Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Junho de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMS 08.04.21

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 08/04/2021.

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte um, às 9:00min (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves - Ba, Estiveram presentes; Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino de Jesus Lima (AGENTEC); Joacy Fernandes  (AEA); Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Andrea Menezes e Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ivone Maria de Jesus Rocha (SME), Gilda Araujo Andrade (APLB), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Iara Paz da Silva (SEMAS) e Joelson de Jesus Santos (CDL) via vídeo chamada por celular, estava presente também o Secretario de Saúde Sr. Erivaldo dos Santos Brito. O presidente desejou um bom dia a todos e pediu desculpa por estar conduzindo a reunião por vídeo chamada do seu telefone móvel, pois ele foi avisado de uma consulta médica nesse mesmo dia que não poderia ser adiada, em Salvador, em seguida pediu a mim Simone Pereira, secretária do CMS, fazer a leitura da pauta; 1- Ofícios enviados e recebidos, 2- Requerimento recebido e 3- o que houver. Os ofícios recebidos foram; ofício do secretário de saúde pedindo a cópia da ata, ofício de alguns conselheiros pedido que a assinatura da ata fosse realizada nesta reunião por motivo a ser esclarecido e o requerimento de anulação de atos enviado também por alguns conselheiros. Como a ata já tinha sido lida pelos conselheiros no grupo do CMS no WhatsApp, não seria necessário fazer a leitura novamente, sendo assim o presidente abriu as discussões, o conselheiro representante da SMS Ismael Mendes, fez a leitura do requerimento enviado pelos conselheiros; Agripino Lima, Edinei Menezes, Gilda Araújo, Joacy Fernandes e Josemar Andrade no dia, 05/04/2021,  no qual o assunto era a anulação dos atos da conselheira Andreia Barreto Menezes, representante do HMLEM, no qual ela, infringe os parágrafos nº 6º e 7º do art. 4º da lei 270/2014 (lei do CMS), sendo que um profissional com cargo de direção ou confiança não pode ser conselheiro representando o segmento trabalhadores da saúde. O requerimento veio com cópia anexada do decreto informando que a conselheira foi nomeada com cargo de confiança pela gestão. Ismael colocou em discussão pela plenária sobre esse ato, ele iniciou falando que é necessário seguir a Lei e o regimento do CMS, que os vinte quatros conselheiros sendo doze titulares e doze suplentes errou ao não ter se atentado quando houve o processo de eleição em novembro de 2019, onde a conselheira foi indicada e validada no decreto. Houve erro e precisa ser corrigido e a proposta é que pode ser retirada a conselheira Andreia e que não invalide tudo que ela já contribuiu no CMS, fazendo a substituição a partir de hoje, ele consultou o Conselho Estadual de Saúde e o Jurídico do município informado que quem decide e a plenária legitimando a substituição. O conselheiro Agripino, falou que faltou esse momento dos conselheiros de sentar-se para discutir a lei, por isso houve esse errou. Agripino pediu que fosse registrado na ata o comprometimento de Andreia na retelhamentos do telhado HMLEM e a justificativa do representante da CDL por ter mudado o voto. O conselheiro Josemar Andrade justificou que esse ato serve para melhorar as práticas do conselho e quanto a assinatura da ata, foi para que alguns pontos fossem corrigidos e acrescentados. O conselheiro Edinei Menezes de antemão pediu desculpa pela última reunião que se excedeu um pouco, referente as contas deixa bem claro que não tem problemas partidário que aprovou as contas do 1º quadrimestre e que em nenhum momento vai aprovar contas que ele perceber irregularidades, esclarecendo que não tem nada contra ao secretario de saúde Erivaldo, nem outras pessoas da gestão, o que deixou ele chateado foi o silêncio da gestão sobre a reforma do HMLEM, foi encaminhado três relatórios para SMS e não houve resposta. A conselheira Andreia falou que ficou chateada com a situação que pareceu que queria tirar ela do conselho depois que ela deu a palavra de que iria retelhar os 50% do hospital, que está sendo feito. A conselheira Gilda Araújo falou que recebeu muitos elogios dos pacientes que foram atendidos no HMLEM da ala do Covid-19, de como foram bem atendidos pelos profissionais. O secretario pediu a fala porque tinha de participar uma reunião importante da SIB, esclareceu que também não tinha nada contra Edinei, que realmente houve a falha da SMS na questão do hospital, que irá fazer o possível para participar das reuniões do CMS. Ele falou que quando recebeu o oficio  dos conselheiros para adiar a assinatura da ata, percebeu que soou como uma ameaça devido ao pagamento do PMAQ, ele tinha entendido dessa forma, que inclusive pessoas da diretoria da AGETEC, disse que já estava cansados de promessas e que ele mesmo dando sua palavra seria dessa forma, e querendo ou não poderia soar nos concursados Gilda, Joacy e Agripino um processo administrativo, mas que não seria o caso, que já se passou e que acredita que nessa reunião chegaria no denominador. Foi colocado em apreciação a substituição da conselheira Andreia a partir de hoje. O conselheiro Josemar ressaltou que a nova indicação tem que ser escolhida pelos próprios trabalhadores da saúde, convocados pelo CMS. Sendo assim a plenária aprova por unanimidade a retirada da conselheira Andrea, por ter cargo de confiança na gestão, não pode fazer parte do CMS que será substituída por outro trabalhador do SUS. Ismael pediu sincera desculpa para Andrea em nome de todos os conselheiros por não ter se atentado a esse erro que aconteceu, o Presidente também pediu desculpa e agradeceu à Andreia por sua contribuição perante o conselho e parabenizou por sua atitude em relação ao hospital. No que ocorrer, o conselheiro Josemar falou sobre a presidência do conselho voltar para SMS, Ismael respondeu que será encaminhado o ofício para validar. A capacitação para os conselheiros titulares e suplentes acontecerá no dia 28 de abril, das 9:00hs às 16:00hs com almoço e lanches inclusos, é de suma importância que todos participem. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 08 de abril de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Maio de 2021 do CMS.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Maio de 2021.

 

Repasses do FUNSAÚDE para PTN em 2020

Fonte: Ministério da Saúde

Ata de Reunião Ordinária do CMS 24.03.21

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 24/03/2021 para apresentação das contas do exercício de 2020.

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte um, às 14h00min (quatorze horas), realizou-se a reunião Extraordinária do CMS-PTN, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves- Ba, Estiveram presentes; Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino de Jesus Lima (AGENTEC); Joacy Fernandes  (AEA); Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Andrea Menezes (HMLEM), Josemar Andrade (SINDPTN), Matildes Alves (SME), Gilda Araujo (APLB), Joelson de Jesus Santos e Robson Rodrigues dos Santos (CDL) e Edinei Menezes (IDEA), estava presente também a Vereadora Edilene de Jesus Santos. Como o presidente ainda não havia chegado, a secretaria Simone deu  início a reunião, desejou uma boa tarde para todos, em seguida informou o assunto da pauta que era as apresentações e votação das contas Fundo Municipal de Saúde do 2º e 3º quadrimestres e também  votação das contas do exercício 2020, que foram apresentadas pelos servidores a senhora Daniela dos Santos Mendes (Gerente Municipal de Planejamento e Logística) e senhor Gilson dos Santos Barreto (Diretor Municipal de Gestão em Controle da Saúde). Durante as apresentações surgiram várias dúvidas dos conselheiros que foram: pagamentos do PMAQ, Insalubridades e pagamento das folhas pessoal com o recurso do Covid-19, a senhora Daniela respondeu que o PMAQ, as folhas de pagamentos está pronta para pagar nesse mês  já Insalubridade serão pagos no próximo mês, já os pagamentos das folhas de pessoal não era ilegal. Ao término da apresentação o conselheiro o senhor Ismael Andrade fez a leitura das atas das contas dos 2º e 3º quadrimestres analisados pela Comissão Financeira de Contas do CMS, além dos relatórios emitidos pela Comissão de Fiscalização de Infraestrutura da Saúde do CMS. No primeiro momento, o senhor Ismael fez a leitura da ata do 2º Quadrimestre que estiveram presente na verificação das pastas os conselheiros: Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joelson de Jesus Santos (CDL), Edinei Menezes (IDEA), Ismael Mendes Andrade (SMS) e Sirla Cunha (HMLEM), sendo que não foi emitido nenhum parecer pela comissão, pois houve pendências de pontos a serem esclarecidos na próxima reunião de verificação das pastas do 3º quadrimestre. As pendências foram: compras de equipamentos (Bomba de infusão, aparelho de ar-condicionado, eletrocardiograma e monitor cardio), para sala do Covid-19, com os valores exorbitantes e notas de compras dos mesmos equipamentos citados acima para sala do Covid-19 sem as especificações. Já na leitura da ata do 3º Quadrimestre que tiveram presente na verificação das pastas os conselheiros: Simone Pereira Silva (AMBACOV), Joelson de Jesus Santos (CDL), Ismael Mendes Andrade (SMS) e Andrea Menezes (HMLEM). No primeiro momento da verificação, foi apresentado a resposta das pendências do 2º quadrimestre, o Sr. Gilson Barreto, justificou que os valores de equipamentos do eletrocardiograma, aparelho de ar condicionado, monitor cárdio e bomba  de infusão estiveram acima do preço na ocasião pelo momento da pandemia, que fez levantamento por meio de orçamento no banco de preço do Governo Federal, sendo que o mesmo apresenta parâmetros similares a valores dos equipamentos que foram adquiridos para o Município.  Após análise dos documentos apresentado pelo Sr. Gilson, a comissão foi de parecer favorável pela aprovação das contas do 2º Quadrimestre. Continuando na prestação de contas do 3º quadrimestre de (setembro, outubro novembro e dezembro) do exercício de 2020, foram verificadas as contas e após análise e esclarecimentos, a comissão deu parecer favorável pela aprovação das contas do 3º quadrimestre de 2020. Continuando o senhor Ismael leu alguns pontos dos relatórios de visitas da Comissão de Fiscalização de Infraestrutura, sendo composta pelos conselheiros: Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Edinei Menzes Sousa (IDEA), Joacy Fernandes (AEA), Matildes Alves dos Reis (SME), Josemar Andrade (SINDPTN) e Marineide de Jesus Menezes (APAC 1); as pendências lidas que não foram solucionadas: retelhamento com troca de 50% do telhado; reparos da sala de internamento do covid-19 e reforma das enfermarias mesmo já com pagamento efetuados. Antes de começar a votação das contas, Ismael também fez a leitura dos ofícios recebidos, sendo o HMLEM informou que o teste da Covid-19 estava sendo realizados todos os dias, além de itens do hospital que foram feitos reparos, o outro ofício foi da SME informando a substituição dos novos conselheiros sendo titular a senhora Ivone Maria de Jesus Rocha e a suplente a senhora Valdecir Venceslau. Após a discussão das atas das comissões, a Secretária Simone Pereira presidindo até as votações do 2º e 3º quadrimestre, não votou. No 2º quadrimestre: HMLEM, SMS e CDL, votaram pela aprovação das contas; o SINDPTN, IDEIA, AGETEC, APAC I, APLB, SME, AEA, votaram pela reprovação do 2º quadrimestre de 2020. No 3º quadrimestre: SMS, HMLEM, CDL, APAC I e SME, votaram pela aprovação; a AEA, IDEA, AGENTEC, APLB e SINDPTN (no 3º quadrimestre quem fez o voto de desempate foi a AMBACOV, pela reprovação das contas do 3º quadrimestre de 2020. o Presidente Sr. Joelson Santos chegou à reunião e deu continuidade aos trabalhos, nesse momento, a conselheira Andrea Barreto pediu a palavra para afirmar que fica responsável pelo retelhamento da ala covid-19 e reforma da sala covid-19; após a fala da conselheira, o conselheiro Robson Rodrigues dos Santos pediu a palavra e modificou o voto contra a aprovação do 2º e 3º quadrimestre, para favorável à aprovação dos referidos quadrimestres. Após esse destaque o Presidente abriu logo em seguida a votação das contas do exercício 2020 do Fundo Municipal de Saúde, onde tivemos o seguinte resultado: o SINDPTN, AGENTEC, IDEA, AEA E APLB, votaram pela reprovação, SMS, HMLEM, AMBAOV, SME, APAC I, pela aprovação das contas, com a votação empatada, a presidência cabendo a CDL que só tem direito a voto neste caso, fez voto de Minerva, que votou pela aprovação das contas com ressalvas no exercício 2020. Portanto as contas do exercício do ano de 2020, as referidas contas foram aprovadas com as seguintes ressalvas referentes ao Hospital: 1- Retelhamento de todo telhado da ala Covid do hospital; 2- Reforma da sala de internamento da Covid-19; 3- Reforma das enfermarias; e 4- Recuso do Covid-19 recebidos, foram utilizados em grande parte, para pagamentos de folhas de funcionários dos blocos (atenção básica, média e alta complexidade). Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 24 de março de 2021.

Formação para os Conselheiros do CMS 28.04.21

 

Ata de Reunião Ordinária do CMS 12.03.21

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 12/03/2021.  

Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte um, às 14h00min (quatorze horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento e o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes; O Presidente interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL); Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino Lima (AGETEC); Joacy (AEA); Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Josemar Andrade (SINDFUPPTN), estava presente também o Secretário de Saúde, Sr. Erivaldo Brito. O Presidente desejou uma boa tarde para todos, em seguida pediu a Secretaria do CMS Simone para fazer a leitura da pauta.1 - leitura, discussão votações das atas; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Apresentação do relatório de visita do HMLEM; 4 - Denuncia da Enfermeira; 5 - Agendamento da reunião extraordinária para apresentação das contas de 2º e 3º quadrimestre de 2020 e; 6 - o que houver. A secretaria Simone fez a leitura da ata da reunião ordinária do mês de fevereiro, que após lida foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Em seguida o Secretário de saúde Sr. Erivaldo Brito respondeu alguns ofícios enviado para SMS: o transporte para buscar os conselheiros da sociedade civil em suas residências para as reuniões do CMS, sendo que   o número de pacientes que faz tratamento fora de domicílio a cada dia vem aumentando muito, exigindo uma demanda grande de carros. O mesmo respondeu também sobre as vacinas para os trabalhadores das farmácias, que ele segue rigorosamente os protocolos do Ministério da Saúde e da SIB, que ainda não recebeu nenhuma informação para esse público, mais que vai estar buscando mais informações, sendo que a prioridade do município são os idosos e trabalhadores da saúde, viu também a necessidade de ampliando a vacinação para outras unidades de saúde, fazendo agendamento para não está perdendo nenhuma doze. Ismael Andrade, Conselheiro da SMS, informou que o CMS recebeu um Ofício do MP pedindo informações sobre a vacinação contra o Covid-19 no município, ele respondeu as informações através do ofício enviado para o CMS pedido essas mesmas informações da SMS sobre a vacina. Continuando a pauta, o Conselheiro Josemar Andrade relator da Comissão de Infraestrutura fez a leitura do relatório da visita do HMLEM no dia 23 de fevereiro de 2021, Josemar informou no relatório que durante a visita, não houve nenhuma mudança feita das solicitações dos outros 02 relatórios para SMS em 2020. O Secretario de Saúde respondeu que não e fácil gerir um hospital, que também fica preocupado com a situação do hospital, que não tem recursos próprios para entra, não pode comprometer o pagamento de nenhum profissional da saúde para está investido no hospital. Erivaldo falou que conversou com os vereadores que só consegue fazer uma reforma no hospital através de emenda parlamentar, pediu que todos tenha um pouco de paciência para estar resolvendo esta situação, mais que já foram feitos alguns reparos depois da visita da comissão do CMS. Os conselheiros decidiram encaminhar um ofício para SMS com o relatório em anexo para que respondam o que já feito, assim que receber a resposta a comissão de Infraestrutura fará uma visita novamente para verificar. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declaro a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de março de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Abril de 2021 do CMS.

 

Convite para a Reunião Extraordinária de Março de 2021 do CMS.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMS 11.02.21

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 11/02/2021.  

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, às 09h00min (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, via presencial na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, centro presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento e o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes; o Presidente interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL); Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino Lima (AGETEC); Necildo Silva dos Santos (AEA); Edinei Menezes (IDEIA), Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM) e Josemar Andrade (SINDPTN) e Matildes Alves (SME). O Presidente desejou um bom dia e um ano prospero e muita saúde para todos, em seguida pediu a Secretaria do CMS Simone para fazer a leitura da pauta.1 - leitura, discussão votações das atas; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Covid-19; 4 -informação sobre vacinação contra a Covid-19; 5 - Conselhos local de Saúde; 6 - Fiscalização das contas do 2º e 3º quadrimestre (agendamento); 7 - habilitação do CAPS, 8 - academia de saúde e 9 - o que houver. O presidente explicou a ata extraordinária de dezembro que foi sobre o aditivo da academia de saúde, tirado algumas duvida sobre o recurso, que não era próprios do município e sim Federal, por isso que o conselho aprovou o aditivo de 25%.ainda no assunto da academia de saúde os conselheiros questionaram sobre os equipamentos colocados que e perceptivo que não  de boa qualidade por padrão está bem diferente de outros municípios, sugerido uma visita em loco da comissão de infraestrutura analisado todo o projeto. 2- Os ofícios enviados para SMS não tivemos reposta até o momento. 3- o conselheiro Ismael Andrade representante da SMS fez alguns informes sobre a Covid-19 no município; as unidades de saúde está funcionando pela tarde para atendimentos de pacientes com Covid-19, o decreto foi renovado novamente, as divulgações estão sendo feitas, mais ficou 3 dias parada por motivo do carro de som ter quebrado. Já as vacinas o mesmo falou que o município vem recebendo pequenas doze da vacina de 100, 120 a cada 15 dias, que todos os trabalhadores de saúde das Unidades, Hospital e SAMU já foram vacinados, sendo que só 6% e destinado ao pessoal da saúde. Já foi solicitado aos agentes de saúde as listas de idosos de suas áreas. Ismael falou que a Vigilância epidemiológica está tendo um total desespero na busca de idosos para não perder as vacinas e que Coordenadora pediu autorização para que a partir das 11 horas não chegou os idosos de 90 anos podem vacinar outras idades (89,88,87....) o presidente questionou o motivo das pessoas que trabalham nas de farmácia não estarem tomando as vacinas por se tratar de ambiente que recebe muitas pessoas de Covid-19, sendo que as clínicas e laboratórios todos tomaram. O conselheiro pediu que envie um ofício para SMS para que esclareçam as dúvidas, os critérios do Ministério da Saúde para não tomar as vacinas são: gestantes, funcionários da saúde que estão afastados e que tivera Covid recentemente mesmo sendo idosos. O conselheiro da AGETEC Agripino Lima propôs colocar uma equipe de volantes de vacinadores para ir até as áreas de saúde está vacinado os idosos por ordens das idades. Foi solicitado pelo presidente a lista das pessoas que já foram vacinadas nos municípios. O conselheiro Edinei falou sobre o atendimento do hospital que o mesmo profissional que atende na sala do Covid-19 atende na emergência do hospital e parabenizou o município pela vacinação do município contra o Covid-19. A conselheira Marineide falou sobre o relaxamento do não uso de mascaras no comercio e teve a informação que o CMS pode intervir junto a SMS, que existe uma lei e tem que ser cumprida  o CMS ira encaminha um oficio para SMS intensificar a fiscalização do uso de mascaras nos comércios. O Presidente apresentou a nova conselheira da APLB Pamela Brito e a Vereadora e Presidente da APLB Edilene. 4- os conselhos locais precisa atualizar a nova recomposição e ficou determinada que algumas reuniões do CMS serão feitos na sede dos conselhos locais sendo no dia 08 mês de abril em Corte de Pedra e 10 do mês de junho em Moenda, solicitar carros para levar os conselheiros. Falando no transporte existe uma lei que determina que a SMS forneça transporte para usuário do SUS que não tem transportes para estar buscado os conselheiros em suas residências para as reuniões do CMS, vamos solicitar através de ofício para SMS. O conselheiro Agripino solicitou que mande o ofício para SMS pedido esclarecimentos sobre os banheiros da Funasa .6- ficou agendada para o dia 17 de fevereiro as 13:hs00mim na casa dos conselhos as verificações das contas do 2º quadrimestre do exercício 2020. 7- Ismael informou que desde dezembro 2019 o sistema de habitação estava fechado e na segunda feira passada o sistema abriu e que ele começou a cadastrar e só falta solicitar a visita da SIB para validar o serviço para enviar toda documentação. Ele informou que devido a pandemia do covd-19 está proibido a realização de concurso no município de acordo com Constituição Federal. A vereadora Edilene fez relatos da saúde no município com demandas que precisam ser resolvidas com urgências; ela e alguns vereadores fizeram visitas ao HMLEM está um descaso com os pacientes que precisa ficar internados nas salas da enfermaria e pediatria, os telhados vasado quando chove e entre outas coisa. As unidades de saúde que estava super lotadas sendo que precisa urgente construção de novas unidades, a falta de medicamentos e as áreas descobertas sem agentes de saúdes. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declaro a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, onze de fevereiro de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Março de 2021 do CMS.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Fevereiro de 2021 do CMS.

 

Calendário de Reuniões do CMS de 2021.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Fevereiro de 2021.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Novembro de 2020 do CMS.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Novembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 17.09.20

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 17/09/2020.

Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes: o Presidente Interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Joacy Fernandes (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB) e Josemar Andrade (SINDPTN). O Presidente o senhor Joelson saudou a todos, em seguida pediu a Secretária do CMS a senhora Simone para fazer a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 - ofícios enviados e recebidos; 2 - apresentação das contas do 1º quadrimestre, 3 - o que houver. Foi encaminhado um oficio para o SMS com algumas solicitações do CMS, da última reunião; agendamento da visita da comissão de Infraestrutura juntamente com o Engenheiro na reforma da sala do Covid-19, em resposta Ismael Mendes irá informar a Comissão a data marcada pelo Engenheiro. Outra solicitação foi a participação de um membro do CMS para acompanhar o processo de Licitação da Saúde, O Secretario Sr. Erivaldo dos Santos Brito pediu que o CMS encaminhasse os nomes de um Titular e um suplente, sendo: Joelson de Jesus Santos como titular e Ednei Menezes de Sousa como suplente. Recebemos também um ofício do SINDPTN, pedido o apoio para resolver o pagamento da insalubridade dos contratados, o CMS irá encaminhar um oficio para que a SMS resolva essa situação de forma legal. Antes de darmos continuidades ao próximo assunto da pauta, o Conselheiro Ednei Menezes pediu para falar uma situação que aconteceu com ele, a quinze dias atrás foi surpreendido com uma intimação para comparecer na delegacia de Valença, para o esclarecimento de uma postagem no grupo do WhatsApp do CMS, onde o mesmo publicou um vídeo de um  jornal da TV que falava que o município tinha sido citado na operação sobre possível desvio de recurso do Convid-19, o mesmo  falou que alguém do grupo encaminhou  a mensagem para o secretario de saúde e o mesmo se sentiu ofendendo prestou queixa. Edinei disse que se sentiu intimidado e constrangido e que seu advogado entrará com o processo por injuria difamação e danos matérias. O Presidente falou que isso era uma situação muito grave, estava existindo uma falta de ética, por parte de alguns conselheiros ao vazar conversas do grupo, que essa situação precisava ser esclarecida, vamos convocar uma reunião extraordinária com a presença do Secretário de Saúde para explicar o que de fato aconteceu. O Conselheiro Ismael falou que devido essa era digital devemos atualizar a Lei do CMS e incluir a utilização de redes sociais e grupos e como devem proceder. Daniela dos Santos Mendes (Gerente Municipal de Planejamento e Logística), apresentou a prestação de contas do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril), do exercício de 2020, após o término da apresentação a Comissão de Finanças fez a leitura do parecer de análise das pastas, do 1º quadrimestre, pela aprovação por unanimidades dos conselheiros componentes da Comissão com algumas ressalvas. Em seguida o Presidente submeteu o referido parecer das citadas contas, sendo aprovadas por 8 a 1. As contas do 1º quadrimestre da SMS ficam aprovada com as seguintes observações: A compra do álcool em Gel foi analisada pela comissão, identificamos que não foram apresentadas irregularidades. A gestão justificou que buscou por várias empresas que responderam através de e-mail que não tinha o produto (pela questão da pandemia), sendo assim tiveram que buscar o menor valor no banco de dados. A compra de sabão foi analisada pela comissão, não foram apresentadas irregularidades, sendo justificada pela gestão os gastos devidos o período da pandemia. Locação de estrutura para eventos. O conselho faz a sugestão de comprar uma quantidade de toldos específico para Secretaria Municipal de Saúde. Sugestão para a construção de um poço artesiano no HMLEM por questão do custo alto das contas de consumo de água. Sem nada mais nada tratar o Presidente em exercício Joelson de Jesus Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 17 de setembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 13.08.20

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 13/08/2020.

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes: o Presidente Interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL); Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Necildo Silva dos Santos (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEA), Ismael Mendes Andrade (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM) e Josemar Andrade (SINDPTN). O Presidente o senhor Joelson saudou a todos, em seguida pediu a Secretária do CMS a senhora Simone para fazer a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1 - leituras, discussões e votações das atas do CMS; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Convid-19; 4 - Notebook para CMS; 5 - Conselhos Locais de Saúde; 6 -  Fiscalização das contas; 7 - o que houver. O primeiro assunto da pauta seria as leituras das atas as reuniões do CMS, que não estão sendo feitas por falta de um notebook. Os ofícios enviados e recebidos, o primeiro oficio respondido foi sobre o notebook que é o quarto assunto da pauta, depois de alguns ofícios enviado para a SMS pedido a compra do objeto citado, o Secretário de Saúde respondeu informado que no dia quatro de agosto foi licitada a compra do notebook para o CMS, com o prazo máximo para chegada e de 20 dias. O segundo ofício foi a confirmação da data que a Comissão de Finanças agendou para verificar a prestação de contas do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2020, sendo marcada para o dia seis de agosto, que por compromissos de alguns membros da comissão a data foi remarcada para o dia vinte de agosto de 2020, às 13hs na Prefeitura Municipal. O terceiro oficio foi confirmando a participação do Secretário de Saúde na reunião remota deste conselho, o quarto oficio fala sobre a reforma do hospital, que o mesmo já respondeu um oficio anterior, os profissionais que vão trabalhar na linha de frente do Convid-19 foram todos capacitados, os medicamento não existe um especificara o tratamento do Coronavírus, conforme a orientação do Ministério da Saúde, as unidades estão tendo testes para os pacientes, o anexo da unidade de saúde de Corte de Pedra está sendo agilizado para o funcionamento, Já foram solicitados os equipamentos e estão aguardando o parecer do Sistema de  Monitoramento do Ministério da Saúde (SISMOB), quanto ao médico da sala do Convid-19, estão com Dr. Antônio Carlos atendendo nos finas de semana e os demais dias os plantonista do hospital realiza os atendimentos resguardado com a biossegurança para cada ambiente. Reiterando a resposta anteriormente respondida, o carro pertence a comunidade do distrito de Moenda sendo utilizado pela equipe para atender a população que de precisa de assistência, os funcionários da unidade de Moenda já voltaram as suas atividades, os Agentes Comunitários de Saúde já foram capacitados para fazer ações e orientações conforme o MS orienta. Ainda nos informes recebemos as planilhas; uma de protocolos de entregas de EPIS dos funcionários da saúde e outra de gastos da reforma da sala do Convid-19, a unidade do Bairro Nova esperança está em reforma e os exames do Lacem não tem um padrão de resultados, sendo assim pode levar até cinco dias para obter um resultado. O conselheiro e representante da SMS o senhor Ismael explicou que as pessoas tem muitas dúvidas quanto ao número de “aguardando resultado” no Boletim do Convid-19  está tão alto, isso acontece porque tem pessoas com síndrome gripal, pacientes aguardando resultados de exames do Lacem e pessoas aguardando para fazer o teste rápido, mais que esses números já começaram a diminuir com o Lockdown, mais que ainda existe uma grande preocupação por que as pessoas não estão procurado as unidades de saúde para avaliação médica e  se tratado por conta própria relaxando os cuidados necessários. A sugestão dos conselheiros é que faça uma live orientado a população para continuar com todos os cuidados na prevenção da Convid-19, no que houver, solicitamos que fossem feitos encaminhamentos de ofícios com algumas demandas; 1- presença do Engenheiro junto com Comissão Infraestrutura para tirar algumas dúvidas dos gastos da reforma da sala do Convid-19, 2- a participação de um conselheiro no processo de licitação da saúde e 3- para sejam divulgadas as licitações depois de homologadas e aprovadas. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson de Jesus Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de agosto de 2020.

Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 09.07.20

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 09/07/2020.

Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião ordinária do CMS-PTN, via Google Meet, devido a indicação das autoridades da Vigilância Sanitária, para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (CONVID-19), estiveram online; o  Presidente interino Sr. Joelson de Jesus Santos (CDL), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Joacy Fernandes (AEA), Edinei Menezes de Sousa (IDEIA), Matildes Alves dos Reis (SME) e Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Jose Raimundo Souza Santos Secretário Executivo da Casa dos Conselho e os convidados Rosenildo Santos de Jesus representante do Conselho Local de Corte de Pedra, Eliane Oliveira Santana representante do Conselho local de Moenda e Ednelson Vilas Boas de Sousa como usuário do SUS. O Presidente Joelson Santos desejou um bom dia a todos os participantes, em seguida pediu a secretaria do CMS a conselheira Simone para fazer a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assunto: 1 - leitura, discussão votações das atas de reuniões do CMS; 2 - ofícios enviados e recebidos; 3 - Convid-19; 4 - Lockdown; 5 - Conselhos Local de Saúde; 6 - o que houver. A secretaria do CMS a senhora Simone falou que as atas estão atrasada porque ainda não disponibilizaram um notebook para CMS, o Presidente respondeu que esteve numa reunião com o secretário de saúde e falou  da necessidade da compra  do notebook  para CMS  e hoje vamos fazer a solicitação novamente por meio de oficio para SMS cobrando a compra do mesmo, o presidente lembrou que convidou e Secretária de Saúde para participar desta reunião através de oficio, mas não houve resposta do mesmo, disse ainda que iria aguardar para que ele se manifeste. Foram enviados alguns ofícios para SMS sobre: compra do notebook, convite para participar da reunião, funcionário que não estão usado os EPIS do HMLEM (Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães), pagamentos de insalubridade e periculosidade e equipamento entregues no hospital comprados como novos, mas estavam usados. A secretaria de Saúde respondeu alguns ofícios e que as outras solicitações responderiam em quinze dias. O conselheiro Edinei salientou a necessidade para que a Comissão de Finanças do CMS analise as contas do 1º quadrimestre de 2020 (janeiro, fevereiro, março e abril) para não acumular, o presidente respondeu que irá marcar a data de fiscalização para a Comissão das Contas. O Usuário do SUS Ednelson questionou sobre os medicamentos para o tratamento do Coronavírus, porque nem todas as pessoas têm condições de comprar e nas unidades de saúde não estão disponibilizando, o presidente respondeu que existe uma dificuldade enorme para com medicamentos nesse período de pandemia. Houveram vários questionamentos dos conselheiros sobre a sala da Convid-19, se os equipamentos estão sendo usados de forma adequada? Quem é a equipe de irá trabalhar? Houve de fato um treinamento com essas pessoas? O CMS precisa de resposta para todas essas dúvidas. O representante do Conselho Local de Corte de Pedra o senhor Rosenildo falou que tem várias pessoas positivadas do Coronavírus em Corte e Pedra e a unidade de saúde de lá está sem médico, o mesmo elogiou a reforma que foi feita na unidade há alguns dias e perguntou o que será feito com as salas que foram reformadas e não está sendo usada? O senhor Edinei falou que quando foi feito o projeto dessa unidade, essas salas seriam para atendimentos de emergência, observação e sutura de pequenos portes para que os pacientes não precisassem se deslocar até o hospital em PTN. Ainda no assunto de Convid-19 o conselheiro Edinei questionou sobre o mesmo médico atender no plantão do HMLEM e na sala da Convid-19, que isso não pode acontecer e que já tem algumas reuniões do CMS que não tem nenhum representante da SMS para responder as dúvidas dos conselheiros. A secretária a senhora Simone perguntou ao agente de saúde e conselheiro o senhor Agripino se ele recebeu alguma orientação para fazer acompanhamento as pessoas que testaram positivo na sua área? O mesmo respondeu que a orientação que recebeu foi se aproximar da casa sem entrar, para saber se o paciente estava e informar a sua enfermeira, que deveria ter o melhor monitoramento pela Vigilância Sanitária. O senhor Jose Raimundo sugeriu que envie novamente um ofício para o secretário de saúde para participar de uma reunião extraordinária. A senhora Eliane do Conselho Local de Moenda falou que, enviou um relatório para o CMS com algumas demandas umas foram atendidas e outras não, como; carro da unidade, a redução de funcionários da unidade devido ao afastamento por serem de risco, e as pessoas não esteirem indo fazer o teste por medo de se expor. O presidente falou do preconceito que as pessoas têm em ir à unidade, muitos preferem fazer particular e se calar. A senhora Eliane convidou os conselheiros para participar da reunião do CLM, terça-feira, às 17;00hs. Sem mais nada tratar o Presidente Joelson Santos declaro a presente reunião por encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os participantes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 09 de julho de 2020.