de saúde para avaliação médica e se tratado por conta própria relaxando os cuidados necessários. A sugestão dos conselheiros é que faça uma live orientado a população para continuar com todos os cuidados na prevenção da Convid-19, no que houver, solicitamos que fossem feitos encaminhamentos de ofícios com algumas demandas; 1- presença do Engenheiro junto com Comissão Infraestrutura para tirar algumas dúvidas dos gastos da reforma da sala do Convid-19, 2- a participação de um conselheiro no processo de licitação da saúde e 3- para sejam divulgadas as licitações depois de homologadas e aprovadas. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson de Jesus Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de agosto de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 09.07.20
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 09/07/2020.
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião ordinária do CMS-PTN, via Google Meet, devido a indicação das autoridades da Vigilância Sanitária, para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (CONVID-19), estiveram online; o Presidente interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Joacy Fernandes (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEIA), Matildes Alves dos Reis (SME) e Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Jose Raimundo Souza Santos Secretário Executivo da Casa dos Conselho e os convidados Rosenildo Santos de Jesus representante do Conselho Local de Corte de Pedra, Eliane Oliveira Santana representante do Conselho local de Moenda e Ednelson Vilas Boas de Sousa como usuário do SUS. O Presidente Joelson Santos desejou um bom dia a todos os participantes, em seguida pediu a secretaria do CMS a conselheira Simone para fazer a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assunto: 1 - leitura, discussão votações das atas de reuniões do CMS; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Convid-19; 4 - Lockdown; 5 - Conselhos Local de Saúde; 6 - o que houver. A secretaria do CMS a senhora Simone falou que as atas estão atrasada porque ainda não disponibilizaram um notebook para CMS, o Presidente respondeu que esteve numa reunião com o secretário de saúde e falou da necessidade da compra do notebook para CMS e hoje vamos fazer a solicitação novamente por meio de oficio para SMS cobrando a compra do mesmo, o presidente lembrou que convidou e Secretária de Saúde para participar desta reunião através de oficio, mas não houve resposta do mesmo, disse ainda que iria aguardar para que ele se manifeste. Foram enviados alguns ofícios para SMS sobre: compra do notebook, convite para participar da reunião, funcionário que não estão usado os EPIS do HMLEM (Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães), pagamentos de insalubridade e periculosidade e equipamento entregues no hospital comprados como novos, mas estavam usados. A secretaria de Saúde respondeu alguns ofícios e que as outras solicitações responderiam em quinze dias. O conselheiro Edinei salientou a necessidade para que a Comissão de Finanças do CMS analise as contas do 1º quadrimestre de 2020 (janeiro, fevereiro, março e abril) para não acumular, o presidente respondeu que irá marcar a data de fiscalização para a Comissão das Contas. O Usuário do SUS Ednelson questionou sobre os medicamentos para o tratamento do Coronavírus, porque nem todas as pessoas têm condições de comprar e nas unidades de saúde não estão disponibilizando, o presidente respondeu que existe uma dificuldade enorme para com medicamentos nesse período de pandemia. Houveram vários questionamentos dos conselheiros sobre a sala da Convid-19, se os equipamentos estão sendo usados de forma adequada? Quem é a equipe de irá trabalhar? Houve de fato um treinamento com essas pessoas? O CMS precisa de resposta para todas essas dúvidas. O representante do Conselho Local de Corte de Pedra o senhor Rosenildo falou que tem várias pessoas positivadas do Coronavírus em Corte e Pedra e a unidade de saúde de lá está sem médico, o mesmo elogiou a reforma que foi feita na unidade há alguns dias e perguntou o que será feito com as salas que foram reformadas e não está sendo usada? O senhor Edinei falou que quando foi feito o projeto dessa unidade, essas salas seriam para atendimentos de emergência, observação e sutura de pequenos portes para que os pacientes não precisassem se deslocar até o hospital em PTN. Ainda no assunto de Convid-19 o conselheiro Edinei questionou sobre o mesmo médico atender no plantão do HMLEM e na sala da Convid-19, que isso não pode acontecer e que já tem algumas reuniões do CMS que não tem nenhum representante da SMS para responder as dúvidas dos conselheiros. A secretária a senhora Simone perguntou ao agente de saúde e conselheiro o senhor Agripino se ele recebeu alguma orientação para fazer acompanhamento as pessoas que testaram positivo na sua área? O mesmo respondeu que a orientação que recebeu foi se aproximar da casa sem entrar, para saber se o paciente estava e informar a sua enfermeira, que deveria ter o melhor monitoramento pela Vigilância Sanitária. O senhor Jose Raimundo sugeriu que envie novamente um ofício para o secretário de saúde para participar de uma reunião extraordinária. A senhora Eliane do Conselho Local de Moenda falou que, enviou um relatório para o CMS com algumas demandas umas foram atendidas e outras não, como; carro da unidade, a redução de funcionários da unidade devido ao afastamento por serem de risco, e as pessoas não esteirem indo fazer o teste por medo de se expor. O presidente falou do preconceito que as pessoas têm em ir à unidade, muitos preferem fazer particular e se calar. A senhora Eliane convidou os conselheiros para participar da reunião do CLM, terça-feira, às 17;00hs. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declaro a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os participantes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 09 de julho de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 23.06.20
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 23/06/2020.
Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), realizou-se a reunião extraordinária do CMS-PTN, via Google Meet, devido a indicação das autoridades da Vigilância Sanitária, para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (CONVID-19), estiveram online; o Presidente interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Ismael Mendes Andrade (SMS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Necildo Silva dos Santos (AEA), Matildes Alves dos Reis (SME), Aelson Conceição da Assunção e Josemar Andrade (SINDPTN), Iara Paz da Silva (SEMAS) e Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Jose Raimundo Souza Santos Secretário Executivo da Casa dos Conselhos e Ramile Bulhões Santos da Secretaria Municipal de Saúde representado a Ouvidoria da Saúde. A Secretária do CMS Simone, que estava fazendo os cumprimentos e informado o motivo desta reunião, que havia conversado com o Conselheiro Joelson Santos Presidente Interino, após a conselheira Leda Yanna se afasta da Presidência do CMS, por estar na linha de frente de combate da pandemia ao CONVID-19, percebemos que tinha algumas dúvidas que precisavam ser esclarecidas. A primeira foi o número de casos positivados no município que não estava aparecendo no Boletim, no qual essas pessoas fizeram os testes particular e não informaram a SMS. A senhora Ramile Bulhões explicou como acontece os serviços da Ouvidoria e Vigilância Sanitária. A mesma trabalha na parte da ouvidoria, que é o canal para a população informar a chegada de visitantes na cidade para serem monitorados pela vigilância e que hoje um dos maiores objetivos da ouvidoria é esclarecer e tirar dúvidas de como proceder no caso de sintomas e os monitoramentos são feitos através da SMS e Vigilância Sanitária. A ouvidoria é a equipe do NASF que trabalham 24hs, recebendo denúncias através do número de telefone (73) 9986-5841, disponibilizado nas redes sociais. A senhora Ramile falou que as denúncias que mais recebe são de pessoas com síndrome gripais e o que deve fazer, ou seja, as orientações são; se for sintomas leves que procurem a sua unidade de referência para avaliação medica; se for sintomas mais forte que liguem para o SAMU 192, os testes só são feitos após avaliação médica, a depender dos sintomas dos pacientes, no caso leves terá que aguardar até 10 dias para que os testes tenham os resultados mais conclusivos. O conselheiro e representante da SMS Ismael Andrade explicou que existe um sistema chamado e-SUS VE (Vigilância Epidemiológica) que os laboratórios são notificados e obrigados a informar ao município os pacientes que testaram positivos, Ismael fala ainda o quanto é necessário que as pessoas fique em isolamento ao ser positivadas para que esse vírus não se espalhe, o mesmo solicitou ajuda do Governador Ruy Costa através de oficio para mandar mais teste, disse que a Câmara de Vereadores fez uma doação de 20.000,00 (vinte mil reais) para compra de teste rápidos para o município. Os conselheiros Necildo e Aelson falaram sobre o uso de máscaras que tem pessoas e dono de comércios que não estão fazendo o uso e as barreiras não estão tirando a temperatura de quem entra na cidade dentro de carros. Outros assuntos são os bairros que estão sem barreiras sanitárias como serão monitorados? A sugestão do conselheiro Aelson que fizesse um trabalho mais ostensivo da vigilância nas ruas e comércios nesses bairros. José Raimundo cobrou a compra do Notebook do CMS para o conselheiro Ismael representante SMS, ele respondeu que está fazendo essa cobrança e que espera em breve ter uma resposta. O conselheiro Aelson perguntou se existe possibilidade de um adicional de insalubridade para as pessoas que estão trabalhando nesse período de pandemia, Ismael respondeu que irá falar com o secretário de saúde para ver essa possibilidade. O Presidente Interino Joelson de Jesus Santos, declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os participantes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 23 de junho de 2020.
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