Ata de Reunião do CMS do dia 13/03/14

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DA VOTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Aos treze dias do mês de março de dois mil e quatorze, as 8h00min, na Casa dos Conselhos, sito a Rua Raul Seixas nº 121, Bairro Tancredo Neves na Cidade de Presidente Tancredo Neves, se reuniram em caráter extraordinário a Comissão Provisória do Conselho Municipal de Saúde para  tratar da votação da prestação de contas da SMS. O presidente Ulício dos Santos Sousa, fez a verificação do quórum, constatando número legal para a realização de reunião deliberativa, agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra para o Secretário do CMS Paulino Barreto, que fez a leitura do parecer elaborado pela comissão de verificação das contas da SMS, que constava por 3 votos a 1 pela aprovação as contas da SMS do ano de 2013, com ressalvas. O presidente abriu para a discussão, a Secretária Municipal de Saúde Elane dos Santos Sousa, questionou se a funcionária enviada pela SMS não havia explicado as notificações feitas pela comissão, o Vice-Presidente Antonio Carlos disse que mesmo com as explicações ainda ficaram dúvidas, motivo pelo qual foi solicitado um relatório da SMS contendo as dúvidas que ficaram. O presidente abriu o processo de votação das contas da SMS do ano de 2013, sendo a mesma aprovada por 6 votos a 1 pelos conselheiros presentes. O vice-Presidente  do CMS solicitou  informações de como estão sendo providenciados os documentos do CMS provisório e a resolução da comissão provisória do CMS para dar legalidade aos atos do mesmo, O presidente Ulício passou a palavra ao funcionário da SMS Fábio Rossi, começou  explicando   que a SMS vem procurando  o Conselho Estadual de Saúde e não  obteve resposta em relação a ajudar  na reestruturação do CMS e que o departamento jurídico da Prefeitura Municipal está auxiliando na regularização do CMS. A Secretaria reafirmou ao CMS que o treinamento dos agentes comunitários de saúde aprovados no concurso será dia 18/03/2014 e este treinamento se encontra dentro dos tramites legais. O presidente solicitou informação para a secretária sobre responsável  pelo hospital, a mesma respondeu que existe uma diretoria clínica, na qual o diretor é um médico e quem responde pela mesmo é SMS e cada enfermeiro chefe é responsável pelo plantão do dia.  A mesma convidou os conselheiros do CMS para participarem das entregas das cadeiras das unidades básicas de saúde no dia 18/03/2014 na SMS às 9:00 hs. O presidente agradeceu a todos e todas pelas presenças, encerrando a reunião, pedindo a mim secretário dos trabalhos, que lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por mim e todos os presentes. Presidente Tancredo Neves Bahia, em 13 de março de 2014.