ATA CMS/PTN Nº 03/2026
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 25 de março de 2026, na Casa dos Conselhos.
Ao vigésimo quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e seis (25/03/2026), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, Presidente Tancredo Neves-BA, a primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde. Estavam presentes os conselheiros Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Eliane Pereira de Jesus (SEMAS), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Jomara de Souza Ferreira (APLB Sindicato), Marineide de Jesus Menezes (Igreja Católica), Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Antônio Carlos Silva de Jesus (Instituto INTIMUS), além de Josemar Andrade (Vereador), Rosemary dos Santos Reis (AAFAM), Bruno Santos Bomfim (Setor de Compras da SEMUS), Joelson de Jesus Santos (Secretário Municipal de Saúde) e Elane dos Santos dos Santos (Secretária da Casa dos Conselhos). O presidente do CMS, Roberto de Oliveira Reis, deu bom dia a todos e apresentou os pontos de pauta da reunião extraordinária: 1 –Apresentação e discussão e votação das contas FUMSAUDE/PTN de 2025. Em seguida passou a palavra para a secretária do CMS, a senhora Simone Pereira Silva que informou o encaminhamento de dois ofícios e o recebimento de um da SEMUS referente as contas do exercício de 2025. Ato continuo, o senhor Bruno Santos Bomfim juntamente com o senhor Joelson de Jesus Santos realizaram a apresentação das contas do 3º quadrimestre dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2025, informou também que já fez o encaminhamento dos ofícios ao setor contábil para que haja o detalhamento das referidas contas onde, o mesmo afirmou que tem feito o encaminhamento das contas de forma sintética. o CMS solicitou informação no tocante a pontos da operação e execução orçamentária da SEMUS, havendo citação da situação criada pelo ortopedista que atende no Hospital Maternidade Luiz Magalhaes, sendo deliberado o envio de oficio pedindo esclarecimentos a SEMUS, o relato é de que este profissional faz o encaminhamento dos pacientes para um serviço particular em especial, explorando financeiramente e da boa vontade dos usuários SUS, houve também a informação de ambulantes que fazem a vendas de alimentos, e se a secretaria tem conhecimento e se já tem tomado as medidas cabíveis. Sendo esclarecido que a SEMUS tomará as medidas cabíveis na resolução este problema. Após as análises e os esclarecimentos feitos pelos representantes da SEMUS de pontos referentes a execução financeira e operacional do exercício de 2025 do FUMSAUDE/PTN (Fundo Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves/Ba, foram apresentados os pareceres da Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde com posicionamento que as contas referentes aos segundo e terceiro quadrimestres de 2025, fossem aprovados com ressalvas pelo Pleno, por considerar um ponto nas prestações de contas apresentadas de 2025 que não teve uma justificativa aceitável. Os citados pareceres foram submetidos à votação do Pleno, sendo ambos aprovados com um voto contrário e pelos conselheiros presentes. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMS. Eu, Elane dos Santos dos Santos (Secretária da Casa dos Conselhos) quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 25 de março de 2026.
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