quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Ata da Reunião Ordinária do CMS para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2021 do dia 12.12.19
ATA
DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, PARA O MANDATO 2019 - 2021.
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove,
às 9h00min (nove horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a reunião
para Eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-presidente, Primeiro e Segundo
Secretários) para o biênio 2019 a 2021. O conselheiro o senhor Ismael Mendes
Andrade deu inicio a reunião saudando a todos fez a verificação do quórum,
estavam presentes: Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB Sindicato), Simone Pereira
Silva (AMBACOV), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Joelson de Jesus Santos (CDL),
Agripino de Jesus Lima e Josilda Nunes da Silva (AGENTEC), Josemar Andrade
(SINDPTN), Andrea Barreto Menezes e Sirla Cunha de Jesus (HMLEM) Ismael Mendes
Andrade e Leda Yana Souza Santos (SMS) Glete Almeida Vidal Oliveira (SME) Necildo
Silva dos Santos e Joacy Fernandes (AEA),
Josimar Menezes Almeida Venturin (IDEA) e Iara Paz da Silva (SEMAS), sendo
constatado número suficiente de conselheiros para a realização de reunião
ordinária deliberativa. Apresentou em seguida a pauta do dia: 1 Saudação; 2. Apresentação dos
Conselheiros; 3. Fala do conselheiro; Leitura das atribuições dos membros da
Mesa Diretora do CMS; 4. Eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-presidente,
Primeiro e Segundo Secretários) do CMS 2019 – 2021; 5. - Aprovação do
calendário de reuniões do CMS para 2020; 6. Denúncia da agressão física; 7. O
que houver. Dando continuidade o senhor Ismael solicitou que cada
conselheiro presente fizesse sua apresentação e dissesse em que entidade ou
secretária representa, após as apresentações o mesmo fez um breve relato de sua
trajetória na saúde pública e no CMS, apresentando a razão que o fez pedir ao secretário
de saúde para indica-lo como suplente na nova composição. Fez a leitura da Lei
Municipal 270/14, de 15/12/2014, que atualiza e consolida o CMS, dos artigos de
10 a 12, passando para a eleição da mesa diretora para o biênio 2019 a 2020,
sendo indicada a SMS para a Presidência, CDL para a Vice Presidência, AMBACOV
para a Primeira Secretaria e APLB Sindicato para a Segunda Secretaria, foi
colocada em votação a chapa, tendo aprovação por unanimidade pelos conselheiros
presentes, sendo declarada empossada a nova Mesa Diretora, franqueando a
palavra aos eleitos, que falaram da ciência da responsabilidade que estão
assumindo e que esperam contar com a participação e a colaboração de todos. A Presidente recém-eleita a senhora Leda Yana
Souza Santos deu continuidade a reunião fazendo informes da Secretaria
Municipal de Saúde, dizendo que foi aprovado a habilitação de nove vagas de
Agentes Comunitários de Saúde; Habilitação uma equipe Saúde Bucal e uma equipe
de Saúde da família para o município. Passando logo em seguida para a
apresentação, leitura, discussão e votação do Calendário de Reuniões do CMS
para 2020, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou
para a apresentação da denúncia de agressão do Medico de iniciais A.S.P.S. Médico da
UBS do Bairro do Japão e Plantonista do
HMLEM, que encaminhou para o CMS uma carta com relato detalhado da agressão
sofrida e relatório médico do Psiquiatra – Psicoterapeuta do atendimento ao agredido. Sendo feitas as leituras
do ofício enviado a SMS e resposta da mesma ao CMS, acontecendo um logo debate
sobre que deliberação o CMS tomará. Sem mais nada a tratar o Secretário
Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a
presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes,
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 12 de Dezembro de 2019.
quarta-feira, 27 de novembro de 2019
DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia Conselheiros do CMS.
DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nomeia representantes
governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Saúde
deste município para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de
Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e em
conformidade com a Lei nº 270/14, Resolução CNS n. 453/2012 e Recomendação CES
n. 01/2013.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para
compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Presidente Tancredo
Neves/BA,
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
I – SMS - Secretaria Municipal de Saúde
1.
1.1. Ismael Mendes Andrade
|
Titular
Suplente
|
II – SME - Secretaria Municipal da Educação
2. Matildes Alves dos Reis
2.1. Glete Almeida Vidal Oliveira
|
Titular
Suplente
|
III - SEMAS - Secretaria Municipal de Ação Social
3. Iara Paz da Silva
3.1. Verônica Machado dos Santos Ribeiro
|
Titular
Suplente
|
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE
IV – AGENTEC – Associação dos Agentes
Comunitários de Saúde
4. Agripino de Jesus Lima
4.1. Josilda Nunes da
Silva
|
Titular
Suplente
|
V – SINDPTN - Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves
5. Aelson Conceição da Assunção
5.1. Josemar Andrade
|
Titular
Suplente
|
VI – HMLEM - Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães
6. Andrea Barreto Menezes
6.1. Sirla Cunha de Jesus
|
Titular
Suplente
|
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS
VII – AMBACOV
- Associação dos Moradores do Bairro
Colina Verde
7. Simone Pereira Silva
7.1. Maria Aparecida Gomes Assunção
|
Titular
Suplente
|
VIII – APLB
Sindicato
8. Ivone
Maria de Jesus Rocha
8.1. Gilda Araújo Andrade
|
Titular
Suplente
|
IX – IDEA - Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação
9. Josimar Menezes Almeida Venturin
9.1. Irene Bulhões Santos
|
Titular
Suplente
|
X – APAC 1 – Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi 1
10. Marineide de Jesus Menezes
10.1 Dalvina Barreto dos Santos
|
Titular
Suplente
|
XI – AEA –
Associação Esportiva Areinha
11. Necildo Silva dos Santos
11.1. Jaocir Fernandes
|
Titular
Suplente
|
XII – CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas
12. Joelson de Jesus Santos
12.1. Robson Rodrigues Santos
|
Titular
Suplente
|
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogando-se os decretos anteriores e as disposições
em contrário.
Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal
terça-feira, 26 de novembro de 2019
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Ata de Reunião para Eleição do segmento Usuários do SUS do CMS, no dia 22.11.19
ATA
DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIOS DO SUS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021 DO CMS DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA.
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezenove,
realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, nº 53,
Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves às 09h00mim a reunião para
eleição dos representes do segmento Usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do
Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2019 a 2021. Presidente Ismael
Mendes Andrade deu inicio a reunião saudando a todos, Estavam também presentes
como membros da Comissão eleitoral, solicitando que os presentes representando
as entidades habilitadas fizessem suas apresentações, participaram desta
reunião as seguintes entidades: SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar) Juarez Santana de Souza
e Edilene Sampaio Machado, APLB
Sindicato, Maria de Jesus Rocha e Gilda Araújo Andrade, IDEA (Instituto de
Desenvolvimento, Emprego e Ação), Josimar Menezes Almeida Venturim e Irene Bulhões Santos, AEA (Associação Esportiva Areinha), Necildo Silva
dos Santos e Jaocir Fernandes, AMBACOV (Associação
dos Moradores do Bairro Colina Verde), Simone Pereira Silva e Maria Aparecida Gomes Assunção, Igreja
Católica, Deolino dos Santos e Catarina Almeida Cardoso, APAC 1 (Associação dos
Pequenos Agricultores do Calumbi 1), Marineide de Jesus Silva e Dalvina Barreto
dos Santos, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Joelson de Jesus Santos e
Robson Rodrigues Santos e CEPL (Centro Espírita Ponto de Luz), Micheline
Ludares Mesquita e Edilene de Jesus dos Santos, em seguida falou de forma breve
sobre as competências do conselho e dos direitos e deveres dos conselheiros,
fez apresentou o Edital n. 02/2019, que em seu artigo 1º, menciona quais são as
entidades que podem participar e em seu paragrafo único define dia horário e
local da eleição que estabelece os critérios para participação no processo
eleitoral neste segmento, fez a leitura da Lei 270/2014 do CMS, nos artigos 3º
e 4º em seu caput até o paragrafo 1º, apresentou o último decreto de nomeação
dos conselheiros do CMS, Decreto Nº. 175/2017, de 24/11/2017, destacando que existem apenas 6 vagas
para o segmento Usuário Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que existem 09 (nove)
entidades habilitadas para participar do processo eleitoral, conforme Resolução
CMS/PTN Nº 008/2019, de 19/11/19, das 6 entidades que já fazem parte do CMS, no
mínimo 2 delas não poderão continuar, como estabelecido no artigo 4º, parágrafo
5º, da Lei 270/2014, informou que como estabelecido no artigo 5º, paragrafo 3º
do edital de convocação e seleção as entidades decidirão a forma de eleição se por aclamação ou voto secreto. Fez a leitura
do artigo 11 da Lei 270/14 do CMS, que define em 2 anos a duração dos mandatos
dos conselheiros. Perguntando a cada representante das entidades presentes se
desejava candidatar-se a uma das vagas. Após declaração dos representantes das
entidades como candidatas, deu-se a votação para eleição das 6 entidades que
representarão os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no CMS. Pela decisão
da plenária presente, decidiram em maioria por sete votos por eleição secreta.
Após votação individual, foram eleitas por ordem, as seguintes: nove votos (9)
APLB (Ivone Maria de Jesus Rocha e Gilda Araújo Andrade), seis votos (6) AMBACOV (Simone Pereira Silva e Maria Aparecida Gomes Assunção), sete votos
(7) APAC 1 (Marineide de Jesus Silva e Antonia Barbosa dos Santos), seis votos
(6) CDL (Joelson de Jesus Santos e Robson Rodrigues Santos) e seis votos (6) AEA
- Associação Esportiva Areinha (Necildo Silva dos Santos e Jaocir Fernandes),
cinco votos (5) IDEA - Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação, (Josimar
Menezes Almeida Venturim e Irene Bulhões
Santos), ficando na suplência em caso de desistência ou de não comparecimento
às reuniões, como prevista na Lei 270/14 do CMS, as seguintes entidades: ordem
cronológica, cinco votos (5) SINTRAF (Juarez Santana de Souza e Edilene Sampaio Machado), quatro votos (4) CEPL
- Centro Espírita Ponto de Luz (Micheline Ludares Mesquita e Edilene de Jesus
dos Santos), três votos (3) Igreja Católica – Pastoral da Criança (Deolino dos
Santos e Catarina Almeida Cardoso) Sem mais nada a tratar o Secretário
Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a
presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os
Presentes . Presidente Tancredo Neves - Bahia, 22 de Novembro de 2019.
terça-feira, 19 de novembro de 2019
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - Habilita entidades para participarem da eleição do segmento Usuários do SUS do Conselho Municipal de Saúde – CMS
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Das entidades habilitadas para participarem da
eleição do segmento Usuários do SUS do Conselho Municipal de Saúde –
CMS e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 175/2017 e
dispositivo da Lei nº 270 de 15 de dezembro de 2014 e, considerando: Entendendo
que o Oficio Circular 009/19, datado do dia 24/10/19 e o Edital 002/2019,
datado e publicado no Diário Oficial do Município no dia 10/10/19 de convocação
e seleção de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde e entidades
dos Trabalhadores de Saúde, como estabelece no artigo 4º, da Lei nº 270/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Habilitar as entidades Civis Organizadas
a Eleição no segmento Usuários de Saúde do Conselho Municipal de Saúde datada
para o dia 22 de novembro de 2019, às 09 horas, na Casa dos Conselhos, Rua Doutor
Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade.
Nº
|
ENTIDADE
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
01
|
SINTRAF
– Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
|
Juarez Santana de Souza
|
Edilene Sampaio Machado
|
02
|
APLB
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estrado da Bahia
|
Ivone Maria de Jesus Rocha
|
Gilda Araújo Andrade
|
03
|
AMBACOV
– Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde
|
Simone Pereira Silva
|
Maria Aparecida Gomes Assunção
|
04
|
IDEA
– Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação.
|
Josimar Menezes Almeida
Venturim
|
Irene Bulhões Santos
|
05
|
Paróquia
São Roque – Igreja Católica
|
Deolino dos Santos
|
Catarina Almeida Cardoso
|
06
|
AEA – Associação Esportiva Areinha
|
Necildo Silva dos
Santos
|
Jaocir Fernandes
|
07
|
APAC
1 – Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi 1.
|
Marineide de Jesus Menezes
|
Dalvina Barreto dos Santos
|
08
|
CDL
– Câmara de Dirigentes Lojistas
|
Joelson de Jesus Santos
|
Robson Rodrigues Santos
|
09
|
CEPL
– Centro Espírita Ponto de Luz
|
Micheline Ludares Mesquita
|
Edilene de Jesus dos Santos
|
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Tancredo Neves, 19 de novembro de 2019.
Ismael Mendes Andrade
Presidente do CMS/PTN
quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Ata de Reunião Extraordinária do CMS do dia 31.10.19
Ata de Reunião Extraordinária do CMS (Conselho
Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves – Ba, 31/10/19- Mandato 2017 -
2019.
Aos
trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às 14h00min
(quartoze horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de
Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a reunião Extraordinária do CMS (Conselho Municipal de
Saúde),o Presidente o Senhor Ismael Mendes Andrade iniciou saudando os
presentes fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros: Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB), Marineide de Jesus
Menezes (APAC1), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDFUP), Agripino de Jesus Santos ( ACS)
Matildes ( Educação) e Juarez (SINTRAF). Passou para o momento dos informes,
onde fez a leitura do convide da Prefeitura municipal por meio da Secretaria de
Infraestrutura, sobre a audiência pública da minuta do contrato entres o
município e a Embasa. Passando para o ponto de prestação de conta do 2º
quadrimestre de 2019, o Sr. Gilson Barreto do setor de finanças da SMS
apresentou as contas do 2º quadrimestre (maio, junho, julho e agosto), para
este conselho, em seguida a Presidente da comissão finanças Simone Pereira leu
o parecer de analise das contas que foi aprovado sem nenhuma ressalva. O
Presidente perguntou aos conselheiros se todos aprovam as contas, sendo
aprovadas por unanimidade. Continuando o presidente leu o relatório da comissão
de infraestrutura que visitou um posto de apoio que fica na zona rural do Baixão,
o mesmo se encontra em situação um pouco precária precisando de vários reparos,
o relatório será encaminhado para o secretario de saúde tomar as devidas
providencias. No segundo
momento foi apresentado o Projeto de Requalificação, juntamente com as plantas
e planilhas de custos. Posteriormente foi apreciado, sendo que os conselheiros
falaram da importância deste projeto e do quão é importante para nosso município,
pois a população necessita de atendimento de qualidade com espaço físico
humanizado. Após a apreciação os conselheiros presentes deram parecer favorável
(unanimidade) na aprovação do Projeto de Qualificação. Sem
mais nada a tratar o Presidente Ismael Mendes Andrade deu a presente reunião
extraordinária por encerrada e autorizou-me, eu Simone Pereira Silva secretária que lavrasse a presente ata
que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes,
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 16 de maio de 2019.
terça-feira, 29 de outubro de 2019
sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Resolução CMS/PTN nº 07 de 10 de outubro de 2019 - Constituir e nomear os membros da Comissão Eleitoral
Resolução CMS/PTN
nº 07 de 10 de outubro de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente
Tancredo Neves, constitui e nomeia os membros da comissão eleitoral para a
seleção de representantes dos segmentos de Trabalhadores e Usuários da SUS na reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo
Neves e dá outras providências.
O Conselho Municipal de
Saúde de Presidente Tancredo no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela lei nº 8.142/90 e Lei Municipal nº. 205/2009, alterada
pela Lei Municipal nº 270/2014; e a
decisão da Plenária do CMS de Presidente Tancredo Neves em reunião ordinária do
dia 10 de outubro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir e nomear os
membros da Comissão Eleitoral para
a seleção de representantes dos segmentos de Trabalhadores
e Usuários do SUS para reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente
Tancredo Neves.
Art. 2º - Fica constituída a Comissão
Eleitoral, que será composta por 3 (três) membros:
b)
Leda Yana Souza Santos – Suplente
(Secretária Municipal de Saúde);
c)
Iara Paz da Silva – Titular (Secretaria Municipal de Ação Social);
d)
Verônica Machado dos Santos Ribeiro – Suplente
(Secretaria Municipal de Ação Social);
d) Matildes
Alves dos Reis – Titular (Secretaria Municipal de Educação);
e) Rosena de Oliveira Paixão – Suplente (Secretaria
Municipal de Educação).
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente Tancredo Neves,
10 de outubro de 2019.
Ismael Mendes
Andrade
Presidente
do Conselho Municipal de Saúde
segunda-feira, 21 de outubro de 2019
RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019 - Convoca a seleção de representantes de Usuários e Trabalhadores do SUS para compor o CMS
RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde
do município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art.
1º – Retificar o Edital nº 02
de 10 outubro de 2019,
ONDE
SE LÊ:
Art.
4º – Encerrado o prazo para as inscrições dos órgãos ou entidades o Conselho
Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves irá publicar a relação dos
órgãos ou entidades habilitada a concorrerem à eleição até o dia 22 de novembro
de 2019.
Art.
5º – A eleição para preenchimento das vagas das entidades representativas dos
usuários do SUS e prestadores de serviços do SUS no Conselho Municipal de Saúde
realizar-se-á no dia 22 de novembro de 2019, às 9 horas, especialmente
convocada para este fim, que se realizará na sede do Conselho Municipal de
Saúde, na Casa dos Conselhos, sito Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, Bairro
Centro, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves-BA.
LEIA-SE:
Art.
4º – Encerrado o prazo para as inscrições dos órgãos ou entidades o Conselho
Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves irá publicar a relação dos
órgãos ou entidades habilitada a concorrerem à eleição até o dia 20 de novembro
de 2019.
Parágrafo
Único – Do resultado da habilitação das instituições caberá recurso no prazo de
01 (um) dia útil, contado da sua divulgação, devendo ser analisados e julgados,
com publicação do resultado final até o dia 21 de novembro de 2019.
Art.
5º – A eleição para preenchimento das vagas das entidades representativas dos
usuários do SUS e prestadores de serviços do SUS no Conselho Municipal de Saúde
realizar-se-á no dia 22 de novembro de 2019, às 9 horas, especialmente
convocada para este fim, que se realizará na sede do Conselho Municipal de
Saúde, na Casa dos Conselhos, sito Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, Bairro
Centro, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves-BA.
Art.
2º - Esta Retificação entra
em vigor na data de sua publicação.
Art.
3º - Ficam revogadas as
disposições em contrário.
Presidente
Tancredo Neves - Bahia, 17 de outubro de 2019.
Ismael Mendes Andrade
Presidente
do Conselho Municipal de Saúde
quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Resolução CMS nº 06 de 10 de outubro de 2019 - Aprova o edital 02/19
Resolução CMS
nº 06 de 10 de outubro de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente
Tancredo Neves, convoca a seleção de
representantes para reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente
Tancredo Neves.
O Conselho Municipal de
Saúde de Presidente Tancredo no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela lei nº 8.142/90 e Lei Municipal nº. 205/2009,
alterada pela Lei Municipal nº 270/2014; e a
decisão da Plenária do CMS de Presidente Tancredo Neves em reunião ordinária do
dia 10 de outubro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova o Edital 002/2019 dá
convocação e seleção de representantes para reestruturação
do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves.
Art. 2º - Convoca representantes dos órgãos
ou entidades da sociedade civil ou dos movimentos sociais organizados de
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidade dos trabalhadores de saúde
a participarem do processo eleitoral que irá definir as 06 (seis) vagas para de
representação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e as 03 (três) vagas
para representação de entidades dos trabalhadores de saúde que irão compor o
Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, para o biênio
2019/2021.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente Tancredo Neves,
10 de outubro de 2019.
Ismael Mendes
Andrade
Presidente
do Conselho Municipal de Saúde
EDITAL N° 002/2019 - Convoca a seleção de representantes de Usuários e Trabalhadores do SUS para compor o CMS
EDITAL N° 002/2019
CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES
PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Considerando a Lei Federal n.º 8.142/90, que
dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS), através dos Conselhos e Conferências de Saúde, e dá outras providências;
Considerando que o Parágrafo Único da Segunda
Diretriz da Resolução CNS n.º 333/03 estabelece que na criação e reformulação
dos Conselhos de Saúde o poder executivo, respeitando os princípios da
democracia, deverá acolher as demandas da população, consubstanciadas nas
conferências de saúde;
Considerando a necessidade de adequação do
Conselho Municipal de Saúde à Lei Municipal nº 270/2014, que dentre outras
coisas, reestruturou o Conselho Municipal de Saúde, à luz da Resolução CNS n.º
333/03, e;
Considerando a decisão da Plenária do Conselho
Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves em reunião ordinária do dia 10
de outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º – Convocar Representantes dos órgãos ou
entidades da sociedade civil ou dos movimentos sociais organizados de usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidade dos trabalhadores de saúde a
participarem do processo eleitoral que irá definir as 06 (seis) vagas para de
representação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e as 03 (três) vagas
para representação de entidades dos trabalhadores de saúde que irão compor o
Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, para o biênio
2019/2021.
Art. 2° – A Assembleia de Eleição será conduzida
por representantes do Conselho Municipal de Saúde que terão a atribuição de:
I – Instalar a Mesa Eleitoral;
II – Organizar, receber e apurar o resultado das
eleições;
III – Proclamar o resultado eleitoral;
Art. 3º – As inscrições dos órgãos ou entidades
da sociedade civil ou dos movimentos sociais organizados de usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) e entidades dos trabalhados de saúde do SUS, para
participarem da eleição, serão feitas presencialmente, na sede do Conselho Municipal
de Saúde, na Casa dos Conselhos, Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, Bairro Centro,
nesta cidade de Presidente Tancredo Neves- BA, entre os dias 04 à 18 de novembro
de 2019, no horário das 8 às 12 e das 13 às 16 horas.
§ 1º – Não serão aceitas inscrições via correio
ou e-mail.
§ 2º – Os órgãos ou entidades da sociedade civil
ou dos movimentos sociais organizados de usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS) que forem se candidatar as vagas no Conselho Municipal de Saúde terão que
apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:
I.
Cópia da cédula de identidade do representante legal do
órgão ou entidade;
II.
Ofício Indicando
Titular e Suplente para o conselho.
Art. 4º – Encerrado o prazo para as inscrições
dos órgãos ou entidades o Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo
Neves irá publicar a relação dos órgãos ou entidades habilitada a concorrerem à
eleição até o dia 22 de novembro de 2019.
Parágrafo Único – Do resultado da habilitação das
instituições caberá recurso no prazo de 01 (um) dia útil, contado da sua
divulgação, devendo ser analisados e julgados, com publicação do resultado
final até o dia 20 de novembro de 2019.
§ 1º – A Assembleia de Eleição será conduzida por
representantes do Conselho Municipal de Saúde que deverão instalar a mesa de
eleição e conduzir o pleito.
§ 2º – O representante do órgão ou entidade
habilitada deverá dirigir-se à Mesa Eleitoral, munido de carta de apresentação
da entidade representada e documento original de identidade com foto e assinar
a listagem de instituições inscritas.
§ 3º – Havendo consenso para escolha das
instituições representantes a Eleição se dará por aclamação. Não havendo
consenso para a escolha das instituições representantes, a eleição se fará por
voto aberto, cabendo à Mesa Eleitoral fazer a contagem e apuração dos votos.
§ 4º – A fiscalização da votação dar-se-á pelos
próprios representantes que integrarem o processo eleitoral, desde que não
cause tumulto ao pleito.
§ 5º – Em caso de empate, o critério para a
proclamação da instituição eleita será o da instituição com maior tempo de
existência e funcionamento comprovado.
Art. 6º – Os nomes dos Conselheiros
representantes do Poder Executivo serão encaminhados ao CMS, até o prazo final
das inscrições, por meio de ofício da Secretaria Municipal de cada
representante do Município de Presidente Tancredo Neves, juntamente com as
respectivas fichas de inscrição.
Art. 7º – Após o encerramento do pleito, a Mesa
Eleitoral deverá lavrar a Ata da Eleição que constará as ocorrências do dia,
sendo assinada pelos seus componentes e pelos representantes das instituições.
Art. 8º – O resultado final da votação será
homologado pelo Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves,
divulgado por meio de Edital, com a indicação das instituições eleitas para
comporem as vagas da representação dos usuários do SUS e entidades de trabalhadores
de saúde no Conselho Municipal de Saúde, e ratificado com adequação da Lei
Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Presidente Tancredo Neves.
Art. 9º – Os casos omissos neste Edital serão
resolvidos pelo Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves.
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 10
de outubro de 2019.
Ismael
Mendes Andrade
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
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