Ata de Reunião para Eleição do segmento Usuários do SUS do CMS, no dia 22.11.19

ATA DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIOS DO SUS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021 DO CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA.

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves às 09h00mim a reunião para eleição dos representes do segmento Usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2019 a 2021. Presidente Ismael Mendes Andrade deu inicio a reunião saudando a todos, Estavam também presentes como membros da Comissão eleitoral, solicitando que os presentes representando as entidades habilitadas fizessem suas apresentações, participaram desta reunião as seguintes entidades: SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) Juarez Santana de Souza  e Edilene Sampaio Machado,  APLB Sindicato, Maria de Jesus Rocha e Gilda Araújo Andrade, IDEA (Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação), Josimar Menezes Almeida Venturim  e Irene Bulhões Santos, AEA  (Associação Esportiva Areinha), Necildo Silva dos Santos e Jaocir Fernandes, AMBACOV  (Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde), Simone Pereira Silva  e Maria Aparecida Gomes Assunção, Igreja Católica, Deolino dos Santos e Catarina Almeida Cardoso, APAC 1 (Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi 1), Marineide de Jesus Silva e Dalvina Barreto dos Santos, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Joelson de Jesus Santos e Robson Rodrigues Santos e CEPL (Centro Espírita Ponto de Luz), Micheline Ludares Mesquita e Edilene de Jesus dos Santos, em seguida falou de forma breve sobre as competências do conselho e dos direitos e deveres dos conselheiros, fez apresentou o Edital n. 02/2019, que em seu artigo 1º, menciona quais são as entidades que podem participar e em seu paragrafo único define dia horário e local da eleição que estabelece os critérios para participação no processo eleitoral neste segmento, fez a leitura da Lei 270/2014 do CMS, nos artigos 3º e 4º em seu caput até o paragrafo 1º, apresentou o último decreto de nomeação dos conselheiros do CMS, Decreto Nº. 175/2017, de 24/11/2017, destacando que existem apenas 6 vagas para o segmento Usuário Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que existem 09 (nove) entidades habilitadas para participar do processo eleitoral, conforme Resolução CMS/PTN Nº 008/2019, de 19/11/19, das 6 entidades que já fazem parte do CMS, no mínimo 2 delas não poderão continuar, como estabelecido no artigo 4º, parágrafo 5º, da Lei 270/2014, informou que como estabelecido no artigo 5º, paragrafo 3º do edital de convocação e seleção as entidades decidirão a forma de eleição se  por aclamação ou voto secreto. Fez a leitura do artigo 11 da Lei 270/14 do CMS, que define em 2 anos a duração dos mandatos dos conselheiros. Perguntando a cada representante das entidades presentes se desejava candidatar-se a uma das vagas. Após declaração dos representantes das entidades como candidatas, deu-se a votação para eleição das 6 entidades que representarão os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no CMS. Pela decisão da plenária presente, decidiram em maioria por sete votos por eleição secreta. Após votação individual, foram eleitas por ordem, as seguintes: nove votos (9) APLB (Ivone Maria de Jesus Rocha e Gilda Araújo Andrade), seis votos (6) AMBACOV  (Simone Pereira Silva  e Maria Aparecida Gomes Assunção), sete votos (7) APAC 1 (Marineide de Jesus Silva e Antonia Barbosa dos Santos), seis votos (6) CDL (Joelson de Jesus Santos e Robson Rodrigues Santos) e seis votos (6) AEA - Associação Esportiva Areinha (Necildo Silva dos Santos e Jaocir Fernandes), cinco votos (5) IDEA - Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação, (Josimar Menezes Almeida Venturim  e Irene Bulhões Santos), ficando na suplência em caso de desistência ou de não comparecimento às reuniões, como prevista na Lei 270/14 do CMS, as seguintes entidades: ordem cronológica, cinco votos (5) SINTRAF (Juarez Santana de Souza  e Edilene Sampaio Machado), quatro votos (4) CEPL - Centro Espírita Ponto de Luz (Micheline Ludares Mesquita e Edilene de Jesus dos Santos), três votos (3) Igreja Católica – Pastoral da Criança (Deolino dos Santos e Catarina Almeida Cardoso) Sem mais nada a tratar o Secretário Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes . Presidente Tancredo Neves - Bahia, 22 de Novembro de 2019.