quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 06.11.18


Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 06 de Novembro de 2018, na Casa dos Conselhos, na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo nº 53, Centro, às 9:00hs.

Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às 9h00min (nove horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a reunião ordinária do CMS (Conselho Municipal de Saúde), o Presidente Ismael Mendes Andrade fez a verificação do quórum e constatou que estavam presentes os conselheiros Aelson Conceição da Assunção (SINDFUPPTN), Ednelson Vilas Boas de Sousa (APLB), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC) Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Verônica Machado dos Santos Ribeiro (SEMAS) e Simone Pereira Silva (AMBACOV), constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, deu inicio a reunião ordinária desejando bom dia a todos, em seguida fez um informe sobre o tramite correto do Projeto de Lei de Insalubridade e Periculosidade, que o correto é o CMS enviar para a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Saúde envia para a Prefeitura e esta última envia para a Câmara Municipal, que por desconhecer o CMS havia enviado direto para a Câmara, que refez o processo enviando para a Secretaria de Saúde leu os ofícios que recebeu do SINDFUPPTN (Sindicato dos Funcionários Públicos) de n. 043/18, datado de 30/10.2018 que solicita informações sobre o andamento do Projeto de Lei de insalubridade dos servidores da saúde e do CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência) de n. 006/18, datado de 01/11/2018 que solicita do Presidente o agendamento de uma reunião com o CMS da cidade de Santo Antonio de Jesus para tratar da pactuação do nosso município com entidades daquela cidade. O Presidente franqueou a palavra para a senhora Queila Maria representante da Secretaria Municipal de Saúde para apresentar o Plano Municipal Pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, que iniciou saudando os presentes, apresentou a justificativa do plano, dados estatísticos da doença, metas do plano e execução do mesmo e cronograma, fez ponderação sobre os procedimentos adotados para serviços de saúde em nossa cidade para os pacientes de tuberculose, após a apresentação do Plano os conselheiros presentes votaram unanimemente pela sua provação.  O Presidente passou para a apresentação do Projeto de Ampliação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), justificando a necessidade de aumento da oferta, através de dados geográfico e populacional do município, entre outros aspectos, os conselheiros aprovaram por unanimidade o projeto apresentado. O Presidente Ismael Mendes Andrade declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 06 de Novembro de 2018.