Ata 03/2026 de Reunião Extraordinária do CMS/PTN | 25.MARÇO.2026 | Votação das contas do FUMSAUDE de 2025.

 

ATA CMS/PTN Nº 03/2026

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 25 de março de 2026, na Casa dos Conselhos.

Ao vigésimo quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e seis (25/03/2026), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, Presidente Tancredo Neves-BA, a primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde. Estavam presentes os conselheiros Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Eliane Pereira de Jesus (SEMAS), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Jomara de Souza Ferreira (APLB Sindicato), Marineide de Jesus Menezes (Igreja Católica), Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Antônio Carlos Silva  de Jesus (Instituto INTIMUS), além de Josemar Andrade (Vereador), Rosemary dos Santos Reis (AAFAM), Bruno Santos Bomfim (Setor de Compras da SEMUS), Joelson de Jesus Santos (Secretário Municipal de Saúde) e Elane dos Santos dos Santos (Secretária da Casa dos Conselhos). O presidente do CMS, Roberto de Oliveira Reis, deu bom dia a todos e apresentou os pontos de pauta da reunião extraordinária: 1 –Apresentação e discussão e votação das contas FUMSAUDE/PTN de 2025. Em seguida passou a palavra para a secretária do CMS, a senhora Simone Pereira Silva que informou o encaminhamento de dois ofícios e o recebimento de um da SEMUS referente as contas do exercício de 2025. Ato continuo, o senhor Bruno Santos Bomfim juntamente com o senhor Joelson de Jesus Santos realizaram a apresentação das contas do 3º quadrimestre dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2025, informou também que já fez o encaminhamento dos ofícios ao setor contábil para que haja o detalhamento das referidas contas onde, o mesmo afirmou que tem feito o encaminhamento das contas de forma sintética. o CMS solicitou informação no tocante a pontos da operação e execução orçamentária da SEMUS, havendo citação da situação criada pelo ortopedista que atende no Hospital Maternidade Luiz Magalhaes, sendo deliberado o envio de oficio pedindo esclarecimentos a SEMUS,  o relato é de que este profissional faz o encaminhamento dos pacientes para um serviço particular em especial, explorando financeiramente e da boa vontade dos usuários SUS, houve também a informação de ambulantes que fazem a vendas de alimentos, e se a secretaria tem conhecimento e se já tem tomado as medidas cabíveis. Sendo esclarecido que a SEMUS tomará as medidas cabíveis na resolução este problema. Após as análises e os esclarecimentos feitos pelos representantes da SEMUS de pontos referentes a execução financeira e operacional do exercício de 2025 do FUMSAUDE/PTN (Fundo Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves/Ba, foram apresentados os pareceres da Comissão de Finanças do Conselho Municipal  de Saúde com posicionamento que as contas referentes aos segundo e terceiro quadrimestres de 2025, fossem aprovados com ressalvas pelo Pleno, por considerar um ponto nas prestações de contas apresentadas de 2025 que não teve uma justificativa aceitável. Os citados pareceres foram submetidos à votação do Pleno, sendo ambos aprovados com um voto contrário e pelos conselheiros presentes. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMS. Eu, Elane dos Santos dos Santos (Secretária da Casa dos Conselhos) quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 25 de março de 2026. 

Convite da Reunião Extraordinária de março de 2026 do CMS.

Pauta da Reunião Estraordinária do CMS de 19.fevereiro.2026 
Horário: 9 horas
Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação das constas do FUMSAUDE/PTN de 2025.

Convite da Reunião Ordinária de março de 2026 do CMS.

 

Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 12.março.2026

Horário: 9 horas

Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação das contas do FUMSAUDE de 2025; 

2. Informes da SEMUS;

3. Conferência Municipal de Saúde;

4. Ofícios recebidos;

5. Agendamentos;

6. O que houver.

Convite da Reunião Ordinária de fevereiro de 2026 do CMS.

Pauta da Reunião Ordinária do CMS de 19.fevereiro.2026

Horário: 9 horas
Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentações, discussões e votações das atas das reuniões do CMS;
2. Informes da SEMUS;
3. Ofícios recebidos;
4. Agendamentos das Comissões (Prestação de Contas e Visitas);
5. O que houver.

Repasses do FUNSAÚDE para PTN em 2025.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Calendário com duração dos mandatos dos Conselhos Municipais de Presidente Tancredo Neves

 

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

 

Calendário de Reuniões do CMS de 2026.

 

Convite da Reunião Ordinária de novembro de 2025 do CMS.

Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 13.novembro.2025

Horário: 9 horas

Local: Casa dos Conselhos

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião 9.10.2025; 

2. Informes da SEMUS;

3. Ofícios recebidos;

4. Agendamentos;

5. O que houver.

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 14.SETEMBRO.2025.

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 11 de setembro de 2025, na Casa dos Conselhos. 

Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (11/09/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Jomara Ferreira (APLB), Marinide Menezes (Igreja Católica), Mário de Sousa Santos (AEA), Ednalva Santos Lima (SINTRAF), Antonio Carlos Silva de Jesus (INTIMUS), e Eronildes Costa dos Santos (SINDPTN), além de Bruno Santos Bomfim (Diretor de Compras) e Marileide dos Santos Rocha (Diretora de Planejamento) da SEMUS. O Presidente do CMS o senhor Roberto Reis, deu bom dia a todos e apresentou os pontos de pauta: 1. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes SEMUS; 4. Apresentação pelo técnico da SEMUS das contas do FUMSAÚDE do 1º quadrimestre de 2025.5; Apresentação, discussão e votação do relatório da fiscalização das contas do FUMSAÚDE do 1º quadrimestre de 2025; 6. O que houver.  O Presidente informou que fizeram uma Moção do Conselho Federal e o encaminhamento dos ofícios para as instituições que não estavam participando das reuniões do CMS, em seguida passou a palavra para a secretária Executiva Senhora Simone Pereira, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, sendo que após lida, foi aprovada por todos os presentes. Ato continuo, os representantes da SEMUS, o senhor Bruno Bomfim e senhora Marileide Rocha fizeram a apresentação das contas do 1º quadrimestre (janeiro a abril) do exercício de 2025, mostrando todos os recursos recebidos e gastos. Também foi feito uma explanação do todos os atendimentos e procedimentos pela SEMUS neste quadrimestre. Logo após toda a apresentação da comissão de finanças composta pelas conselheiras: Simone Pereira, Eronildes Costa, Josália Argolo e Zineide de Jesus realizaram a análise das pastas citadas acimas no dia 21 de agosto de 2025. A conselheira Simone Pereira, antes de fazer a leitura do parecer sugeriu que fosse encaminhada para o secretário de saúde um oficio solicitando capacitação para os novos conselheiros, em seguida fez a leitura do parecer aprovando a prestação de contas sem ressalvas. O presidente perguntou aos conselheiros presentes se a prestação de contas 1º quadrimestre (janeiro a abril) do exercício de 2025, submeteu-se o presente parecer para a apreciação do pleno, após discussão, houve a votação, sendo o presente parecer aprovado por unanimidade. Continuando a reunião o presidente informou que a comissão de infraestrutura, precisa marcar as visitas unidades de saúde e o hospital. Os membros da Comissão de Infraestrutura agendaram as visitas para o dia 17 de setembro de 2025, as 8:00hs com saída da SEMUS, solicitando que fosse encaminhado oficio solicitado o transporte. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMS. Eu, Simone Pereira Silva, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 11 de setembro de 2025.

Convite da Reunião Ordinária de outubro de 2025 do CMS.

 

Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Parecer das contas do FUMSAUDE/PTN da CF/CMS/PTN Nº 01/2025 - 1º Quadrimestre de 2025.

 

Comissão de Fiscalização dos Recursos da Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, emite parecer sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal Saúde do Primeiro quadrimestre de 20225.

A Comissão de Fiscalização dos Recursos da Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves reuniu no dia 21 de agosto de 2025, às 9hs00mim da manhã, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Para a verificação  da prestação de contas do 1º quadrimestre de (janeiro, fevereiro, março e abril) do exercício de 2025.  Nesta verificação estiveram presentes: Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joselia Argolo Santos (APLB Sindicato), Zineide de Jesus dos Santos (SEMAS) e Eronildes Costa dos Santos (SINDPTN), além Taís dos Santos Fonseca Diretora Municipal de Contabilidade. Após as análises e os esclarecimentos, foi de parecer por unanimidade da  comissão pela aprovação sem ressalvas das  contas  do primeiro quadrimestre de 2025 do FUMSAUDE/PTN (Fundo Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves/Ba.

 

Presidente Tancredo Neves-Ba, 21 de agosto de 2025.

 

 

Simone Pereira Silva
AMBACOV

 

Joselia Argolo Santos
APLB Sindicato

 

 

Zineide de Jesus dos Santos
SEMAS

 

 

Eronildes Costa dos Santos
SINDPTN

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 14.AGOSTO.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14 de agosto de 2025, na Casa dos Conselhos.

Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (14/08/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joselia Argolo Santos (APLB), Jucelia Bispo dos Santos (SME), Zineide de Jesus dos Santos (SEMAS) e Eronildes Costa dos Santos (SINDPTN), além do secretário de saúde Joelson Santos e Isabela Sousa Oliveira (Diretora de Gerencia das Ações Básicas de Saúde), Bruno Santos Bomfim (Diretor de Compras)  e Marileide dos Santos Rocha (Diretora de Planejamento) da SEMUS. O Presidente do CMS Roberto Reis, deu bom dia a todos, e apresentou os pontos de pauta: 1. Leitura e aprovação das atas; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes SEMUS; 4. Conferência municipal CMDS; 5. O que houver.  Ato continuo, o Presidente iniciou o primeiro assunto da pauta que foi a leitura da ata e foi lida e aprovada no grupo do CMS, em seguida falou da conferencia de saúde que aconteceu no dia 10 de julho, parabenizando pela quantidade de participantes inscritos passando a palavra para os demais conselheiros fazer suas pontuações. A conselheira Simone Pereira falou obre o atraso para começar o evento que era a partir das 8:00hs e só iniciou as 10:00hs, a mesma também falou que sentiu falta de alguns conselheiros na conferência, sendo que era de suma importância suas participações. O secretário da SEMUS Joelson Santos, pediu desculpas de algumas falhas que houve, na conferência, e vai ficar atento para que não aconteça nas próximas, também falou sobre a representatividade dos conselheiros sendo importantíssimo para momentos de discursão temas não só nas reuniões. Continuando a comissão de Finanças agendou para o dia 21 de agosto a análise das pastas referente ao primeiro 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2025. Seguindo a pauta, o CMS recebeu convite, para participar da 1ª Conferencia Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que será realizada no dia 15 e agosto de 2025 das 8:00hs as 16:00hs, no Colégio CEMXAR. No que houver a conselheira Sirla fez uma pontuação sobre a visita domiciliar para casos de emergência, se há possibilidade da médica está fazendo esses atendimentos fora do agendamento, o secretario respondeu que a médica pode sim fazer essas visitas fora do agendamento havendo uma necessidade, ele informou que está sempre visitando  o hospital e as unidades de saúde, para ver como está o andamento e inclusive vai ser implantado a qualificação serviço, onde  o paciente será atendido, quando sair ele vai no painel para classificar como foi o seu atendimento (bom, regular ou ruim), também foi contemplado com o programa Mãe Bahia, que é  humanização do parto no hospital, melhorando toda a instrutura do hospital na parte da maternidade, o recurso no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) entrará todo mês, para melhorar a acessibilidade. A conselheira Simone falou sobre a incidência nos casos de verminose atendidos no posto do bairro Colina Verde com um grande número de pacientes positivos, pôs suspeita que seja devido a água da Embasa. O secretário informou que foi feito uma coleta da água e deu satisfatória, mas iria pedir uma nova coleta. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, declarou a presente reunião ordinária por encerrada, do que constou eu Simone Pereira, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada, conforme lista de presença, conforme anexo. Presidente Tancredo Neves/BA, 14 de agosto de 2025.

Calendário de Reuniões de Setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Convite da Reunião Ordinária com pauta de setembro de 2025 do CMS.

 Pauta da Reunião Ordinária do CMS do dia 11.09.2025, às 9h, na Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião 14.8.2025; 

2. Informes da SEMUS;

3. Ofícios recebidos;

4. Apresentação, discussão e votação do relatório da fiscalização das contas do FUMSAÚDE do 1º quadrimestre de 2025;

5. Apresentação pelo técnico da SEMUS das contas do FUMSAÚDE do 1º quadrimestre de 2025;

6. ⁠O que houver.

Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 12.JUNHO.2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 12 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos.

Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (12/06/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Doutor Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Luzineide Jesus dos Santos (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joselia Argolo Santos (APLB), Jucelia Bispo dos Santos (SME) e Eronildes Costa dos Santos (SINDACS), além da representante do SEMUS, Rosana Argolo Andrade de Melo (Apoiadora Institucional da Atenção Básica) e Ismael Mendes Andrade (Auditor em Saúde Pública). A Secretária Executiva do CMS, Simone Pereira Silva, deu bom dia a todos e apresentou os pontos de pauta da reunião: Ponto 1 - Ofícios enviados e recebidos; Ponto 2- Apresentação dos Projetos: Mãe Bahia – Futuro da Gente e a duplicação para Porte II das Unidades de Saúde da Família Jovino Souza Menezes, Martins José dos Santos, Wellington Nunes dos Santos e a proposta de uma nova USF no bairro Cajueiro; Ponto 3- O que ocorrer. No Ponto 1 – Ofícios. Foi feita a leitura dos ofícios recebidos, incluindo o parecer técnico da auditoria sobre o aparelho de raio-X. A Secretária Executiva solicitou ao Auditor Ismael Mendes que realizasse a leitura do referido parecer. Após a leitura, os conselheiros deliberaram pelo encaminhamento do documento à Secretaria Municipal de Saúde. No Ponto 2 – Dos Projetos. A Secretária Executiva convidou a Sra. Rosana Argolo para apresentar os projetos. Primeiramente, foi apresentado o projeto Mãe Bahia – Futuro da Gente, cujas dúvidas foram esclarecidas aos conselheiros. O projeto foi apreciado e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentada e justificada a proposta de ampliação da rede de Atenção Básica do município, com a elevação para Porte II das seguintes unidades: USF Jovino Souza Menezes, visando atender ao distrito de Moenda e à comunidade de Gendiba; USF Martins José dos Santos, para atender as unidades satélites das comunidades Julião, Tesoura II, Baixão, entre outras comunidades rurais distantes, que possuam espaço físico para atendimentos mensais; USF Wellington Nunes dos Santos, destinada a suprir a grande demanda do distrito de Corte de Pedra. Também foi apresentada a solicitação para criação de uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Cajueiro, a partir do desmembramento de microáreas atualmente atendidas pelas USFs localizadas no Ginásio e no Aécio Neves. Após discussão, as propostas foram apreciadas e aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. No Ponto 3 – O que ocorrer: Não houve manifestações ou novas demandas. Nada mais havendo a tratar, a Secretária Executiva declarou encerrada a presente reunião ordinária. Eu, Simone Pereira Silva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os conselheiros presentes, conforme lista de presença anexa. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de junho de 2025

Ata de Reunião Extraordinária do CMS/PTN 06.JUNHO.2025.

 

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 06 de junho de 2025, na Casa dos Conselhos.

Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (06/06/2025), às nove horas (09h00min), realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes os conselheiros: Roberto de Oliveira Reis (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Jomara de Souza Ferreira (APLB) Antônio Alves dos Santos (AEA), Antônio Carlos Silva de Jesus (Intimus)  Jucélia Bispo dos Santos (SME) e Ednalva Santana Lima (SINTRFA), além da Equipe do SEMUS, como: Secretário Municipal de Saúde Joelson de Jesus, Ismael Andrade, Isabela Souza Oliveira, Wendy Andrade Moreira, Luzineide Jesus dos Santos, Sueli de Jesus dos Santos, Rosana Argolo Andrade de Melo, Camilla da Silva Souza e Liliadna Souza Santos.  O Presidente do CMS o senhor Roberto Reis, deu bom dia a todos, e apresentou os pontos de pauta: 1. Apresentação, discussão e votação das minutas do Decreto, Portaria de Comissão e Regimento Geral da VII Conferência Municipal de Saúde e 2. O que houver. No ponto 1 o presidente do conselho de saúde deu inicio a fala sobre a importância da Conferência de Saúde e posteriormente passou a fala a Ismael Andrade para leitura das minutas do Decreto de convocação, Portaria da comissão e Regimento Geral da VII da Conferência. Foi discutido pelos membros do conselho presente sobre o tema geral, local, horário e demais processo de organização. Sendo que após a discussão foi aprovado pelos presentes. No ponto 2, o secretário municipal de saúde fez informes de alguns pontos importante para adesão de programas no município, como ampliação da atenção básica na implantação de equipes de saúde da família e o do programa mãe Bahia. Informou também que iria enviar a equipe para apresentar os projetos na próxima reunião ordinária do conselho municipal de saúde. Sem mais nada para tratar o Presidente do CMS o senhor Roberto de Oliveira Reis, declarou a presente reunião extraordinária por encerrada, do que constou eu Simone Pereira, secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada, conforme lista de presença, conforme anexo. Presidente Tancredo Neves/BA, 06 de junho de 2025. 

Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.