Ata de Reunião do CMS do dia 06.04.17

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES- BA.

Aos seis  dias do mês de Abril de dois mil e dezessete, realizou-se na Casas do Conselho no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, sito na Avenida Adolfo Araújo Borges, nº 215, Bairro Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves as 09:00h00mim a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde –CMS. O presidente deu inicio a reunião desejou um bom dia todos, e em seguida leu  alguns oficio enviados pela SMS. Logo após passou a palavra para o Coordenador Municipal da residência Multiprofissional em Saúde a Família Ismael Mendes Andrade informando que Tancredo Neves iniciou em Março uma turma de residentes multiprofissional que são formados por seis profissionais que vão esta trabalhando a importância do conselho durante os dois anos que vão permanecer no município e é locado  em uma unidade saúde da família que será a unidade Maria Inocência que fica no bairro Nova Esperança. Eles irão ficar fazendo atividades, prevenção entre outros no território da unidade, e que esse ano houve uma mudança, agora eles vão esta na segunda e quinta   dando apoio ao NASF e terça, quarta e sexta vão esta atendendo a demanda da unidade fazendo palestra e tudo que é relacionado a prevenção, sendo que no primeiro ano eles vão esta bem locados na saúde da família e no segundo ano que chamam de R2 eles ficam dois dias na saúde da família e os três dias atendimento de Media Alta Complexidade. A equipe é formando 1 Assistente Social 1 Fisioterapeuta, 1 Enfermeira, 1 Nutricionista 1 Educação física  e 1 Psicóloga esses profissionais são escolhidas através de um edital e tem que ter um vinculo com o município então eles passam a morar no município. O Conselheiro Aelson perguntou de seria a contrapartida desses profissionais o Coordenador respondeu que é do Ministério da saúde em parceria com o município. Ato continuo o coordenador solicitou ao conselho a programação Anual de saúde 2014-2015, pois no sistema não consta. O conselho respondeu através de um oficio que já havia entregado ata solicitada ao Sr. Julival. Em o Presidente marcou uma reunião extraordinária para o 12- 04-2017 para apresentação da programação anual 2016-2017. No  que ocorrer o presidente falou sobre um paciente do  TFD que necessitava de atendimento da em Itabuna e que o conselho teve que agir para que o mesmo fizesse seu tratamento. O Presidente apresentou o novo Conselheiro do setor financeiro representado  a secretaria de saúde  Sr. Julio Junior. O coordenador Ismael falou que vai haver uma capacitação de limpeza e acolhimento para as recepcionista e auxiliar de  serviços gerais de todas as unidades no intuito de melhorar cada vez mais os atendimentos. A conselheira Erda  representante do hospital falou como anda o funcionamento do hospital das exigências que auditoria fez inclusive o Presidente solicitou o relatório da auditoria  para o Conselho. O Secretario de Saúde Sr. Roberto Reis também participou da reunião Passado algumas informações como; foram feita  visitas as unidades de saúde  junto com alguns conselheiros que e as demandas que tinha em cada unidade esta sendo resolvidas; outro assunto foi o Alvará da Vigilância Sanitária que uma necessidade urgente que o município precisa para o hospital  e necessária a colaboração da Secretaria Estadual para fazer uma vistoria previa. O Secretario falou também da  Ambulância da SAMU como o município recebeu uma nova o seria feito com a que estava em uso. O Presidente ira enviar o oficio para solicitado a permanecia da ambulância para o hospital. O conselho perguntou para o Coordenadora da Atenção Básica Srª Lene como estão os atendimentos  as gestantes na unidade do Japão, pois o Conselho estava recebendo muitas reclamações referente ao mesmo, a coordenadora respondeu que os atendimentos são todos agendados  e que nenhuma esta ficado sem atendimento. Sem mais nada a tratar, eu Simone Pereira Silva, 1ª secretaria encerrei e lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por mim e todos os presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia, 06 de Abril de 2017. 

Participe da caminhada do dia 18 de maio

Decreto de Nomeação do CMS N. 090.2017, de 29 de Março de 2017.

Convite para a reunião do mês de Maio de CMS

Reunião Extraordinária do CMS

Ata de reunião do CMS do dia 02.02.17

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES- BA, EM 02/02/2017.

Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, realizou-se no segundo andar do prédio da Câmara Municipal, sito na Avenida Adolfo Araújo Borges, s/nº, Bairro Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves as 09h00min a primeira reunião ordinária de 2017 do Conselho Municipal de Saúde – CMS. O presidente o senhor Ednelson Vilas Boas de Souza iniciou desejando um bom dia a todos, em virtude da ausência da Secretária do conselho na presente reunião, solicitou que o senhor José Raimundo Secretariasse, na condição de Secretário adoc e  fez a ciência da pauta do dia: 1- Postos de saúde da zona rural; 2 - Prestação de contas do exercício de 2016; 3 – Dentistas nos PSF; 4 - Equipes dos PSF; 5 – Indicações dos conselheiros do segmento governamental; 6 – Entregas dos relatórios ao SUS; 7 – Situação das construções da UBS; Situação atual da Secretaria de Saúde do município; 8 - Explicação sobre os consignados; 9 – Entrega dos relatórios ao CMS; 10 – Processo de admissão dos ACS, e; 11 – desconto no pagamento dos ACS. O Presidente iniciou a pauta, perguntado a novo Secretário Municipal de Saúde, o senhor Roberto de Oliveira Reis, Quando os consultórios odontológicos voltariam a funcionar nos PFS? O senhor Roberto afirmou que só no mês de março, pois estão sendo feitas as licitações para compra de matérias necessária ao funcionamento dos mesmos, disse ainda que encontrou alguns consultórios quebrados e que providenciará os consertos dos mesmos. Mas que em março todos estarão em pleno funcionamento. Perguntado sobre os PSF da zona rural o secretário afirmou que os mesmos estavam sem condições de coloca-los em funcionamento quando assumiu. Informou ao CMS que as equipes dos PSF já estão formadas. No tocante às construções dos PSF, informou que a gestão está fazendo um levanto da situação financeira dos repasses feitos pelo governo federal para as construções dos mesmos, para então dar continuidade. Expôs de forma sucinta da situação que encontrou a SMS, nos aspectos financeiros, de pessoal e de estrutura física. Perguntado sobre um desconto feito no salario dos agentes comunitários de saúde, informou que ocorreu um erro, mas que ainda hoje o valor descontado será depositado nas contas dos mesmos. Sobre os novos agentes comunitários de saúde que ainda não tomaram posse, afirmou que os mesmos serão convocados para tomarem posse. Finalizou agradecendo a oportunidade e colocando-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos o ou informação, caso seja solicitada. O presidente franqueou a palavra para fazerem a prestação de contas do exercício de 2016 da Secretária Municipal de Saúde para a Ex-Secretária Municipal de Saúde, a senhora Tania Andrade de Argolo Santos e o senhor Fabio Magno Rossi, De posse da palavra a senhora Tania agradeceu a oportunidade e voltou a salientar a importância do conselho, em seguida iniciou a prestação de contas em parceria com o senhor Fábio, fazendo uso de planilhas financeiras projetadas no local da reunião, relatórios impressos apresentados e repostas orais às intervenções dos conselheiros e da nova equipe da SMS. Ao final da apresentação o Presidente submeteu a votação às contas da Secretaria Municipal de Saúde de 2016, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Perguntada sobre o que teria acontecido com o repasse dos consignados para o banco, explicou que ao findar sua gestão deixou recursos suficientes em conta, para que nova gestão fizesse o repasse. Dando seguimento apresentou ao CMS em documento os seguintes impressos em relatórios de transição: Relatórios das oito Unidades de Saúde da Família, Relatório do Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães, Relatório Assistência Farmacêutica, Relatório de Transição da Vigilância Epidemiológica, Relatório Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Relatório da Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador. Informando ao CMS que uma cópia de cada documento apresentado foi enviada para a nova equipe da Secretaria Municipal de Saúde e em seguida fez a entrega das cópias que apresentara ao presidente do CMS, para serem arquivada neste conselho. Finalizou agradecendo a oportunidade de apresentar ações e o exercício financeiro de sua gestão em frente à Secretaria de Saúde e desejou aos conselheiros, bom trabalho. O presidente pediu-me ainda que informasse quais secretarias já haviam respondido o ofício do CMS que solicitava indicação das secretarias que compõe o segmento governamental. Apresentei aos conselheiros os ofícios da secretaria de Saúde e Assistência Social. O presidente agradeceu pela presença de todos e encerrou a reunião, pedindo a mim José Raimundo Secretariasse, na condição de Secretário adoc, que lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia, 02 de Fevereiro de 2017.

Calendário de Reuniões das reuniões do CMS de 2017

Reunião do CMS do M~es de fevereiro de 2017

DECRETO Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

DECRETO Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

 

O Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 270/14, Resolução CNS n. 453/2012 e Recomendação CES n. 01/2013, DECRETA:

  

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de  Presidente Tancredo Neves/BA, no triênio 2015-2018

1 – REPRESENTANTES DO GOVERNO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ulício dos Santos Sousa

Suplente: Jodilma Santana Cardoso

REPRESENTANTES SECRETARIA DA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Nilma Maria Santos Magalhães

Suplente: Valdirene Ribeiro dos Santos

REPRESENTANTES SECRETARIA DA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Titular: Maria Aparecida da Conceição Barreto

Suplente: Tânia de Jesus Santos

2 – REPRESENTANTESDE ENTIDADES DOS TRABALHADORES/PRESTADORES DE SERVIÇO DO SUS.

REPRESENTANTES DA AGENTEC

Titular: Sueli de Jesus Santos

Suplente: Ivanildo Silva dos Santos

REPRESENTANTES DO SINDFUPPTN

Titular: Aelson Conceição da Assunção

Suplente: Josias Silva

REPRESENTANTES DO HOSPITAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Titular: Vandineia Andrade Souza

Suplente: Alain Rocha dos Santos

3 – REPRESENTANTES ENTIDADES DOS USUÁRIOS DE SAÚDE.

REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

Titular: Simone Pereira Silva

Suplente: Maria Aparecida Gomes Assunção

REPRESENTANTES DOS SINDICATOS

Titular: Ednelson Vilas Boas de Souza

Suplente: Anderson Oliveira Santos

REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS

Titular: Marineide Menezes dos Santos

Suplente: Antonia Barbosa dos Santos

REPRESENTANTES DAS ONG´^S

Titular: Joina Soares de Oliveira

Suplente: Maria Celeste Pereira de Jesus

REPRESENTANTES DO SEGMENTO RELIGIOSO

Titular: Arnorino Soares de Oliveira

Suplente: Edilene de Jesus

REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS

Titular: Ednalva Santana Lima

Suplente: Vamary de Jesus Santos

  

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

  

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 30 de Janeiro de 2015.

  

Moacy Pereira dos Santos

- Prefeito Municipal -

Convite de Reunião do CMS

Reunião do CMS

Participe da VIII Caminhada em Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

VIII Caminhada de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil, no dia 18/05/16

Reunião Extraordinária do CMS no dia 12/05/16

VALORES DO REPASSE PARA O FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FUMSAUDE ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2016

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

R$ 92.772,19

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 52.500,00

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

R$ 75.314,93

ATENÇÃO BÁSICA

R$ 1.210.634,65

TOTAL GERAL
R$ 1.431.221,77

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FUNSAUDE)

Ata de Reunião do CMS do dia 17.08.15

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES- BA.

Aos dias 17 de agosto de dois mil e quinze, ralizou-se na Câmara Municipal de Vereadores, sito na Avenida Adolfo Araújo Borges, nº 215, Bairro Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves as 09:00h00mim a reunião extraórdinaria do Conselho Municipal de Saúde –CMS. O presidente Edinelson Vilas Boas de Souza desejado um bom dia a todos e  fez a ciência da pauta do dia: 1- Relatório parcial da prestação de contas do 4º trimestre de 2014; 2- o que ocorrer. Seguindo o presidente  passou a palavra para funcionaria do setor de finanças da secretaria de saúde Fabio Rossi para  apresentar as contas da saúde do 4º trimestre do ano de 2014, para o CMS que também foi analisada por uma comissão composta pelos conselheiros, no dia 19 de agosto de 2015. De acordo com o que foi analisado  a comissão fez um parecer de acordo com analise feita aprovado as contas, que depois de lido foi aprovado por todos os conselheiros presentes. Continuando o presidente, franqueou a palavra para a secretaria de saúde Tânia de Andrade Argolo, para esclarecer ums boatos que está surgido na cidade e que o conselho deveria sabere, que é a proposta para o gerenciamento do Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães e que está trazendo só uma informação, mas que ainda vamos ter uma reunião para tratar somente deste assunto, que neste momento era para o conselho saber o que responder para as pessoas quando questionar. A  secretária falou que quando assumiu a secretaria já havia uma proposta no município e que já estava conversado com uma equipe e acessoria de coordenação do Hospital. É uma proposta Administrativa gerenciamento de hospital, e  que já vem acontecendo em vários hospitais da Bahia, por ser uma coisa que agente não domina totalmente , A  secretária informou que estudou a proposta e que já conversou com pessoal que é dar CONVIDA que é uma Organização Social – OS que trabalha com gerenciamento de Hospitais. Porque que a secretaria esta pensado em aderir essa proposta, por ser uma área que a secretaria não consegui dar conta por ser uma demada muito grande. A secretaria falou que já teve 4 reuniões com a equipe e no contrato só vai ser colocado o que o município acha, que deve e  que já esteve na cidade de São Felipe para conhecer e que as melhorias são notáveis  e  no contrato os fucionario não vão entar por não conhecer e para  preservar o nosso povo, a proposta seria colocar os médicos por ser muito dificio negociar o pagamento deles, manutenção, material de limpeza, medicamentos entre outros. Esses são só esclarecimentos para quando as pessoas pergutar se o hospital foi vendido. No que ocorrer a conselheira sueli folou sobre o Samu que foram contratados 03 equipes para trabalhar e também os novos agentes comunitários. Estava participando da reunião foi o  pessoal da Virgilância Sanitária  que tirou duvidas do conselheiro Aelson sobre a feira que foi feita algumas melhorias, mais que que as pessoas ainda não deixa os costumes, os mesmos responderam que estão fazendo visitas frequentes mais com cautelas, conversando e passado  informações de como manusear os alimentos corretamente. O presidente agradeceu pela presença de todos e encerrou a reunião, pedindo a mim 1ª secretária, Simone Pereira Silva, que encerrasse e lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por mim e todos os presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia, 17 de Setembro de 2015.

Ata de Reunião do CMS do dia 04.02.16

ATA DE REUNIÃO ÓRDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA.

Ao dia 04 de fevereiro de dois mil e dezeseis, ralizou-se na  Câmara Municipal de Vereadores, sito na Avenida Adolfo Araújo Borges, nº 215, Bairro Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves as 09:00h00mim a reunião órdinaria do Conselho Municipal de Saúde –CMS. O presidente Edinelson Vilas Boas de Souza iniciou a reunião com a oração do pai nosso em seguida desejou  boas vindas e  um ano prospero  para todos por ser a primeira reunião do ano e   fez a ciência da pauta do dia: 1- Entidades que não estão participando das reuniões do conselho; 2- Relatório de visitas das unidades de saúde e hospital; 3- Agentes de ademias; 4- Construção do posto do Ginásio; 5- o que ocorrer. Ato continuo O presidente folou de algumas  entidades que  fazem parte do conselho que não estão participando das reuniões e que estará enviado uma notificação para seja justificado suas ausências. Em seguida o presidente falou dos agentes de ademias devido ao surto do mosquito era mais fácil contratar pessoas ja capacitada para trabalhar, no entanto houve contratos de agentes que não estavam capacitados com isso requer  tempo para capacita-lo. A secretária de Saúde Tania de Andrade de Argolo respondeu que realmente houve a contatração deste agente que não estava capacitado, mais que já esta vendo a possibilidade de contatrar mais três agentes capacitados. Ato continuo no dia nove de dezembro do ano de dois mil e quinze, a comissão a visita do Conselho de Saúde composta por; Simone Pereira Silva,  Valdete Rocha de Mattos, Marineide Santos de Jesus e Sueli dos santos de Jesus, emitiu um relatório das  Unidades de Saúde e Hospital do município. Ao terminar de ler o relatório o Cooordenado da Atenção Basica Vado Brito e a Secretária de Saúde Tania de Argolo  explicou para o conselho já haviam feito uma licitação  de vários itens  para as reformas e mudança de cada unidade de acordo com as necessidades de cada uma e o Hospital continuou com sua reforma. A conselheira sueli falou sobre a carga horaria do dentista de Corte de Pedra que chega as 7:00hs da manhã e sai as 10:00hs do mesmo turno, sendo que se chega um paciente depois desse horário fica sem atendimento pois o mesmo foi embora e deixa bem claro que ele é um excelente médico o problema dele sé é horário, a secrtéria de Saúde explicou que tinha sido comunicada pela Coordenarora Odontológica Simone Andrade desta situação o que assim que passasse o recesso do carnarval vai está sentado com a Coordenadora e Dentista para resolver esta situação. O presidente passou a palavra para o Secretario Administrativo Sr  Josias Silva para falar sobre a construção do PSF do Ginásio, o mesmo falou que está muito feliz por ver que o conselho de saúde esta ativo também falou que fazer gestão é muito dificio e gestão da saúde mais difícil ainda  pelas epidepias que vem acontecendo sendo que a Presidente teve que tomar algumas medidadas o Pais está preocupado com o que vei acontecendo com a saúde e muitos muniípios estão pedido socorro e que não é segredo para ninguém quando assumimos a gestão, como estava a situação do município principalmente na aréa da saúde aqui conseguimos ter um avanço uma melhora no Hospital  na Atenção Basica mais que ainda é pouco e que precisa fazer muito mais. O mesmo informou aos conselheiro  que o município estava vendido para um grupo de Empresários  Empresa RT,  que este grupo comadava todos os serviços da cidade e  faziam o que queriam com a  nova gestão e conseguiu quebrar alguns contratos de serviço continuo e os que não era deste serviço como de obras e infraestrutura suspenderam pois são mais difícil de ser quebrado mesmo assim tiveram que continuar com esta empresa exigido e notificado para que ele entregasse as obras e estão exclusas  quatro obras sendo que duas é da saúde  a unidade Fuló Rocha  próxima ao Hospital e o PSF do  Loteamento Ipiranga concelando o contrato o edital já está pronto  vai fazer uma nova licitação para começar essas obras, sendo que a do Loteamento Ipiranga já está bem avançada e se licitar agora em julho já vai está pronta e a Unidade Fuló Rocha é mais complexa  e estão fazendo um estudo como não houve fiscalização a estrutura está danificada  e provavelmente vai ter que demolir e que esta obra deve ser entregue até dezembro e também será entrea a UBS da Gendiga que está sendo construído pela empresa T&D que sráe entregue junto com PSF do Ginásio. Josias também falou dos banheiros que seria construindo nos bairros do Cajueiro e Nova Aurora   no total de 88 banheiros que começou a ser consteuindo em 2013, na primeira etapa era para construir  44, só foram construídos trinta e poucos  sendo que nenhum foi aprovado e todos foi pago duzentos mil reais e que entraram na justiça para resolver esse problema. No que ocorrer a Secretaria,  falou esteve numa reunião em SAJ  com o Secretário do Estado Fabio Vilas Boas para inauguração do Tomografo e ao mesmo tempo uma reunião  com os Secretários e Prefeitos do Baixo Sul  para falar do Consoçio. O que é o Consoçio são Policlínicas para ajudar nas demadas dos municípios  que na maioria das vezes tem que mandar para Salvador porque não tem como resolver no município. Outro assunto foi que as regulações que era da  Santa  Casa em valença, agora  vai passar a ser por Santo Antonio por mais mais de atender um paciente caso nessecite de outros atendimentos regulando para salvador. Continuando a Secretaria falou dos médicos dos PSFs que deram uma melhorada, houve algumas mudanças, mais que tudo está correndo muito bem. Ainda no que ocorrer a Secretária falou dos agentes Comunitários de Saúde que fizeram o concurso que não tem como convoca-los por falta de recurso pois o ministério ainda não liberou e nem o município tem condições de arcar com essa despesa, amesma informou que já procurou todas as informações a respeito deste assunto e que não sabe mais o que fazer mais que continua buscando uma solução. Para terminar os assuntos a Secretária falou do COMVIDA, empresa que administra o Hospital que devido ao seu termíno de contrato  de 3 meses  vão está buscando outro meios de continuar administrar o mesmo buscando o melhor para o município.O presidente agradeceu pela presença de todos e encerrou a reunião, pedindo a mim 1ª secretária, Simone Pereira Silva, que encerrasse e lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por mim e todos os presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia, 04 de fevereiro de 2016.

CONVITE DE REUNIÃO