Repasses do FUMSAÚDE de 2018.

Reunião Rxtraordinária do CMS

Ata de reunião do CMS do dia 01.03.2018

Ata de Reunião do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves – Ba, 01/03/18 - Mandato 2017 - 2019.

Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, às 9h00min (nove horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a segunda reunião ordinária do CMS (conselho Municipal de Saúde), O Presidente o Senhor Ismael Mendes Andrade iniciou saudando os presentes fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros: Ednelson Vilas Boas de Souza (APLB), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Juarez Santana de Souza  (SINTRAF), Leda Yana Souza Santos (SMS), Matildes Alves dos Reis (SME), Iara Paz da Silva (SEMAS) e Jane Alves Roda (SINDPTN), sendo constatado número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. Apresentou em seguida a pauta do dia: 1 - Leitura dos ofícios enviados e recebidos; 2 – Apresentação de Plano de Contingência para Enfrentamento da Dengue 2018; 3 - Formação da comissão de prestação de contas 2017, e; 4 – O que houver. O Presidente fez a leitura dos ofícios enviados de n. 001, 002, 003 e 004/18 e os recebidos pelo CMS de n. 039/18 do SINDPTN e o de n. 001/2018 da SMS/CAF, fazendo esclarecimentos pontuais sobre cada ofício enviado e dos que foram recebidos. Composição da Em seguida começou a formação da comissão para fiscalizar as contas, que ficou assim: APLB, SINDPTN, APAC, SINTRAF, SME, SMS e AMBACOV, ficando definida a próxima quarta-feira, dia 07/03/18, às 8h00min, na Prefeitura Municipal para fiscalizar as contas. Ednei Menezes expos para os conselheiros os entraves na reforma do Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães, do qual é o Diretor. A Conselheira Yanna Explicou para os conselheiros no que consiste o Plano de Contingência para Enfrentamento da Dengue 2018, Sendo o Plano foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Sem mais nada a tratar o Presidente Ismael Mendes Andrade autorizou-me José Raimundo Souza Santos secretário adoc que lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes, Presidente Tancredo Neves - Bahia, 01 de Março de 2018.

Reunião Ordinária do CMS

1ª Conferência Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves.

Agenda de reuniões da Casa dos Conselhos

Convite para Reunião do CMS

Ata de Reunião do CMS para Eleição da Mesa Diretora do dia 01.12.17

ATA DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, PARA O MANDATO 2017 - 2019.

Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às 9h00min (nove horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a reunião para eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário) para o biênio 2017 a 2019. O Secretário Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos deu inicio a reunião saudando a todos fez a verificação do quórum, estavam presentes Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Ednelson Vilas Boas de Sousa e Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB Sindicato), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Joelson de Jesus Santos e Robson Rodrigues Santos (CDL) e Geiane Pereira de Macedo e Joina Soares de Oliveira (IDC), Agripino de Jesus Lima e Sueli de Jesus Santos (AGENTEC), Araci de Jesus  Santos e Aelson Conceição da Assunção (SINDFUPPTN), Genival Batista dos Santos (HMLEM) Ismael Mendes Andrade e Leda Yana Souza Santos (SMS) Matildes Alves dos Reis e Rosena de Oliveira Paixão (SME) e Iara Paz da Silva (SEMAS), sendo constatado número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. Apresentou em seguida a pauta do dia: 1 Aprovação do calendário de reuniões do CMS para 2018; 2 - Eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretário e  Segundo Secretário) do CMS 2017 – 2019, e;  3 - O que houver. O Secretário Executivo iniciou apresentando por meio de projeção o Calendário de Reuniões do CMS para o ano de 2018, que foi aprovado por unanimidade. Dando inicio a eleição presidência da Mesa Diretora, o secretário executivo propôs que os conselheiros deliberassem qual seria o critério usado pela mesa eleitoral ao totalizar os votos e constatar que houve empate entre os candidatos, por 11 x 1, o critério escolhido foi que seja eleito o candidato mais velho, derrotando a proposta que dava vitória ao candidato que já havia sido conselheiro anteriormente, uma segunda questão foi votada, se o voto seria aberto ou fechado apenas na eleição do Presidente do CMS, de vencedor o voto fechado por 8x4, cédulas foram confeccionadas com os nomes dos candidatos, sendo necessário para manifestar o voto apenas um x ao lado do nome do candidato escolhido, a eleição começou pela escolha do primeiro e segundo secretário do CMS, sendo eleitos por unanimidade, Simone Pereira Silva para Primeira Secretária e Joelson de Jesus Santos para Segundo Secretário, O Secretário Executivo o senhor José Raimundo Franqueou a cada candidato 2 minutos para que apresentassem suas propostas para o mandato, caso sejam eleitos, em seguida um a um recebeu uma cédula para manifestar seu voto, que após apuração acusou o seguinte resultado: Ismael Mendes Andrade 7 votos, Ednelson Vilas Boas de Sousa  4 votos e Brancos 1 voto, sendo imediatamente validado o resultado pela direção do processo eleitoral, declarando empossado os eleitos, ficando a Mesa Diretora do CMS composta para o biênio 2017 a 2019, com seguinte composição: Presidente Ismael Mendes Andrade, Vice Presidente Ednelson Vilas Boas de Sousa, Primeira Secretária Simone Pereira Silva e Joelson de Jesus Santos Segundo Secretário.   Tendo sido findada a eleição o novo presidente do CMS Ismael fez uso da palavra para agradecer a confiança dos conselheiros e se comprometeu em fazer uma presidência com base nos critérios técnicos, o Vice Presidente Ednelson agradeceu aos conselheiros que votaram em sua pessoa, agradeceu aos conselheiros que fizeram parte de seu mandato com presidente pela colaboração que deram e disse que espera que o novo presidente faça um bom mandato. No que houver, os conselheiros enfatizaram a necessidade da SMS (Secretária Municipal de Saúde) disponibilizar as pastas com as contas da saúde de 2017, pois no início do próximo ano o CMS deverá emitir parecer sobre estas contas, foi agendada uma reunião extraordinária do CMS para o dia 05/12/2017, às 9h00min, na Casa dos Conselhos, onde deverá der votados o Plano Municipal de Educação Permanente e o Relatório Quadrimestral de 2017. Sem mais nada a tratar o Secretário Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes, Presidente Tancredo Neves - Bahia, 01 de Dezembro de 2017. 

Calendário de Reuniões do CMS para 2018

Convite para a reunião do CMS

DECRETO N° 175/217, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017- NOMEIA CONSELHEIROS DO CMS

DECRETO N° 175/2017  DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Saúde deste município para o biênio 2017 à 2019 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 270/14, Resolução CNS n. 453/2012 e Recomendação CES n. 01/2013.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Presidente Tancredo Neves/BA,

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

I – SMS - Secretaria Municipal de Saúde

1. Ismael Mendes Andrade 1.1. Leda Yana Souza Santos

Titular Suplente

II – SME - Secretaria Municipal da Educação

2. Matildes Alves dos Reis 2.1. Rosena de Oliveira Paixão

Titular Suplente

III - SEMAS - Secretaria Municipal de Ação Social

3. Iara Paz da Silva 3.1. Verônica Machado dos Santos Ribeiro

Titular Suplente

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE

IV – AGENTEC – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

4. Agripino de Jesus Lima 4.1. Sueli de Jesus Santos

Titular Suplente

V – - SINDFUPPTN - Sindicato dos Funcionários Públicos de Presidente Tancredo Neves

5. Araci de Jesus  5.1. Aelson Conceição da Assunção

Titular Suplente

VI – HMLEM - Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães

6. Genival Batista dos Santos 6.1. Elisangela de Souza dos Santos

Titular Suplente

REPRESENTANTES ENTIDADES DOS USUÁRIOS DE SAÚDE

VII –-  AMBACOV - Associação de Moradores do Bairro Colina Verde

7. Simone Pereira Silva 7.1. Maria Aparecida Gomes Assunção

Titular Suplente

VIII –- APLB Sindicato

8.    Ednelson Vilas Boas de Souza 8.1. Ivone Maria de Jesus Rocha

Titular Suplente

IX – IDC – Instituto Direito e Cidadania

9. Geiane Pereira de Macedo 9.1. Joina Soares de Oliveira

Titular Suplente

X – APAC 1 – Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi 1

10. Marineide de Jesus Silva 10.1 Antonia Barbosa dos Santos

Titular Suplente

XI – SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar

11. Juarez Santana de Souza 11.1. Edilene Sampaio Machado

Titular Suplente

XII – CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas

12. Joelson de Jesus Santos 12.1. Robson Rodrigues Santos

Titular Suplente

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos anteriores e as disposições em contrário. 

Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Lei 270/14. de 15 de Dezembro de 2014

Decreto n. 175/2017 - Nomeia Conselheiros do CMS

Ata de Reunião do CMS de Eleição do Segmento Usuários do SUS no dia 24.11.17

ATA DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIOS DO SUS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, BIÊNIO 2017 - 2019.

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves as 09h00mim a reunião para eleição dos representes do segmento Usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2017 a 2019. O Secretário Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos deu inicio a reunião saudando a todos, solicitando que os presentes fizessem suas apresentações, participaram as seguintes entidades: SINTRAF (Juarez Santana de Souza), APLB Sindicato (Ednelson Vilas Boas de Sousa), AMBACOV (Simone Pereira Silva), ADAM (Valdeci Feliciana dos Santos), CAAFAM (Laedson Araújo de Jesus), Igreja Católica – Pastoral da Criança (Deolino dos Santos e Girlene Vilas Boas de Souza), AAFARME (Maria Francisca Machado Pereira), APAC 1 (Marineide de Jesus Menezes), CDL (Joelson de Jesus Santos) e IDC (Geiane Pereira de Macedo), em seguida falou de forma breve sobre as competências do conselho e dos direitos e deveres dos conselheiros, fez apresentou o Edital n. 01/2017, que em seu artigo 1º menciona quais são as entidades que podem participar e em seu paragrafo único define dia horário e local da eleição que estabelece os critérios para participação no processo eleitoral neste segmento, fez a leitura da Lei 270/14 do CMS, dos artigos 3º e 4º em seu caput até o paragrafo 1º, apresentou o último decreto de nomeação dos conselheiros do CMS, Decreto de n. 090/2017, 29/03/2017, destacando que existem apenas 6 vagas para o segmento Usuário de Saúde, sendo que existem 10 entidades habilitadas para participar do processo eleitoral, informou que como estabelecido no artigo 5º, paragrafo 3º do edital de convocação e seleção a eleição se dará por aclamação. Fez a leitura do artigo 11 da Lei 270/17 do CMS, que define em 2 anos a duração do mandato dos conselheiros Perguntando a cada representante das entidades presentes se desejava candidatar-se a uma das vagas? Após declaração dos representantes das entidades como candidatas, deu-se a votação para eleição das 6 entidades que representarão os usuário de saúde no CMS. Sendo eleitas as seguintes: SINTRAF (Juarez Santana de Souza como titular e Edilene Sampaio Machado como suplente), APLB Sindicato (Ednelson Vilas Boas de Sousa como titular e Ivone Maria de Jesus Rocha como suplente), AMBACOV  (Simone Pereira Silva  como titular e Maria Aparecida Gomes Assunção como suplente), APAC 1 (Marineide de Jesus Menezes como titular e Antonia Barbosa dos Santos como suplente), CDL (Joelson de Jesus Santos como titular e Robson Rodrigues Santos como suplente) e IDC (Geiane Pereira de Macedo como titular e Joina Soares de Oliveira como suplente), ficando na suplência em caso de desistência ou de não comparecimento às reuniões, como prevista na Lei 270/14 do CMS, as seguintes entidades:  Igreja Católica – Pastoral da Criança (Deolino dos Santos como titular e Girlene Vilas Boas de Souza como suplente), e ADAM (Valdeci Feliciana dos Santos como titular e Anailton Alves da Silva como suplente). Sem mais nada a tratar o Secretário Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes. Presidente Tancredo Neves - Bahia, 24 de Novembro de 2017. 

CMS realizou na manhã de hoje (24/11) eleição dos segmentos Usuários do SUS e Trabalhadores de Saúde para a novo composição do CMS

O CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves realizou na manhã de hoje (24/11), às 9h00min, na Casa dos Conselhos, uma eleição dos segmentos de Usuários do SUS e de Trabalhadores da Saúde. estiveram presentes 10 entidades que se habilitaram para participar da eleição (pra ler o resolução, clique aqui) e todas compareceram para votarem ou ser votadas, o novo mandato tem duração de dois anos, como estabelece a Lei 270/14, foram eleitas as seguintes entidades por seguimentos:

* Trabalhadores de Saúde - Hospital, AGENTEC e SINDFUPPTN;

* Usuários do SUS - APLB Sindicato, SINTRAF, IDC, CDL, APAC 1 e AMBACOV.

O CMS também é composto pelo segmento governamental representando pela secretarias de Saúde, Educação e Ação Social. Junto formam 12 representações, cada titular tem direito a um suplente.

A primeira reunião ordinária do novo conselho acontecerá no dia07/12/17, às 9h00min, na Casa dos Conselhos, onde será eleita o Mesa Diretora (Presidente, Vice Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário).