ATA CMS/PTN Nº 04/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente
Tancredo Neves/Bahia, realizada no dia 21 de maio de 2026, na Casa dos
Conselhos.
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte
e seis (21/05/2026), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos,
situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves.
Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha
de Jesus (HMLEM),
Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Marineide de Jesus Meneses (Igreja Católica), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Antonio Carlos Silva de Jesus (INTIMUS),
Eliane Pereira (SEMAS), Zelito Alberto dos Santos (SEME), além de Bruno Santos Bomfim
(Diretor de Gestão
e Controle da Saúde), Isabela Souza
Oliveira (Diretora das Ações Básicas da Saúde) e Itamar Barbosa Brito (Assessoria em Planejamento em Saúde), O Presidente
do CMS o senhor Roberto
Reis, deu bom dia a todos, e apresentou os pontos de pauta: 1. Ofícios enviados e recebidos;
2. informes SEMUS;
3. Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029; 4.
Agendamentos; 5. Credenciamento da SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal);
6. o que houver. O Presidente passou a palavra
para a secretária do CMS a Sra. Simone Pereira
para fazer as leituras dos itens do ponto 1. Ofícios enviados e recebidos.
Sendo os seguintes: 1- O Sindicato dos Servidores Públicos,
fez uma denúncia a este conselho sobre a situação do Hospital e Maternidade Luís
Eduardo Magalhães, especialmente sobre a lavanderia, de acordo com as fotos em
anexo, solicitando uma atenção urgente. A comissão de Infraestrutura irá fazer
os agendamentos e incluirá este ponto para ser observado nas visitas que fará.
2- o CMS enviou um oficio para SEMUS, solicitando explicação sobre denúncias
que recebemos sobre o Ortopedista que faz atendimento no Hospital onde o mesmo
fica direcionando pacientes para fazer exames no seu veículo particular com
cobranças desses atendimentos. Em resposta pelos representantes da SEMUS presente nesta reunião, o Ortopedista já foi substituindo
por outro profissional. 3- oficio enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos,
solicitando reforma da Unidade de Saúde Martins José que se encontra em
situação precária. 4- A SEMUS encaminhou um oficio solicitando aprovação do Credenciamento
da Saúde Bucal, que será apresentado nesta reunião. 5- oficio para registro no
CMS da Associação Beneficente Casa de Saúde de Presidente Tancredo Neves, com apresentação
de documentos enviados pela entidade. O conselho irá analisar o regimento e a
lei do CMS para deliberar sobre esta demanda. Ato continuo, o presidente passou
a palavra para o senhor Itamar que faz parte da assessoria da SEMUS, para
apresentar o Plano Anual de Saúde 2026-2029. O Plano Municipal de Saúde (PMS) é
definido, segundo o sistema de planejamento, como o instrumento de gestão, que
baseado em uma análise situacional, define intenções e resultados a serem
buscados pelo município num período de quatro ano. Este documento refere-se às
fundamentais estratégias, diretrizes, objetivos e metas formuladas pela Secretaria
Municipal de Saúde, considerando o Planejamento Plurianual da Saúde 2026-2029 e
propõe nortear e estabelecer o Sistema Municipal de Saúde para o mesmo período.
Após toda explanação foi sugerido por um conselheiro que se faça uma audiência
pública. Alguns conselheiros discordaram por não haver necessidade, pôs as
propostas foram aprovadas na VI Conferência Municipal de Saúde de 2021. Foi sugerido pela assessoria que
se fizesse uma explanação na reunião ampliada da conferencia, sendo colocada em
votação, 5 conselheiros concordaram, 1 abstenção e 1 contra, ficando a proposta
aprovada para ser efetivada. Continuando a senhora Isabela apresentou o SESB
(Serviço de Especialidades em Saúde Bucal) é uma iniciativa do Governo Federal
(parte do programa Brasil Sorridente). Ele garante acesso gratuito a
tratamentos odontológicos especializados pelo SUS, atuando de forma integrada
às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e funciona assim, se o dentista da sua UBS
identificar a necessidade de um procedimento especializado, ele fará o seu
encaminhamento. Os serviços ofertados são: Inclui procedimentos de maior
complexidade, como cirurgias de siso e atendimento para pacientes atípicos ou
com necessidades especiais. Onde buscar: O agendamento é feito de forma rápida
na recepção da sua UBS de referência, sendo o SESB (Serviço de Especialidades
em Saúde Bucal) aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. No que
ocorrer, o conselheiro Carlos falou que foi informado por sua instituição que o
Secretário Municipal de Saúde, o senhor Joelson Santos, pediu a sua instituição
que o substituísse, neste conselho, Carlos relatou também saber que alguns conselheiros
receberam ligação do secretário para aprovar as contas referente ao exercício
de 2025. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de
Oliveira Reis, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta
reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e
aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente
publicada no site do CMS. Eu, Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, quem a
digitou. Presidente Tancredo Neves/BA,
21 de maio de 2026.
