Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 17/09/2020.
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes: o Presidente Interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Joacy Fernandes (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB) e Josemar Andrade (SINDPTN). O Presidente o senhor Joelson saudou a todos, em seguida pediu a Secretária do CMS a senhora Simone para fazer a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 - ofícios enviados e recebidos; 2 - apresentação das contas do 1º quadrimestre, 3 - o que houver. Foi encaminhado um oficio para o SMS com algumas solicitações do CMS, da última reunião; agendamento da visita da comissão de Infraestrutura juntamente com o Engenheiro na reforma da sala do Covid-19, em resposta Ismael Mendes irá informar a Comissão a data marcada pelo Engenheiro. Outra solicitação foi a participação de um membro do CMS para acompanhar o processo de Licitação da Saúde, O Secretario Sr. Erivaldo dos Santos Brito pediu que o CMS encaminhasse os nomes de um Titular e um suplente, sendo: Joelson de Jesus Santos como titular e Ednei Menezes de Sousa como suplente. Recebemos também um ofício do SINDPTN, pedido o apoio para resolver o pagamento da insalubridade dos contratados, o CMS irá encaminhar um oficio para que a SMS resolva essa situação de forma legal. Antes de darmos continuidades ao próximo assunto da pauta, o Conselheiro Ednei Menezes pediu para falar uma situação que aconteceu com ele, a quinze dias atrás foi surpreendido com uma intimação para comparecer na delegacia de Valença, para o esclarecimento de uma postagem no grupo do WhatsApp do CMS, onde o mesmo publicou um vídeo de um jornal da TV que falava que o município tinha sido citado na operação sobre possível desvio de recurso do Convid-19, o mesmo falou que alguém do grupo encaminhou a mensagem para o secretario de saúde e o mesmo se sentiu ofendendo prestou queixa. Edinei disse que se sentiu intimidado e constrangido e que seu advogado entrará com o processo por injuria difamação e danos matérias. O Presidente falou que isso era uma situação muito grave, estava existindo uma falta de ética, por parte de alguns conselheiros ao vazar conversas do grupo, que essa situação precisava ser esclarecida, vamos convocar uma reunião extraordinária com a presença do Secretário de Saúde para explicar o que de fato aconteceu. O Conselheiro Ismael falou que devido essa era digital devemos atualizar a Lei do CMS e incluir a utilização de redes sociais e grupos e como devem proceder. Daniela dos Santos Mendes (Gerente Municipal de Planejamento e Logística), apresentou a prestação de contas do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril), do exercício de 2020, após o término da apresentação a Comissão de Finanças fez a leitura do parecer de análise das pastas, do 1º quadrimestre, pela aprovação por unanimidades dos conselheiros componentes da Comissão com algumas ressalvas. Em seguida o Presidente submeteu o referido parecer das citadas contas, sendo aprovadas por 8 a 1. As contas do 1º quadrimestre da SMS ficam aprovada com as seguintes observações: A compra do álcool em Gel foi analisada pela comissão, identificamos que não foram apresentadas irregularidades. A gestão justificou que buscou por várias empresas que responderam através de e-mail que não tinha o produto (pela questão da pandemia), sendo assim tiveram que buscar o menor valor no banco de dados. A compra de sabão foi analisada pela comissão, não foram apresentadas irregularidades, sendo justificada pela gestão os gastos devidos o período da pandemia. Locação de estrutura para eventos. O conselho faz a sugestão de comprar uma quantidade de toldos específico para Secretaria Municipal de Saúde. Sugestão para a construção de um poço artesiano no HMLEM por questão do custo alto das contas de consumo de água. Sem nada mais nada tratar o Presidente em exercício Joelson de Jesus Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 17 de setembro de 2020.
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