Ata da Reunião
Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves,
realizada no dia 02 de abril de 2020.
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte, às
11h00min (onze horas) realizou-se por meio do grupo CMS do aplicativo WhatsApp,
considerando a atual pandemia do Covid-19 e das orientações da Organização
Mundial de Saúde e Ministério da Saúde sobre os cuidados em saúde e
distanciamento social. A reunião extraordinária do CMS (Conselho Municipal de
Saúde), teve a presença (modo online) da Presidente Leda Yana Souza Santos
Barreto (SMS); Joelson de Jesus Santos (CDL); Simone Pereira Silva (AMBACOV);
Andrea Barreto Menezes (HMLEM); Joacir Fernandes (AEA); Ivone Maria de Jesus
Rocha (APLB Sindicato); Matildes Alves dos Reis (SME); Iara Paz da Silva
(SEMAS) e Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), deu início a reunião
extraordinária onde a Secretária Executiva Simone apresentou o parecer Comissão
de Fiscalização dos Recursos da Saúde e seus anexos. O parecer continha em suma
justificativas e esclarecimentos não apresentado na reunião ordinária no dia 10
de março de 2020 sobre a verificação das contas do terceiro quadrimestre. Os
esclarecimentos foram sobre a declaração de despesas da cooperativa, onde o Sr.
Gilson apresentou a declaração emitida pela cooperativa esclarecendo sobre os
gastos. Sobre a Insalubridade onde o Secretário de Saúde Sr. Erivaldo, informou
que na conjuntura de 2019 não teria possibilidade de pagamento, mas que sugeriu
para esse ano de 2020 a criação de uma comissão para ver caminhos possíveis de
pagamento. Em relação também ao equipamento hospitalar adquirido por emenda
parlamentar, o Secretário de Saúde disse que iria viabilizar o mais rápido
possível a instalação do autoclave e sobre o berço aquecido que veio usado, o
mesmo, solicitou da empresa sua substituição e demais equipamentos. A comissão
deu parecer favorável da aprovação das contas do terceiro quadrimestre de 2019,
com ressalvas, por unanimidade. Após apresentação deste parecer, os
Conselheiros aprovaram com ressalvas as contas, referente ao terceiro
quadrimestre de 2019. A gestão terá que resolver as pendências das ressalvas
até a próxima prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020. A
Presidente Leda Yana Souza Santos Barreto, declarou a presente reunião por
encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a
presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes aprovada.
Presidente Tancredo Neves – Bahia, 02 de abril de 2020.
