sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Convite da Reunião Ordinária com pauta de setembro de 2025 do CMS.
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Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 11.09.2025, às 9h, na Casa dos Conselhos.
1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião 14.8.2025;
2. Informes da SEMUS;
3. Ofícios recebidos;
4. Apresentação, discussão e votação do relatório da fiscalização das contas do FUMSAÚDE do 1º quadrimestre de 2025;
5. Apresentação pelo técnico da SEMUS das contas do FUMSAÚDE do 1º quadrimestre de 2025;
6. O que houver.
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 12.JUNHO.2025.
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 12 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos.
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (12/06/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Doutor Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Luzineide Jesus dos Santos (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joselia Argolo Santos (APLB), Jucelia Bispo dos Santos (SME) e Eronildes Costa dos Santos (SINDACS), além da representante do SEMUS, Rosana Argolo Andrade de Melo (Apoiadora Institucional da Atenção Básica) e Ismael Mendes Andrade (Auditor em Saúde Pública). A Secretária Executiva do CMS, Simone Pereira Silva, deu bom dia a todos e apresentou os pontos de pauta da reunião: Ponto 1 - Ofícios enviados e recebidos; Ponto 2- Apresentação dos Projetos: Mãe Bahia – Futuro da Gente e a duplicação para Porte II das Unidades de Saúde da Família Jovino Souza Menezes, Martins José dos Santos, Wellington Nunes dos Santos e a proposta de uma nova USF no bairro Cajueiro; Ponto 3- O que ocorrer. No Ponto 1 – Ofícios. Foi feita a leitura dos ofícios recebidos, incluindo o parecer técnico da auditoria sobre o aparelho de raio-X. A Secretária Executiva solicitou ao Auditor Ismael Mendes que realizasse a leitura do referido parecer. Após a leitura, os conselheiros deliberaram pelo encaminhamento do documento à Secretaria Municipal de Saúde. No Ponto 2 – Dos Projetos. A Secretária Executiva convidou a Sra. Rosana Argolo para apresentar os projetos. Primeiramente, foi apresentado o projeto Mãe Bahia – Futuro da Gente, cujas dúvidas foram esclarecidas aos conselheiros. O projeto foi apreciado e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentada e justificada a proposta de ampliação da rede de Atenção Básica do município, com a elevação para Porte II das seguintes unidades: USF Jovino Souza Menezes, visando atender ao distrito de Moenda e à comunidade de Gendiba; USF Martins José dos Santos, para atender as unidades satélites das comunidades Julião, Tesoura II, Baixão, entre outras comunidades rurais distantes, que possuam espaço físico para atendimentos mensais; USF Wellington Nunes dos Santos, destinada a suprir a grande demanda do distrito de Corte de Pedra. Também foi apresentada a solicitação para criação de uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Cajueiro, a partir do desmembramento de microáreas atualmente atendidas pelas USFs localizadas no Ginásio e no Aécio Neves. Após discussão, as propostas foram apreciadas e aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. No Ponto 3 – O que ocorrer: Não houve manifestações ou novas demandas. Nada mais havendo a tratar, a Secretária Executiva declarou encerrada a presente reunião ordinária. Eu, Simone Pereira Silva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os conselheiros presentes, conforme lista de presença anexa. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de junho de 2025
Ata de Reunião Extraordinária do CMS/PTN 06.JUNHO.2025.
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 06 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos.
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (06/06/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Jomara de Souza Ferreira (APLB) Antônio Alves dos Santos (AEA), Antônio Carlos Silva de Jesus (Intimus) Jucélia Bispo dos Santos (SME) e Ednalva Santana Lima (SINTRFA), além da Equipe do SEMUS, como: Secretário Municipal de Saúde Joelson de Jesus, Ismael Andrade, Isabela Souza Oliveira, Wendy Andrade Moreira, Luzineide Jesus dos Santos, Sueli de Jesus dos Santos, Rosana Argolo Andrade de Melo, Camilla da Silva Souza e Liliadna Souza Santos. O Presidente do CMS o senhor Roberto Reis, deu bom dia a todos, e apresentou os pontos de pauta: 1. Apresentação, discussão e votação das minutas do Decreto, Portaria de Comissão e Regimento Geral da VII Conferência Municipal de Saúde e 2. O que houver. No ponto 1 o presidente do conselho de saúde deu inicio a fala sobre a importância da Conferência de Saúde e posteriormente passou a fala a Ismael Andrade para leitura das minutas do Decreto de convocação, Portaria da comissão e Regimento Geral da VII da Conferência. Foi discutido pelos membros do conselho presente sobre o tema geral, local, horário e demais processo de organização. Sendo que após a discussão foi aprovado pelos presentes. No ponto 2, o secretário municipal de saúde fez informes de alguns pontos importante para adesão de programas no município, como ampliação da atenção básica na implantação de equipes de saúde da família e o do programa mãe Bahia. Informou também que iria enviar a equipe para apresentar os projetos na próxima reunião ordinária do conselho municipal de saúde. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, declarou a presente reunião extraordinária por encerrada, do que constou eu Simone Pereira, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada, conforme lista de presença, conforme anexo. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de junho de 2025.
quinta-feira, 27 de março de 2025
quarta-feira, 19 de março de 2025
DECRETO N° 110/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 _ Nomeia Conselheiros do CMS.
Dispõe sobre alteração das nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Saúde deste município para o biênio 2024 a 2026 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 270/14, Resolução CNS n. 453/2012 e Recomendação CES/BA n. 01/2013
CONSIDERANDO:
a) - conhecer, a necessidade de deliberar
sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Saúde – CMS deste
município;
b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os conselheiros
governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de
Saúde do Município de Presidente Tancredo Neves/BA (CMS/PTN),
I – SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde
1.1 Roberto de Oliveria Reis
|
Titular
|
II – SEME - Secretaria Municipal da Educação
2.1 Jucélia Bispo dos
Santos
|
Titular
|
III - SEMAS - Secretaria Municipal de Ação Social
|
3.1 Zuliany Matos Pirola 3.2 Zineide de Jesus dos
Santos |
Titular Suplente |
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE
IV – AGENTEC – Associação dos Agentes
Comunitários de Saúde
4.1 Aelson Conceição da Assunção
|
Titular
|
V – SINDPTN - Sindicato dos
Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves
5.1 Eronildes Costa dos
Santos
|
Titular
|
VI – HMLEM - Hospital e
Maternidade Luís Eduardo Magalhães
6.1 Sirla Cunha de Jesus
|
Titular
|
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DOS
USUÁRIOS DO SUS
VII – AMBACOV
- Associação dos Moradores do Bairro
Colina Verde
7.1 Simone Pereira Silva
|
Titular
|
VIII – APLB Sindicato
8.1 Josélia Argolo Santos
|
Titular
|
IX – Paroquia São Roque
9.1 Maria Rita Mendes
Pereira
|
Titular
|
X – Instituto Íntimos
10.1 Antonio Carlos Silva
de Jesus
|
Titular
|
XI – AEA – Associação Esportiva Areinha
11.1 Edna Cardoso dos Santo
|
Titular
|
XII – SINTRAF – Sindicato
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
12.1 Ednalva Santana Lima
|
Titular
|
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos anteriores e as disposições em contrário.
Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 19 DE MARÇO DE 2025.
JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 13.FEVEREIRO.2025.
Ata
de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 13 de fevereiro
de 2025, na Casa dos Conselhos.
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (13/02/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na cidade de Presidente Tancredo Neves, a primeira reunião ordinária do ano de 2025. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis e Luzineide Jesus dos Santos (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus e Lilian da Silva Santana (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção e Gilda Araújo Andrade (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Zuliany Matos Pirola (SEMAS), Iuris Santos Oliveira (Igreja Católica) Antônio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural Intimus), além de Jose Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), Ismael Mendes Andrade (Auditor em Saúde Pública), Cíntia Maria Moraes Carneiro (Inspetora de Vigilância Sanitária), Leila Geovana Andrade Laurentino (Gerente Municipal de Vigilância Sanitária) e Isabela Souza Oliveira (Diretora Municipal de OGABS). No primeiro momento o Presidente do CMS o senhor Roberto Reis se apresentou com representante da Secretaria Municipal de Saúde, deu boas vindas, e apresentou os pontos de pauta: 1. Apresentação dos novos membros; 2. Informes da SEMUS; 3. Apresentação de projeto e pedido de adesão: Programa Melhor em Casa; Equipe eMulti; CER II modalidade Física e Intelectual; 4. Apresentação da Auditoria SUS no município, e; 5. o que houver. No primeiro ponto, o presidente apresentou os novos membros indicados pela gestão municipal, tanto das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. No segundo ponto, o presidente deu os informes da SEMUS e, em seguida, solicitou que o Sr. Ismael fizesse as apresentações dos pontos 3 e 4. No terceiro ponto, Ismael apresentou os projetos do Programa Melhor em Casa, da Equipe eMulti e do CER II – modalidade Física e Intelectual. Após a apresentação, os conselheiros discutiram e destacaram a importância dos projetos para o município. Em seguida, as propostas do Programa Melhor em Casa, da Equipe eMulti e do CER II – modalidade Física e Intelectual, foram colocadas em votação e aprovada por unanimidade. No quarto ponto, Ismael Andrade, auditor em saúde pública, realizou uma apresentação sobre a atuação da Auditoria SUS no município, explicando seu funcionamento e sua importância para o Sistema Municipal de Saúde (SMS). No ponto o que houver foi conversado sobre a necessidade de implantação da Ouvidoria Municipal do SUS, com a finalidade de ouvir, os elogios e denúncias do serviço de saúde do município e foi informada a real situação do raio x e o motivo do mesmo não está atendo os munícipes no mmento. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, declarou a presente reunião ordinária por encerrada, do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário da Casa dos conselhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de fevereiro de 2025.
domingo, 2 de fevereiro de 2025
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
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sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
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