ATA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES- BA, EM 02/02/2017.
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e
dezessete, realizou-se no segundo andar do prédio da Câmara Municipal, sito na
Avenida Adolfo Araújo Borges, s/nº, Bairro Japão, na Cidade de Presidente
Tancredo Neves as 09h00min a primeira reunião ordinária de 2017 do Conselho
Municipal de Saúde – CMS. O presidente o senhor Ednelson Vilas Boas de Souza
iniciou desejando um bom dia a todos, em virtude da ausência da Secretária do
conselho na presente reunião, solicitou que o senhor José Raimundo
Secretariasse, na condição de Secretário adoc e fez a ciência da pauta do
dia: 1- Postos de saúde da zona rural; 2 - Prestação de contas do exercício de
2016; 3 – Dentistas nos PSF; 4 - Equipes dos PSF; 5 – Indicações dos
conselheiros do segmento governamental; 6 – Entregas dos relatórios ao SUS; 7 –
Situação das construções da UBS; Situação atual da Secretaria de Saúde do
município; 8 - Explicação sobre os consignados; 9 – Entrega dos relatórios ao
CMS; 10 – Processo de admissão dos ACS, e; 11 – desconto no pagamento dos ACS. O
Presidente iniciou a pauta, perguntado a novo Secretário Municipal de Saúde, o
senhor Roberto de Oliveira Reis, Quando os consultórios odontológicos voltariam
a funcionar nos PFS? O senhor Roberto afirmou que só no mês de março, pois
estão sendo feitas as licitações para compra de matérias necessária ao
funcionamento dos mesmos, disse ainda que encontrou alguns consultórios
quebrados e que providenciará os consertos dos mesmos. Mas que em março todos
estarão em pleno funcionamento. Perguntado sobre os PSF da zona rural o
secretário afirmou que os mesmos estavam sem condições de coloca-los em
funcionamento quando assumiu. Informou ao CMS que as equipes dos PSF já estão
formadas. No tocante às construções dos PSF, informou que a gestão está fazendo
um levanto da situação financeira dos repasses feitos pelo governo federal para
as construções dos mesmos, para então dar continuidade. Expôs de forma sucinta
da situação que encontrou a SMS, nos aspectos financeiros, de pessoal e de
estrutura física. Perguntado sobre um desconto feito no salario dos agentes
comunitários de saúde, informou que ocorreu um erro, mas que ainda hoje o valor
descontado será depositado nas contas dos mesmos. Sobre os novos agentes
comunitários de saúde que ainda não tomaram posse, afirmou que os mesmos serão
convocados para tomarem posse. Finalizou agradecendo a oportunidade e
colocando-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos o ou
informação, caso seja solicitada. O presidente franqueou a palavra para fazerem
a prestação de contas do exercício de 2016 da Secretária Municipal de Saúde para
a Ex-Secretária Municipal de Saúde, a senhora Tania Andrade de Argolo Santos e
o senhor Fabio Magno Rossi, De posse da palavra a senhora Tania agradeceu a
oportunidade e voltou a salientar a importância do conselho, em seguida iniciou
a prestação de contas em parceria com o senhor Fábio, fazendo uso de planilhas
financeiras projetadas no local da reunião, relatórios impressos apresentados e
repostas orais às intervenções dos conselheiros e da nova equipe da SMS. Ao
final da apresentação o Presidente submeteu a votação às contas da Secretaria
Municipal de Saúde de 2016, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos
conselheiros presentes. Perguntada sobre o que teria acontecido com o repasse
dos consignados para o banco, explicou que ao findar sua gestão deixou recursos
suficientes em conta, para que nova gestão fizesse o repasse. Dando seguimento
apresentou ao CMS em documento os seguintes impressos em relatórios de transição:
Relatórios das oito Unidades de Saúde da Família, Relatório do Hospital e Maternidade
Luís Eduardo Magalhães, Relatório Assistência Farmacêutica, Relatório de
Transição da Vigilância Epidemiológica, Relatório Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde, Relatório da Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Informando ao CMS que uma cópia de cada documento apresentado foi enviada para a
nova equipe da Secretaria Municipal de Saúde e em seguida fez a entrega das
cópias que apresentara ao presidente do CMS, para serem arquivada neste
conselho. Finalizou agradecendo a oportunidade de apresentar ações e o
exercício financeiro de sua gestão em frente à Secretaria de Saúde e desejou
aos conselheiros, bom trabalho. O presidente pediu-me ainda que informasse
quais secretarias já haviam respondido o ofício do CMS que solicitava indicação
das secretarias que compõe o segmento governamental. Apresentei aos
conselheiros os ofícios da secretaria de Saúde e Assistência Social. O
presidente agradeceu pela presença de todos e encerrou a reunião, pedindo a mim
José Raimundo Secretariasse, na condição de Secretário adoc, que lavrasse a
presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os
presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia, 02 de Fevereiro de 2017.
