Reunião do CMS

Ata de Reunião do CMS do dia 16.04.15

ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE

Por motivo de força maior O Presidente Ednelson Vilas Boas de Souza não pode participar desta reunião que foi conduzida pela 1ª Secretária Simone Pereira Silva  deu inicio a reunião cumprimentado e  agradecendo a presença de  todos, em seguida  fez a pauta do dia com os conselheiros presente; 1-  relatório das visitas nas unidades básica de saúde e o Hospital, 2-medico para o posto nova esperança, 3- vigilância sanitária, 4- ultima etapa no Samu, 5- consulta do TFD. Após terem feito as visitas a comissão ira na próxima reunião apresentar um relatório informando como estão as unidades básicas de saúde e Hospital do município. Em seguida o Sr.  Manoel queria saber informações quando havia medico no posto do bairro Nova Esperança , o conselheiro Aelson Conceição da Assunção informou que na próxima semana já estaria o medico no ,local citado acima para atender o pacientes, continuando o Sr. Vem pedir que o conselho tome providência com o esgoto próximo a sua residência que esta lhe causando muito transtorno , o conselho pediu que ele procure a vigilância sanitária informe a situação para que o problema seja resolvido. A senhora Sueli informou que já estão na ultima etapa do processo do SAMU . A conselheira Neide   Neide perguntou se os conselheiros sabiam informar sobre as consultas do TFD(tratamento fora do domicilio), Sueli explicou que é pago de acordo com a localidade onde os pacientes fazem as consultas, mais que era para ela se informar melhor na secretária de saúde. Os presentes, vendo que não havia mais nada a tratar, deram por encerrada a reunião, pedindo a mim, Simone Pereira Silva,1ª secretaria que encerrasse e lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por mim e todos os presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia,  16 de Abril de 2015.

Composição da Mesa Diretora do CMS

Composição da Mesa Diretora do CMS para o Triênio 2019-2021

Presidente - Leda Yana Souza Santos Barreto  (Representante do Governo);
Vice-Presidente - Joelson de Jesus Santos (Representante dos Usuários do SUS);
Primeira Secretária - Simone Pereira Silva (Representante dos Usuários do SUS);
Segunda - Secretária - Ivone Maria de Jesus Rocha  (Representante dos Usuários do SUS).

Composição da Mesa Diretora do CMS para o Triênio 2017-2019

Presidente - Ismael Mendes Andrade (Representante do Governo);
Vice-Presidente - Ednelson Vilas Boas de Souza (Representante dos Usuários do SUS);
Primeira Secretária - Simone Pereira Silva (Representante dos Usuários do SUS);
Segunda - Secretário - Joelson de Jesus Santos (Representanteo dos Usuários do SUS).


Composição da Mesa Diretora do CMS para o Triênio 2015-2017

Presidente - Ednelson Vilas Boas de Souza (Representante dos Sindicatos);
Vice-Presidente - Ulício dos Santos Sousa (Representante do Governo);
Primeira Secretária - Simone Pereira Silva (Representante dos Usuários do SUS);
Segunda - Secretária - Nilma Maria Santos Magalhães (Representante do Governo).

Repasses pra Saúde no mês de Janeiro de 2015

VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 29.342,83

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 13.125,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 10.305,83

ATENÇÃO BÁSICA - 401.648,33

GERAL - 454.421,99

Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 05/02/15

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DA POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS PARA O TRIÊNIO 2015/2018, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DEFINIR O CALENDÁRIO ANUAL E CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PARA ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

             Ao dia cinco de fevereiro de dois mil e quinze, as 09h00min, na Câmara Municipal de Vereadores, sito na Avenida Adolfo Araújo Borges, nº 215, Bairro Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves, se reuniu em caráter ordinário o Conselho Municipal de Saúde para apresentação e posse dos Conselheiros que atuarão no triênio 2015/2018, eleição da mesa diretora, definição do calendário anual de reuniões do CMS, constituição das comissões para atividades do Conselho e o que ocorrer. O presidente do Conselho Municipal de Saúde em caráter provisório senhor Ulício, verificando que já se encontravam representantes suficientes para ocorrer a eleição, saudou a todos os presentes e iniciou a reunião solicitando que cada um se apresentasse citando a entidade a qual representa. A seguir, o senhor Ulício organizou a eleição, iniciando com o cargo de presidente e vice-presidente. O senhor Ednelson Vilas Boas de Souza, representante dos Sindicatos, foi eleito presidente com o total de seis votos e o senhor Ulício dos Santos Sousa, representante da Secretaria Municipal de Educação, eleito vice-presidente com quatro votos. Para o cargo de secretária, foi eleita a senhora Simone Pereira Silva, representante das Associações de Moradores, com sete votos, e vice-secretária a senhora Nilma Maria Santos Magalhães, representando a Secretaria Municipal de Saúde, com três votos. Atendendo assim o principio de paridade na composição da mesa diretora. Após a definição da mesa diretora, foi entregue aos presentes uma cópia do Decreto nº 023, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a nomeação de novos membros do CMS de Presidente Tancredo Neves e uma cópia do calendário anual de reuniões do CMS em 2015. Foram constituídas a comissão para análise de contas da Secretaria Municipal de Saúde e a comissão para vistoria das Unidades de Saúde da Família (USF). A comissão para análise das contas é composta por Sueli de Jesus Santos, Ednelson Vilas Boas de Souza, Ulício dos Santos Sousa, Arnorino Soares de Oliveira, Tânia de Jesus Santos, Aelson Conceição da Assunção, Vamary de Jesus Santos e Vandineia Andrade Souza. A senhora Sueli é a presidente desta comissão e Tânia a relatora. A comissão de visitas às USF é composta por Joina Soares de Oliveira, Marineide de Jesus Menezes, Simone Pereira Silva, Nilma Maria Santos Magalhães, Sueli de Jesus Santos, Ednelson Vilas Boas de Souza, Ednalva Santana Lima e Alain dos Santos Rocha. Joina é a presidente e Simone é a relatora desta comissão. A data prevista para a comissão se reunir para analisar as contas da SMS foi definida para o dia dez de fevereiro de 2015.  A comissão para visitas às USF definiu que iniciaria as vistorias a partir do dia vinte e cinco de fevereiro de 2015. O presidente eleito, senhor Ednelson, agradeceu a todos (as) pela confiança à ele depositada, comprometendo-se a conduzir o Conselho Municipal de Saúde como Entidade de Controle Social para o bem da população tancredense. Agradeceu pelas presenças, encerrou a reunião, pedindo a mim secretário, Fábio Magno Rossi, que encerrasse e lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por mim e todos os presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia, em 05 de fevereiro de 2015. 

Decreto de Nomeação do CMS 023/15, de 30 de janeiro de 2015

Ata de Eleição dos Segmentos Usuários e Prestadores de Serviço do SUS dn CMS

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ao diatrinta de janeiro de dois mil e quinze, as 09h00min, na Câmara Municipal de Vereadores, sitona Avenida Adolfo Araújo Borges,nº 215, Bairro Japão,na Cidade de Presidente Tancredo Neves, se reuniram em caráter ordinário a Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Saúde para tratada eleição das entidades representando os usuários e os trabalhadores/prestadores de serviço para compor o Conselho Municipal de saúde. Seguindo orientação do Conselho Estadual de Saúde e de acordo com a Resolução nº 453/12 e o Decreto Municipal nº 084 de 13 de novembro de 2014, através de comunicação no diário oficial e ofício entregue pessoalmente, foram convocadas para participar das eleições, as seguintes entidades: AAFARME, AMBACOV, APAC, APLB, APROTUM, ASPAM, CENTRO ESPÍRITA CAIOR LODER DO ENCONTRO, CENTRO ESPÍRITA PONTO DE LUZ, CFR, FAMP, IDC, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, IGREJA CATÓLICA, PIB PTN, SINDFRUB, SINTRAF, UMCP e COOPATAN. Às 09hs:15min. o presidente do Conselho Municipal de Saúde em caráter provisório senhor Ulício, verificando que já se encontravam representantes suficientes para ocorrer a eleição, saudou a todos os presentes e iniciou a reunião apresentando a comissão para eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em seguida passando a palavra ao senhor José Raimundo para que resumidamente relatasse o processo de renovação do CMS, desde o acompanhamento dos representantes do Conselho Estadual de Saúde, passando pela reformulação da Lei Municipal e explanando sinteticamente sobre o Controle Social e as funções do Conselheiro, finalizando esclarecendo como seria o processo da votação. O senhor José Raimundo apresentou cada entidade presente e seus respectivos representantes. Após conferência entre cada grupo e/ou segmento de entidades, foram eleitas para compor o CMS a Organização não governamental (ONG) IDC, a Associação de Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), a Associação Rural APAC, a Cooperativa COOPATAN, o Sindicato APLB e representando o religioso o Centro Espírita Ponto de Luz concretizando a representação dos usuários, enquanto para representar os trabalhadores da saúde foram eleitas a AGENTEC, SINDFUP e, provisoriamente, enquanto não obtemos resposta do Conselho Estadual de Saúde em relação ao CREMEB e COREM, a terceira representação dos trabalhadores de serviço é o Hospital Luís Eduardo Magalhães. O presidente agradeceu a todos (as) pelas presenças, encerrou a reunião, pedindo a mim secretário, Fábio Magno Rossi, que encerrasse e lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por mim e todos os presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia, em 30 de janeiro de 2015.

Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 04/12/14

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AVALIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2011 E APRECIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 0014 PARA O SAMU.

Ao dia quatro do mês de dezembro de dois mil e quatorze, as 09h00min, na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Adolfo Araújo Borges, Bairro Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves, se reuniram em caráter ordinário os Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde para tratada apresentação das contas do 1º quadrimestre de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde, do parecer da Comissão de avaliação das Contas e Votação, além de tratar do Processo referente ao Concurso Público 002/2011 para Agentes Comunitários de Saúde, e da Seleção para SAMU e o que mais ocorrer. O Presidente, verificando que havia quórum suficiente, saudou aos presentes e deu início à reunião ordinária solicitando aos conselheiros que se apresentassem, visto que alguns não estavam presentes na primeira reunião, de caráter extraordinário, que ocorreu no dia vinte de novembro de 2014. Após a apresentação, a funcionária da Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Zuleide Menezes apresentou as planilhas com a sinopse da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014, explicando os principais detalhes da origem e destinação dos recursos, separados de acordo com as contas bancárias vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Após alguns conselheiros solicitarem alguns esclarecimentos, a senhora Simone Pereira Silva representando a comissão que avaliou previamente as contas do primeiro quadrimestre de 2014, apresentou o relatório a despeito da prestação de contas, que segue em anexo a esta Ata, constando o parecer favorável pela aprovação sem ressalvas das contas da Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao primeiro quadrimestre de 2014. O Presidente iniciou a votação das referidas contas que foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A seguir o presidente pediu-me que esclarece os pormenores do processo do Concurso Público nº 002/2011 para admissão de Agentes Comunitários de Saúde, fiz então um relato dialogado utilizando a projeção do documento na tv do CMS, após ter ouvido as explicações os Conselheiros estiveram de acordo com as providências adotas. Discussão sobre a residência dos candidatos, e o entendimento que ao final do processo, quando ocorrer a convocação, caso algum candidato sinta-se prejudicado, que deverá recorrer aos meios legais para apresentar seus referidos recursos. O CMS, seguindo com a discussão sobre os Agentes Comunitários de Saúde, abordou um problema sobre a prestação do serviço de um Agente, já pertencente ao quadro efetivo dos funcionários públicos, que atende à região da Umbaúba que não estaria cumprindo com seus deveres. O Conselho decidiu que fosse feita inicialmente a comunicação do fato à Secretaria Municipal de Saúde para que acionasse a coordenadora da Unidade de Saúde da Família que atende à região para verificar a denuncia. Houve ainda, a apresentação do Processo Seletivo nº 001/2014 para admissão de profissionais para trabalhar no SAMU, processo em andamento, com a fase de análise curricular e entrevistas realizadas, restando ainda a etapa da prova de aptidão física e prova prática para o cargo de condutor socorrista. Os Conselheiros não se interpuseram ao processo seletivo. No que ocorrer, o CMS discutiu sobre a ausência de atendimento profissional médico no dia dois de dezembro no Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães, bem como a falha de profissional médico na referida Unidade de Saúde no dia vinte e sete de outubro, e ainda uma paciente a qual foi negado atendimento médico, com recusa da recepção de concretizar a ficha da paciente às 11:40, pois não haveria mais tempo hábil para o atendimento. O Conselho também demandou sobre a permanência do médico Dr. Aldir Magalhães no atendimento da Unidade de Saúde da Família para o ano de 2015. O CMS abordou ainda que alguns pacientes do nosso município, cujos respectivos procedimentos haviam sido regulados para a Labocliv em Santo Antônio de Jesus e no dia do agendamento não houve atendimento. Os conselheiros que representam a Secretaria Municipal de Saúde que tem ciência do processo esclareceram que o setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, responsável pela regulação dos pacientes na supracitada clínica, não comunicou o setor de Regulação da SMS de Presidente Tancredo Neves para que comunicasse aos pacientes da suspenção do serviço. Houve a sugestão de discutir Regulação e Pactuação em uma próxima reunião. Os Conselheiros discutiram acerca do repasse dos recursos provenientes do PMAQ para os profissionais que atuam na Atenção Básica das três Unidades Básicas da Família cadastradas no Programa. Citou-se que alguns profissionais apresentaram a demanda na Câmara Municipal de Vereadores e recorreram ao Ministério Público para que intervisse. Um conselheiro discutiu que há em pendência um pagamento de salário dos funcionários do Hospital referente a 2012, também acompanhado pelo Ministério Público. O Presidente do Conselho apresentou um material didático de capacitação para Conselheiros. Discutiu-se a prestação de contas da gestão de 2012, definindo-se a necessidade de recorrer à orientação jurídica e levantamento documental e aquisição de maiores informações para que este Conselho se manifeste. Abordou-se a questão do recesso das Unidades Básicas de Saúde requerendo a confirmação da data específica do recesso, pois de acordo com o ofício da Atenção Básica nº 015/2014 o recesso seria a partir do dia dezenove de dezembro, enquanto há o comentário de que tal recesso pode ocorrer a partir do dia dez de dezembro. O Conselho deliberou que a Secretaria Municipal de Saúde fosse devidamente comunicada dos itens discutidos para que possa se pronunciar a este Órgão. O presidente agradeceu a todos (as) pelas presenças, encerrou a reunião, pedindo a mim secretário, Fábio Magno Rossi, que encerrasse e lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por mim e todos os presentes. Presidente Tancredo Neves Bahia, em 04 de dezembro de 2014.