sábado, 30 de maio de 2026

Ata de Reunião Extraordinária do CMS/PTN 05/2026 - 28.MAIO.2026.

 

ATA CMS/PTN Nº 05/2026

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 28 de maio de 2026, na Casa dos Conselhos.

Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis (28/05/2026), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, Presidente Tancredo Neves-BA, a segunda reunião extraordinária do ano do Conselho Municipal de Saúde. Estavam presentes os conselheiros: Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção e Gilda Araújo Andrade (AGENTEC), Eliane Pereira de Jesus (SEMAS), Arlene Amurim dos Santos (APLB Sindicato), Marineide de Jesus Menezes (Igreja Católica), Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Edilene Sampaio Machado (SINTRAF), Eronildes Costa dos Santos (SINDPTN), constatando quórum mínimo suficiente para a realização extraordinária deliberativa, além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). O presidente do CMS, Roberto de Oliveira Reis, deu bom dia a todos e apresentou os pontos de pauta da reunião extraordinária: 1. Apresentação, discussão e votação do Plano Municipal de Saúde 2025; 2. Apresentação, discussão e votação de Programação Anual de Saúde 2026; 3. Credenciamento do SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal). O Presidente o senhor Roberto Reis abriu a presente reunião começando do ponto 1. Apresentação, discussão e votação do Plano Municipal de Saúde 2025. Como a apresentação já foi feita na reunião ordinária do dia 21/05.2026, passou-se de imediato para a discussão, em seguida para a votação, sendo o Plano Municipal de Saúde 2025 aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Apresentação, discussão e votação de Programação Anual de Saúde 2026. Foi feita a apresentação, passou-se para a discussão, seguindo para a votação, sendo o Programação Anual de Saúde 2026 aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 3. Credenciamento do SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal). Aconteceu a apresentação, em seguida houve a discussão, finalizando com a votação, sendo o Credenciamento do SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal) aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMS. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 28 de maio de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 04/2026 - 21.MAIO.2026.

 

ATA CMS/PTN Nº 04/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves/Bahia, realizada no dia 21 de maio de 2026, na Casa dos Conselhos.

 Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (21/05/2026), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Marineide de Jesus Meneses (Igreja Católica), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Antonio Carlos Silva de Jesus (INTIMUS), Eliane Pereira (SEMAS), Zelito Alberto dos Santos (SEME), além de Bruno Santos Bomfim (Diretor de Gestão e Controle da Saúde), Isabela Souza Oliveira (Diretora das Ações Básicas da Saúde) e Itamar Barbosa Brito (Assessoria em Planejamento em Saúde), O Presidente do CMS o senhor Roberto Reis, deu bom dia a todos, e apresentou os pontos de pauta: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. informes SEMUS; 3. Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029; 4. Agendamentos; 5. Credenciamento da SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal); 6. o que houver. O Presidente passou a palavra para a secretária do CMS a Sra. Simone Pereira para fazer as leituras dos itens do ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Sendo os seguintes: 1- O Sindicato dos Servidores Públicos, fez uma denúncia a este conselho sobre a situação do Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães, especialmente sobre a lavanderia, de acordo com as fotos em anexo, solicitando uma atenção urgente. A comissão de Infraestrutura irá fazer os agendamentos e incluirá este ponto para ser observado nas visitas que fará. 2- o CMS enviou um oficio para SEMUS, solicitando explicação sobre denúncias que recebemos sobre o Ortopedista que faz atendimento no Hospital onde o mesmo fica direcionando pacientes para fazer exames no seu veículo particular com cobranças desses atendimentos. Em resposta pelos representantes da SEMUS presente nesta reunião, o Ortopedista já foi substituindo por outro profissional. 3- oficio enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos, solicitando reforma da Unidade de Saúde Martins José que se encontra em situação precária. 4- A SEMUS encaminhou um oficio solicitando aprovação do Credenciamento da Saúde Bucal, que será apresentado nesta reunião. 5- oficio para registro no CMS da Associação Beneficente Casa de Saúde de Presidente Tancredo Neves, com apresentação de documentos enviados pela entidade. O conselho irá analisar o regimento e a lei do CMS para deliberar sobre esta demanda. Ato continuo, o presidente passou a palavra para o senhor Itamar que faz parte da assessoria da SEMUS, para apresentar o Plano Anual de Saúde 2026-2029. O Plano Municipal de Saúde (PMS) é definido, segundo o sistema de planejamento, como o instrumento de gestão, que baseado em uma análise situacional, define intenções e resultados a serem buscados pelo município num período de quatro ano. Este documento refere-se às fundamentais estratégias, diretrizes, objetivos e metas formuladas pela Secretaria Municipal de Saúde, considerando o Planejamento Plurianual da Saúde 2026-2029 e propõe nortear e estabelecer o Sistema Municipal de Saúde para o mesmo período. Após toda explanação foi sugerido por um conselheiro que se faça uma audiência pública. Alguns conselheiros discordaram por não haver necessidade, pôs as propostas foram aprovadas na VI Conferência Municipal de  Saúde de 2021. Foi sugerido pela assessoria que se fizesse uma explanação na reunião ampliada da conferencia, sendo colocada em votação, 5 conselheiros concordaram, 1 abstenção e 1 contra, ficando a proposta aprovada para ser efetivada. Continuando a senhora Isabela apresentou o SESB (Serviço de Especialidades em Saúde Bucal) é uma iniciativa do Governo Federal (parte do programa Brasil Sorridente). Ele garante acesso gratuito a tratamentos odontológicos especializados pelo SUS, atuando de forma integrada às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e funciona assim, se o dentista da sua UBS identificar a necessidade de um procedimento especializado, ele fará o seu encaminhamento. Os serviços ofertados são: Inclui procedimentos de maior complexidade, como cirurgias de siso e atendimento para pacientes atípicos ou com necessidades especiais. Onde buscar: O agendamento é feito de forma rápida na recepção da sua UBS de referência, sendo o SESB (Serviço de Especialidades em Saúde Bucal) aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. No que ocorrer, o conselheiro Carlos falou que foi informado por sua instituição que o Secretário Municipal de Saúde, o senhor Joelson Santos, pediu a sua instituição que o substituísse, neste conselho, Carlos relatou também saber que alguns conselheiros receberam ligação do secretário para aprovar as contas referente ao exercício de 2025. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMS. Eu, Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, quem a digitou.  Presidente Tancredo Neves/BA, 21 de maio de 2026.

quarta-feira, 29 de abril de 2026

Convite da Reunião Ordinária de MAIO de 2026 do CMS.

Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 14. Mai. 2026
Horário: 9 horas
Local: Casa dos Conselhos

1. ofícios enviados e recebidos; 
2. Informes da SEMUS;
3. Apresentação do Plano Municipal de Saúde;
4. Agendamentos;
5. O que houver.


 

sexta-feira, 27 de março de 2026

Ata 03/2026 de Reunião Extraordinária do CMS/PTN | 25.MARÇO.2026 | Votação das contas do FUMSAUDE de 2025.

 

ATA CMS/PTN Nº 03/2026

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 25 de março de 2026, na Casa dos Conselhos.

Ao vigésimo quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e seis (25/03/2026), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, Presidente Tancredo Neves-BA, a primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde. Estavam presentes os conselheiros Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Eliane Pereira de Jesus (SEMAS), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Jomara de Souza Ferreira (APLB Sindicato), Marineide de Jesus Menezes (Igreja Católica), Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Antônio Carlos Silva  de Jesus (Instituto INTIMUS), além de Josemar Andrade (Vereador), Rosemary dos Santos Reis (AAFAM), Bruno Santos Bomfim (Setor de Compras da SEMUS), Joelson de Jesus Santos (Secretário Municipal de Saúde) e Elane dos Santos dos Santos (Secretária da Casa dos Conselhos). O presidente do CMS, Roberto de Oliveira Reis, deu bom dia a todos e apresentou os pontos de pauta da reunião extraordinária: 1 –Apresentação e discussão e votação das contas FUMSAUDE/PTN de 2025. Em seguida passou a palavra para a secretária do CMS, a senhora Simone Pereira Silva que informou o encaminhamento de dois ofícios e o recebimento de um da SEMUS referente as contas do exercício de 2025. Ato continuo, o senhor Bruno Santos Bomfim juntamente com o senhor Joelson de Jesus Santos realizaram a apresentação das contas do 3º quadrimestre dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2025, informou também que já fez o encaminhamento dos ofícios ao setor contábil para que haja o detalhamento das referidas contas onde, o mesmo afirmou que tem feito o encaminhamento das contas de forma sintética. o CMS solicitou informação no tocante a pontos da operação e execução orçamentária da SEMUS, havendo citação da situação criada pelo ortopedista que atende no Hospital Maternidade Luiz Magalhaes, sendo deliberado o envio de oficio pedindo esclarecimentos a SEMUS,  o relato é de que este profissional faz o encaminhamento dos pacientes para um serviço particular em especial, explorando financeiramente e da boa vontade dos usuários SUS, houve também a informação de ambulantes que fazem a vendas de alimentos, e se a secretaria tem conhecimento e se já tem tomado as medidas cabíveis. Sendo esclarecido que a SEMUS tomará as medidas cabíveis na resolução este problema. Após as análises e os esclarecimentos feitos pelos representantes da SEMUS de pontos referentes a execução financeira e operacional do exercício de 2025 do FUMSAUDE/PTN (Fundo Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves/Ba, foram apresentados os pareceres da Comissão de Finanças do Conselho Municipal  de Saúde com posicionamento que as contas referentes aos segundo e terceiro quadrimestres de 2025, fossem aprovados com ressalvas pelo Pleno, por considerar um ponto nas prestações de contas apresentadas de 2025 que não teve uma justificativa aceitável. Os citados pareceres foram submetidos à votação do Pleno, sendo ambos aprovados com um voto contrário e pelos conselheiros presentes. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMS. Eu, Elane dos Santos dos Santos (Secretária da Casa dos Conselhos) quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 25 de março de 2026. 

segunda-feira, 23 de março de 2026

Convite da Reunião Extraordinária de março de 2026 do CMS.


Pauta da Reunião Estraordinária do CMS de 19.fevereiro.2026 
Horário: 9 horas
Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação das constas do FUMSAUDE/PTN de 2025.

terça-feira, 3 de março de 2026

Convite da Reunião Ordinária de março de 2026 do CMS.

 

Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 12.março.2026
Horário: 9 horas
Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação das contas do FUMSAUDE de 2025; 
2. Informes da SEMUS;
3. Conferência Municipal de Saúde;
4. Ofícios recebidos;
5. Agendamentos;
6. O que houver.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Convite da Reunião Ordinária de fevereiro de 2026 do CMS.


Pauta da Reunião Ordinária do CMS de 19.fevereiro.2026

Horário: 9 horas
Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CMS;
2. Informes da SEMUS;
3. Ofícios recebidos;
4. Agendamentos das Comissões (Prestação de Contas e Visitas);
5. O que houver.

quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Convite da Reunião Ordinária de novembro de 2025 do CMS.


Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 13.novembro.2025
Horário: 9 horas
Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião 9.10.2025; 
2. Informes da SEMUS;
3. Ofícios recebidos;
4. Agendamentos;
5. O que houver.

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 



quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 14.SETEMBRO.2025.


Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 11 de setembro de 2025, na Casa dos Conselhos. 

Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (11/09/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Jomara Ferreira (APLB), Marinide Menezes (Igreja Católica), Mário de Sousa Santos (AEA), Ednalva Santos Lima (SINTRAF), Antonio Carlos Silva de Jesus (INTIMUS), e Eronildes Costa dos Santos (SINDPTN), além de Bruno Santos Bomfim (Diretor de Compras) e Marileide dos Santos Rocha (Diretora de Planejamento) da SEMUS. O Presidente do CMS o senhor Roberto Reis, deu bom dia a todos e apresentou os pontos de pauta: 1. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes SEMUS; 4. Apresentação pelo técnico da SEMUS das contas do FUMSAÚDE do 1º quadrimestre de 2025.5; Apresentação, discussão e votação do relatório da fiscalização das contas do FUMSAÚDE do 1º quadrimestre de 2025; 6. O que houver.  O Presidente informou que fizeram uma Moção do Conselho Federal e o encaminhamento dos ofícios para as instituições que não estavam participando das reuniões do CMS, em seguida passou a palavra para a secretária Executiva Senhora Simone Pereira, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, sendo que após lida, foi aprovada por todos os presentes. Ato continuo, os representantes da SEMUS, o senhor Bruno Bomfim e senhora Marileide Rocha fizeram a apresentação das contas do 1º quadrimestre (janeiro a abril) do exercício de 2025, mostrando todos os recursos recebidos e gastos. Também foi feito uma explanação do todos os atendimentos e procedimentos pela SEMUS neste quadrimestre. Logo após toda a apresentação da comissão de finanças composta pelas conselheiras: Simone Pereira, Eronildes Costa, Josália Argolo e Zineide de Jesus realizaram a análise das pastas citadas acimas no dia 21 de agosto de 2025. A conselheira Simone Pereira, antes de fazer a leitura do parecer sugeriu que fosse encaminhada para o secretário de saúde um oficio solicitando capacitação para os novos conselheiros, em seguida fez a leitura do parecer aprovando a prestação de contas sem ressalvas. O presidente perguntou aos conselheiros presentes se a prestação de contas 1º quadrimestre (janeiro a abril) do exercício de 2025, submeteu-se o presente parecer para a apreciação do pleno, após discussão, houve a votação, sendo o presente parecer aprovado por unanimidade. Continuando a reunião o presidente informou que a comissão de infraestrutura, precisa marcar as visitas unidades de saúde e o hospital. Os membros da Comissão de Infraestrutura agendaram as visitas para o dia 17 de setembro de 2025, as 8:00hs com saída da SEMUS, solicitando que fosse encaminhado oficio solicitado o transporte. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMS. Eu, Simone Pereira Silva, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 11 de setembro de 2025.

quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Parecer das contas do FUMSAUDE/PTN da CF/CMS/PTN Nº 01/2025 - 1º Quadrimestre de 2025.

 

Comissão de Fiscalização dos Recursos da Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, emite parecer sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal Saúde do Primeiro quadrimestre de 20225.

A Comissão de Fiscalização dos Recursos da Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves reuniu no dia 21 de agosto de 2025, às 9hs00mim da manhã, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Para a verificação  da prestação de contas do 1º quadrimestre de (janeiro, fevereiro, março e abril) do exercício de 2025.  Nesta verificação estiveram presentes: Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joselia Argolo Santos (APLB Sindicato), Zineide de Jesus dos Santos (SEMAS) e Eronildes Costa dos Santos (SINDPTN), além Taís dos Santos Fonseca Diretora Municipal de Contabilidade. Após as análises e os esclarecimentos, foi de parecer por unanimidade da  comissão pela aprovação sem ressalvas das  contas  do primeiro quadrimestre de 2025 do FUMSAUDE/PTN (Fundo Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves/Ba.

 

Presidente Tancredo Neves-Ba, 21 de agosto de 2025.

 

 

Simone Pereira Silva
AMBACOV

 


Joselia Argolo Santos
APLB Sindicato

 


 

Zineide de Jesus dos Santos
SEMAS

 

 


Eronildes Costa dos Santos
SINDPTN



Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 14.AGOSTO.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14 de agosto de 2025, na Casa dos Conselhos.

Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (14/08/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joselia Argolo Santos (APLB), Jucelia Bispo dos Santos (SME), Zineide de Jesus dos Santos (SEMAS) e Eronildes Costa dos Santos (SINDPTN), além do secretário de saúde Joelson Santos e Isabela Sousa Oliveira (Diretora de Gerencia das Ações Básicas de Saúde), Bruno Santos Bomfim (Diretor de Compras)  e Marileide dos Santos Rocha (Diretora de Planejamento) da SEMUS. O Presidente do CMS Roberto Reis, deu bom dia a todos, e apresentou os pontos de pauta: 1. Leitura e aprovação das atas; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes SEMUS; 4. Conferência municipal CMDS; 5. O que houver.  Ato continuo, o Presidente iniciou o primeiro assunto da pauta que foi a leitura da ata e foi lida e aprovada no grupo do CMS, em seguida falou da conferencia de saúde que aconteceu no dia 10 de julho, parabenizando pela quantidade de participantes inscritos passando a palavra para os demais conselheiros fazer suas pontuações. A conselheira Simone Pereira falou obre o atraso para começar o evento que era a partir das 8:00hs e só iniciou as 10:00hs, a mesma também falou que sentiu falta de alguns conselheiros na conferência, sendo que era de suma importância suas participações. O secretário da SEMUS Joelson Santos, pediu desculpas de algumas falhas que houve, na conferência, e vai ficar atento para que não aconteça nas próximas, também falou sobre a representatividade dos conselheiros sendo importantíssimo para momentos de discursão temas não só nas reuniões. Continuando a comissão de Finanças agendou para o dia 21 de agosto a análise das pastas referente ao primeiro 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2025. Seguindo a pauta, o CMS recebeu convite, para participar da 1ª Conferencia Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que será realizada no dia 15 e agosto de 2025 das 8:00hs as 16:00hs, no Colégio CEMXAR. No que houver a conselheira Sirla fez uma pontuação sobre a visita domiciliar para casos de emergência, se há possibilidade da médica está fazendo esses atendimentos fora do agendamento, o secretario respondeu que a médica pode sim fazer essas visitas fora do agendamento havendo uma necessidade, ele informou que está sempre visitando  o hospital e as unidades de saúde, para ver como está o andamento e inclusive vai ser implantado a qualificação serviço, onde  o paciente será atendido, quando sair ele vai no painel para classificar como foi o seu atendimento (bom, regular ou ruim), também foi contemplado com o programa Mãe Bahia, que é  humanização do parto no hospital, melhorando toda a instrutura do hospital na parte da maternidade, o recurso no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) entrará todo mês, para melhorar a acessibilidade. A conselheira Simone falou sobre a incidência nos casos de verminose atendidos no posto do bairro Colina Verde com um grande número de pacientes positivos, pôs suspeita que seja devido a água da Embasa. O secretário informou que foi feito uma coleta da água e deu satisfatória, mas iria pedir uma nova coleta. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, declarou a presente reunião ordinária por encerrada, do que constou eu Simone Pereira, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada, conforme lista de presença, conforme anexo. Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de agosto de 2025.