ATA
DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIOS DO SUS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE – CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, BIÊNIO 2017 - 2019.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil
e dezessete, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº
53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves as 09h00mim a reunião para
eleição dos representes do segmento Usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do
Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2017 a 2019. O Secretário
Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos deu inicio
a reunião saudando a todos, solicitando que os presentes fizessem suas
apresentações, participaram as seguintes entidades: SINTRAF (Juarez Santana de
Souza), APLB Sindicato (Ednelson Vilas Boas de Sousa), AMBACOV (Simone Pereira
Silva), ADAM (Valdeci Feliciana dos Santos), CAAFAM (Laedson Araújo de Jesus),
Igreja Católica – Pastoral da Criança (Deolino dos Santos e Girlene Vilas Boas
de Souza), AAFARME (Maria Francisca Machado Pereira), APAC 1 (Marineide de
Jesus Menezes), CDL (Joelson de Jesus Santos) e IDC (Geiane Pereira de Macedo),
em seguida falou de forma breve sobre as competências do conselho e dos
direitos e deveres dos conselheiros, fez apresentou o Edital n. 01/2017, que em
seu artigo 1º menciona quais são as entidades que podem participar e em seu
paragrafo único define dia horário e local da eleição que estabelece os
critérios para participação no processo eleitoral neste segmento, fez a leitura
da Lei 270/14 do CMS, dos artigos 3º e 4º em seu caput até o paragrafo 1º,
apresentou o último decreto de nomeação dos conselheiros do CMS, Decreto de n.
090/2017, 29/03/2017, destacando que existem apenas 6 vagas para o segmento
Usuário de Saúde, sendo que existem 10 entidades habilitadas para participar do
processo eleitoral, informou que como estabelecido no artigo 5º, paragrafo 3º
do edital de convocação e seleção a eleição se dará por aclamação. Fez a
leitura do artigo 11 da Lei 270/17 do CMS, que define em 2 anos a duração do
mandato dos conselheiros Perguntando a cada representante das entidades
presentes se desejava candidatar-se a uma das vagas? Após declaração dos
representantes das entidades como candidatas, deu-se a votação para eleição das
6 entidades que representarão os usuário de saúde no CMS. Sendo eleitas as
seguintes: SINTRAF (Juarez Santana de Souza como titular e Edilene Sampaio
Machado como suplente), APLB Sindicato (Ednelson Vilas Boas de Sousa como
titular e Ivone Maria de Jesus Rocha como suplente), AMBACOV (Simone Pereira Silva como titular e Maria Aparecida Gomes Assunção
como suplente), APAC 1 (Marineide de Jesus Menezes como titular e Antonia
Barbosa dos Santos como suplente), CDL (Joelson de Jesus Santos como titular e
Robson Rodrigues Santos como suplente) e IDC (Geiane Pereira de Macedo como
titular e Joina Soares de Oliveira como suplente), ficando na suplência em caso
de desistência ou de não comparecimento às reuniões, como prevista na Lei
270/14 do CMS, as seguintes entidades: Igreja
Católica – Pastoral da Criança (Deolino dos Santos como titular e Girlene Vilas
Boas de Souza como suplente), e ADAM (Valdeci Feliciana dos Santos como titular
e Anailton Alves da Silva como suplente). Sem mais nada a tratar o Secretário
Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a
presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes.
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 24 de Novembro de 2017.
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