sexta-feira, 26 de junho de 2020
quinta-feira, 18 de junho de 2020
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Ata de Reunião Extraordinária do CMS do dia 02.04.20
Ata da Reunião
Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves,
realizada no dia 02 de abril de 2020.
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte, às
11h00min (onze horas) realizou-se por meio do grupo CMS do aplicativo WhatsApp,
considerando a atual pandemia do Covid-19 e das orientações da Organização
Mundial de Saúde e Ministério da Saúde sobre os cuidados em saúde e
distanciamento social. A reunião extraordinária do CMS (Conselho Municipal de
Saúde), teve a presença (modo online) da Presidente Leda Yana Souza Santos
Barreto (SMS); Joelson de Jesus Santos (CDL); Simone Pereira Silva (AMBACOV);
Andrea Barreto Menezes (HMLEM); Joacir Fernandes (AEA); Ivone Maria de Jesus
Rocha (APLB Sindicato); Matildes Alves dos Reis (SME); Iara Paz da Silva
(SEMAS) e Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), deu início a reunião
extraordinária onde a Secretária Executiva Simone apresentou o parecer Comissão
de Fiscalização dos Recursos da Saúde e seus anexos. O parecer continha em suma
justificativas e esclarecimentos não apresentado na reunião ordinária no dia 10
de março de 2020 sobre a verificação das contas do terceiro quadrimestre. Os
esclarecimentos foram sobre a declaração de despesas da cooperativa, onde o Sr.
Gilson apresentou a declaração emitida pela cooperativa esclarecendo sobre os
gastos. Sobre a Insalubridade onde o Secretário de Saúde Sr. Erivaldo, informou
que na conjuntura de 2019 não teria possibilidade de pagamento, mas que sugeriu
para esse ano de 2020 a criação de uma comissão para ver caminhos possíveis de
pagamento. Em relação também ao equipamento hospitalar adquirido por emenda
parlamentar, o Secretário de Saúde disse que iria viabilizar o mais rápido
possível a instalação do autoclave e sobre o berço aquecido que veio usado, o
mesmo, solicitou da empresa sua substituição e demais equipamentos. A comissão
deu parecer favorável da aprovação das contas do terceiro quadrimestre de 2019,
com ressalvas, por unanimidade. Após apresentação deste parecer, os
Conselheiros aprovaram com ressalvas as contas, referente ao terceiro
quadrimestre de 2019. A gestão terá que resolver as pendências das ressalvas
até a próxima prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020. A
Presidente Leda Yana Souza Santos Barreto, declarou a presente reunião por
encerrada, do que constou, eu Simone Pereira Silva, Secretária do CMS, lavrei a
presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes aprovada.
Presidente Tancredo Neves – Bahia, 02 de abril de 2020.
quinta-feira, 12 de março de 2020
Ata de Reunião Extraordinária do CMS do dia 27.02.20
Ata de Reunião Extraordinária do CMS (Conselho
Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves – Ba, 27/02/20 - Mandato 2019
- 2021.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte,
às 9h00min (nove horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes
de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a reunião Extraordinária
do CMS (Conselho Municipal de Saúde), A
Presidente a Senhora Leda Yana Sousa
Santos por motivo de trabalho, não estará presente na reunião pediu para o Vice
Presidente o Sr. Joelson Santos, representante da CDL, conduzir esta reunião. O
Vice Presidente iniciou saudando os presentes fez a verificação do quórum,
estavam presentes os conselheiros: Ivone Maria Rocha (APLB), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Ismael Mende Andrade (SMS) Simone Pereira Silva
(AMBACOV), Aelson Conceição da Assunção (SINDPTN), Agripino de Jesus
Lima ( AGENTEC) Andrea Menezes Barreto e
Sirla de Jesus Cunha (HMLEM), Necildo Silva dos Santos e Joacy Fernandes (AEA).
Continuando o Vice Presidente colocou em votação o Plano de Arboviroses que
ficou decidido após ser apresentado na ultima reunião que fosse encaminhado
para o grupo do CMS fazerem a leitura e tirar as duvidas para ser aprovado
nesta reunião, sendo assim o Plano de Arboviroses foi aprovado por unanimidade.
Em seguida o Vice Presidente fez a leitura da Resolução CMS/PTN, nº 01, que
Alterar as composições das Comissões Permanentes de Acompanhamento e Controle
de Finanças e de Infraestrutura de Saúde do município de Presidente Tancredo
Neves – Bahia, aprovado na ultima reunião Ordinária; I. Comissão de Fiscalização dos Recursos da Saúde:
CDL, APLB, AMBACOV, SINDPTN, SMS e HMLEM; II. Comissão
de Fiscalização da Infraestrutura da Saúde: AGENTEC, AEA, IDEA, APAC, SME e
SEMAS. A Comissão de Fiscalização dos Recursos, no dia 20/02/2020, as 13h30mim
nesta casa dos conselhos, fizeram a verificação das contas do 3º quadrimestre
(setembro, outubro, novembro e dezembro), de 2019, depois da analise foi feito
o Parecer que será apresentado na próxima reunião ordinária no mês de março. Já
a comissão de Infraestrutura ficou de agendar a data nesta reunião, de acordo
com a disponibilidade de cada conselheiro que faz parte da Comissão de
Infraestrutura, será no dia 03/03/2020 as visitas as Unidades de Saúde, Jose
Martins dos Santos, no Bairro do Japão, Unidade Maria Inocência de Jesus no
Bairro Nova Esperança, Hospital e mais alguma Unidade de Saúde se houver
tempo, a saída será as 8h00mim da casa dos conselho. A Presidente Leda Yana
colocou no grupo do CMS, que todos os Titulares e Suplentes da Comissão de
Infraestrutura, devem está presenta nesta reunião para o Sr. Jose Raimundo
tirar foto para a confecção de crachás para ser usados nas visitas, os conselheiros colocaram o assunto
em discussão e decidiram por unanimidade que todos que fazem parte do CMS de
saúde deverá ter o crachá de identificação. Continuando os informes, o Vice
Presidente fez a leitura dos ofícios recebidos; do SINDPTN, para que seja
implantado um PROTOCOLO no momento da solicitação dos serviços da saúde, Conselho Local de Moenda; a
situação do carro da unidade, falta de segurança e extravios de requisição e Conselho Local de Corte de Pedra; lista de
medicamentos e resposta de ampliação da unidade. Esses ofícios serão
encaminhados para SMS e ter as respostas das demandas que foi solicitada. o que ocorrer, a Senhora Sileuma Gonçalves de
Jesus veio a este conselho para falar sobre uma situação que aconteceu com ela,
no ultimo dia 10 deste mês, as 4h30mim da manhã, ao dar entrada no HMLEM,
sentido forte dores por está gravida e nono mês de gestação, a mesma relata que
a Medica que estava no plantão, à questionava o tempo todo por ela ser de outro
município , bastante abalada , Sileuma contou a medica em momento algum
aproximou-se dela e quem iniciou seu parto foi a enfermeira que ao perceber que havia uma complicação
saiu pedindo socorro, que de mediato a
medica chegou e fez seu parto mais infelizmente o seu bebê veio a óbito e que
nem se quer foi informada qual foi a causa. Ismael Mendes Andrade, Conselheiro
e representante da SMS, explicou que no HMLEM, existe uma comissão que
investiga óbito infantil, e que o conselho ira pedir que esta comissão
investigue o que de fato aconteceu
enviado para o conselho o relatório para que a mesma tenha a resposta
que precisa. Sem
mais nada a tratar o Vice Presidente Joelson Santos deu a presente reunião
Extraordinária por encerrada e autorizou-me, eu Simone Pereira
Silva secretária que lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai
devidamente assinada, por todos os Presentes, Presidente Tancredo Neves -
Bahia, 27 de fevereiro de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do CMS do dia 13.02.20
Ata de Reunião Ordinária do CMS (Conselho Municipal
de Saúde) de Presidente Tancredo Neves – Ba, 13/02/2020- Mandato 2019 - 2021.
Aos treze dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte, às 9h00min (nove horas) realizou-se na Casa dos
Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente
Tancredo Neves a reunião Ordinária do CMS (Conselho Municipal de
Saúde), A Presidente a Senhora Leda Yana Sousa Santos iniciou saudando os
presentes fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros:
Gilda Araújo Andrade (APLB), Dalvina
Barreto dos Santos (APAC 1), Simone Pereira Silva
(AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Agripino de Jesus Lima (AGENTEC) Matildes
dos Reis Alves ( Educação) Sirla de Jesus Cunha (HMLEM). Continuando a
Presidente passou a palavra para o Sr Joilson da Silva Oliveira ACS que
atua no Alto da Boa Vista; para apresenta algumas proposta
e atribuição dos ACS, feitas através de
um curso Técnicos com 12 ACS que foi bastantes proveitoso. Logo
após a senhora Queila Maria Venceslau Coordenadora da Vigilância
Epidemiológica-VIEP apresentou o Plano de Contingência Municipal das Arboviroses, intuito de auxiliar o município na resposta às
epidemias causadas pelos arbovírus transmitidos pelo Aedes Aegypti, cujas
consequências podem provocar sérios danos às pessoas, ao meio ambiente e à
economia dos entes integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo e
desenvolver atividades de prevenção e controle no processo epidêmicos de
chikungunya, dengue, Zika e Febre Amarela no município. Ao termino da
apresentação os conselheiros pediram que
o plano seja enviando para o grupo do CMS para sanar todos as
duvida e na próxima reunião aprova-lo. Ato continuo, a Presidente pediu que
fosse feitas as comissões para verificação das
prestação de contas e as
comissões de visitas as umidades de Saúde e Hospital, que foram composta da
seguinte forma; comissão da verificação de contas; AMBACOV,APLB, CDL.SINDPTN,
SMS E HMLEM. Comissões de visitas; AEA, IDEA, APAC 1, SEMAS. SME e AGENTEC. apos ser
dividida as comissões e disponibilidades de cada um, fica agendado para o dia 20
de fevereiro a verificação da prestação de contas do 3º quadrimestre (setembro,
outubro, novembro e dezembro) do exercício de 2019, e a visita as Unidades de
Saúde será agendando na próxima reunião. No que ocorrer a presidente falou
alguns informes; o concursos de novos ACS estão solicitado cotações das
empresas para depois lançar o edital de chamada, sobre o CAPS, já foi
encontrado uma casa, a arquiteta fez a visita e o projetos com as alterações
que será feita, e assim que dona da casa
der um ok irá realizar o cadastro no sistema , a Presidente também informou que
esta na luta para encontra uma casa para o funcionamento do Unidade do Centro,
pois os espaços que estão achando não e adequado, mais que surgiu uma que irão
visitar hoje. Sem mais nada a
tratar a Presidente Leda Yana Sousa Santos deu a presente reunião ordinária por
encerrada e autorizou-me, eu Simone Pereira Silva secretária que
lavrasse a presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por
todos os Presentes, Presidente Tancredo Neves - Bahia, 13 de fevereiro de 2020.
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Resolução CMS/PTN 01/20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera Comissões Permanentes
Resolução CMS/PTN
nº 01 de 13 de fevereiro de 2020.
O Conselho
Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, altera as composições das Comissões
Permanentes de Acompanhamento e Controle de Finanças e de Infraestrutura de
Saúde do Município e dá outras providências.
O Conselho Municipal de
Saúde de Presidente Tancredo Neves em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de
fevereiro de 2020 e no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela lei nº 8.142/90 e Lei Municipal nº. 205/2009, alterada pela Lei
Municipal nº 270/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar as
composições das Comissões Permanentes de Acompanhamento e Controle de Finanças
e de Infraestrutura de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves - Bahia.
I. Comissão de Fiscalização
dos Recursos da Saúde: CDL, APLB, AMBACOV, SINDPTN, SMS e HMLEM;
II. Comissão de Fiscalização da
Infraestrutura da Saúde: AGENTEC, AEA, IDEA, APAC, SME e SEMAS.
Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em
contrário.
Presidente Tancredo
Neves-Ba, 13 de fevereiro de 2020.
Leda Yana Souza
Santos Barreto
Presidente
do Conselho Municipal de Saúde
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Ata da Reunião Ordinária do CMS para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2021 do dia 12.12.19
ATA
DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA, PARA O MANDATO 2019 - 2021.
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove,
às 9h00min (nove horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a reunião
para Eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-presidente, Primeiro e Segundo
Secretários) para o biênio 2019 a 2021. O conselheiro o senhor Ismael Mendes
Andrade deu inicio a reunião saudando a todos fez a verificação do quórum,
estavam presentes: Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB Sindicato), Simone Pereira
Silva (AMBACOV), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Joelson de Jesus Santos (CDL),
Agripino de Jesus Lima e Josilda Nunes da Silva (AGENTEC), Josemar Andrade
(SINDPTN), Andrea Barreto Menezes e Sirla Cunha de Jesus (HMLEM) Ismael Mendes
Andrade e Leda Yana Souza Santos (SMS) Glete Almeida Vidal Oliveira (SME) Necildo
Silva dos Santos e Joacy Fernandes (AEA),
Josimar Menezes Almeida Venturin (IDEA) e Iara Paz da Silva (SEMAS), sendo
constatado número suficiente de conselheiros para a realização de reunião
ordinária deliberativa. Apresentou em seguida a pauta do dia: 1 Saudação; 2. Apresentação dos
Conselheiros; 3. Fala do conselheiro; Leitura das atribuições dos membros da
Mesa Diretora do CMS; 4. Eleição da Mesa Diretora (Presidente, Vice-presidente,
Primeiro e Segundo Secretários) do CMS 2019 – 2021; 5. - Aprovação do
calendário de reuniões do CMS para 2020; 6. Denúncia da agressão física; 7. O
que houver. Dando continuidade o senhor Ismael solicitou que cada
conselheiro presente fizesse sua apresentação e dissesse em que entidade ou
secretária representa, após as apresentações o mesmo fez um breve relato de sua
trajetória na saúde pública e no CMS, apresentando a razão que o fez pedir ao secretário
de saúde para indica-lo como suplente na nova composição. Fez a leitura da Lei
Municipal 270/14, de 15/12/2014, que atualiza e consolida o CMS, dos artigos de
10 a 12, passando para a eleição da mesa diretora para o biênio 2019 a 2020,
sendo indicada a SMS para a Presidência, CDL para a Vice Presidência, AMBACOV
para a Primeira Secretaria e APLB Sindicato para a Segunda Secretaria, foi
colocada em votação a chapa, tendo aprovação por unanimidade pelos conselheiros
presentes, sendo declarada empossada a nova Mesa Diretora, franqueando a
palavra aos eleitos, que falaram da ciência da responsabilidade que estão
assumindo e que esperam contar com a participação e a colaboração de todos. A Presidente recém-eleita a senhora Leda Yana
Souza Santos deu continuidade a reunião fazendo informes da Secretaria
Municipal de Saúde, dizendo que foi aprovado a habilitação de nove vagas de
Agentes Comunitários de Saúde; Habilitação uma equipe Saúde Bucal e uma equipe
de Saúde da família para o município. Passando logo em seguida para a
apresentação, leitura, discussão e votação do Calendário de Reuniões do CMS
para 2020, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou
para a apresentação da denúncia de agressão do Medico de iniciais A.S.P.S. Médico da
UBS do Bairro do Japão e Plantonista do
HMLEM, que encaminhou para o CMS uma carta com relato detalhado da agressão
sofrida e relatório médico do Psiquiatra – Psicoterapeuta do atendimento ao agredido. Sendo feitas as leituras
do ofício enviado a SMS e resposta da mesma ao CMS, acontecendo um logo debate
sobre que deliberação o CMS tomará. Sem mais nada a tratar o Secretário
Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a
presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes,
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 12 de Dezembro de 2019.
quarta-feira, 27 de novembro de 2019
DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia Conselheiros do CMS.
DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nomeia representantes
governamentais e não governamentais para composição do Conselho Municipal de Saúde
deste município para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de
Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e em
conformidade com a Lei nº 270/14, Resolução CNS n. 453/2012 e Recomendação CES
n. 01/2013.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para
compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Presidente Tancredo
Neves/BA,
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
I – SMS - Secretaria Municipal de Saúde
1.
1.1. Ismael Mendes Andrade
|
Titular
Suplente
|
II – SME - Secretaria Municipal da Educação
2. Matildes Alves dos Reis
2.1. Glete Almeida Vidal Oliveira
|
Titular
Suplente
|
III - SEMAS - Secretaria Municipal de Ação Social
3. Iara Paz da Silva
3.1. Verônica Machado dos Santos Ribeiro
|
Titular
Suplente
|
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE
IV – AGENTEC – Associação dos Agentes
Comunitários de Saúde
4. Agripino de Jesus Lima
4.1. Josilda Nunes da
Silva
|
Titular
Suplente
|
V – SINDPTN - Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves
5. Aelson Conceição da Assunção
5.1. Josemar Andrade
|
Titular
Suplente
|
VI – HMLEM - Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães
6. Andrea Barreto Menezes
6.1. Sirla Cunha de Jesus
|
Titular
Suplente
|
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS
VII – AMBACOV
- Associação dos Moradores do Bairro
Colina Verde
7. Simone Pereira Silva
7.1. Maria Aparecida Gomes Assunção
|
Titular
Suplente
|
VIII – APLB
Sindicato
8. Ivone
Maria de Jesus Rocha
8.1. Gilda Araújo Andrade
|
Titular
Suplente
|
IX – IDEA - Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação
9. Josimar Menezes Almeida Venturin
9.1. Irene Bulhões Santos
|
Titular
Suplente
|
X – APAC 1 – Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi 1
10. Marineide de Jesus Menezes
10.1 Dalvina Barreto dos Santos
|
Titular
Suplente
|
XI – AEA –
Associação Esportiva Areinha
11. Necildo Silva dos Santos
11.1. Jaocir Fernandes
|
Titular
Suplente
|
XII – CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas
12. Joelson de Jesus Santos
12.1. Robson Rodrigues Santos
|
Titular
Suplente
|
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogando-se os decretos anteriores e as disposições
em contrário.
Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal
terça-feira, 26 de novembro de 2019
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Ata de Reunião para Eleição do segmento Usuários do SUS do CMS, no dia 22.11.19
ATA
DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO USUÁRIOS DO SUS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021 DO CMS DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA.
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezenove,
realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, nº 53,
Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves às 09h00mim a reunião para
eleição dos representes do segmento Usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do
Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2019 a 2021. Presidente Ismael
Mendes Andrade deu inicio a reunião saudando a todos, Estavam também presentes
como membros da Comissão eleitoral, solicitando que os presentes representando
as entidades habilitadas fizessem suas apresentações, participaram desta
reunião as seguintes entidades: SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar) Juarez Santana de Souza
e Edilene Sampaio Machado, APLB
Sindicato, Maria de Jesus Rocha e Gilda Araújo Andrade, IDEA (Instituto de
Desenvolvimento, Emprego e Ação), Josimar Menezes Almeida Venturim e Irene Bulhões Santos, AEA (Associação Esportiva Areinha), Necildo Silva
dos Santos e Jaocir Fernandes, AMBACOV (Associação
dos Moradores do Bairro Colina Verde), Simone Pereira Silva e Maria Aparecida Gomes Assunção, Igreja
Católica, Deolino dos Santos e Catarina Almeida Cardoso, APAC 1 (Associação dos
Pequenos Agricultores do Calumbi 1), Marineide de Jesus Silva e Dalvina Barreto
dos Santos, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Joelson de Jesus Santos e
Robson Rodrigues Santos e CEPL (Centro Espírita Ponto de Luz), Micheline
Ludares Mesquita e Edilene de Jesus dos Santos, em seguida falou de forma breve
sobre as competências do conselho e dos direitos e deveres dos conselheiros,
fez apresentou o Edital n. 02/2019, que em seu artigo 1º, menciona quais são as
entidades que podem participar e em seu paragrafo único define dia horário e
local da eleição que estabelece os critérios para participação no processo
eleitoral neste segmento, fez a leitura da Lei 270/2014 do CMS, nos artigos 3º
e 4º em seu caput até o paragrafo 1º, apresentou o último decreto de nomeação
dos conselheiros do CMS, Decreto Nº. 175/2017, de 24/11/2017, destacando que existem apenas 6 vagas
para o segmento Usuário Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que existem 09 (nove)
entidades habilitadas para participar do processo eleitoral, conforme Resolução
CMS/PTN Nº 008/2019, de 19/11/19, das 6 entidades que já fazem parte do CMS, no
mínimo 2 delas não poderão continuar, como estabelecido no artigo 4º, parágrafo
5º, da Lei 270/2014, informou que como estabelecido no artigo 5º, paragrafo 3º
do edital de convocação e seleção as entidades decidirão a forma de eleição se por aclamação ou voto secreto. Fez a leitura
do artigo 11 da Lei 270/14 do CMS, que define em 2 anos a duração dos mandatos
dos conselheiros. Perguntando a cada representante das entidades presentes se
desejava candidatar-se a uma das vagas. Após declaração dos representantes das
entidades como candidatas, deu-se a votação para eleição das 6 entidades que
representarão os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no CMS. Pela decisão
da plenária presente, decidiram em maioria por sete votos por eleição secreta.
Após votação individual, foram eleitas por ordem, as seguintes: nove votos (9)
APLB (Ivone Maria de Jesus Rocha e Gilda Araújo Andrade), seis votos (6) AMBACOV (Simone Pereira Silva e Maria Aparecida Gomes Assunção), sete votos
(7) APAC 1 (Marineide de Jesus Silva e Antonia Barbosa dos Santos), seis votos
(6) CDL (Joelson de Jesus Santos e Robson Rodrigues Santos) e seis votos (6) AEA
- Associação Esportiva Areinha (Necildo Silva dos Santos e Jaocir Fernandes),
cinco votos (5) IDEA - Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação, (Josimar
Menezes Almeida Venturim e Irene Bulhões
Santos), ficando na suplência em caso de desistência ou de não comparecimento
às reuniões, como prevista na Lei 270/14 do CMS, as seguintes entidades: ordem
cronológica, cinco votos (5) SINTRAF (Juarez Santana de Souza e Edilene Sampaio Machado), quatro votos (4) CEPL
- Centro Espírita Ponto de Luz (Micheline Ludares Mesquita e Edilene de Jesus
dos Santos), três votos (3) Igreja Católica – Pastoral da Criança (Deolino dos
Santos e Catarina Almeida Cardoso) Sem mais nada a tratar o Secretário
Executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos lavrou a
presente ata que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os
Presentes . Presidente Tancredo Neves - Bahia, 22 de Novembro de 2019.
terça-feira, 19 de novembro de 2019
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - Habilita entidades para participarem da eleição do segmento Usuários do SUS do Conselho Municipal de Saúde – CMS
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Das entidades habilitadas para participarem da
eleição do segmento Usuários do SUS do Conselho Municipal de Saúde –
CMS e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 175/2017 e
dispositivo da Lei nº 270 de 15 de dezembro de 2014 e, considerando: Entendendo
que o Oficio Circular 009/19, datado do dia 24/10/19 e o Edital 002/2019,
datado e publicado no Diário Oficial do Município no dia 10/10/19 de convocação
e seleção de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde e entidades
dos Trabalhadores de Saúde, como estabelece no artigo 4º, da Lei nº 270/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Habilitar as entidades Civis Organizadas
a Eleição no segmento Usuários de Saúde do Conselho Municipal de Saúde datada
para o dia 22 de novembro de 2019, às 09 horas, na Casa dos Conselhos, Rua Doutor
Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade.
Nº
|
ENTIDADE
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
01
|
SINTRAF
– Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
|
Juarez Santana de Souza
|
Edilene Sampaio Machado
|
02
|
APLB
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estrado da Bahia
|
Ivone Maria de Jesus Rocha
|
Gilda Araújo Andrade
|
03
|
AMBACOV
– Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde
|
Simone Pereira Silva
|
Maria Aparecida Gomes Assunção
|
04
|
IDEA
– Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação.
|
Josimar Menezes Almeida
Venturim
|
Irene Bulhões Santos
|
05
|
Paróquia
São Roque – Igreja Católica
|
Deolino dos Santos
|
Catarina Almeida Cardoso
|
06
|
AEA – Associação Esportiva Areinha
|
Necildo Silva dos
Santos
|
Jaocir Fernandes
|
07
|
APAC
1 – Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi 1.
|
Marineide de Jesus Menezes
|
Dalvina Barreto dos Santos
|
08
|
CDL
– Câmara de Dirigentes Lojistas
|
Joelson de Jesus Santos
|
Robson Rodrigues Santos
|
09
|
CEPL
– Centro Espírita Ponto de Luz
|
Micheline Ludares Mesquita
|
Edilene de Jesus dos Santos
|
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Tancredo Neves, 19 de novembro de 2019.
Ismael Mendes Andrade
Presidente do CMS/PTN
quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Ata de Reunião Extraordinária do CMS do dia 31.10.19
Ata de Reunião Extraordinária do CMS (Conselho
Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves – Ba, 31/10/19- Mandato 2017 -
2019.
Aos
trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às 14h00min
(quartoze horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de
Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a reunião Extraordinária do CMS (Conselho Municipal de
Saúde),o Presidente o Senhor Ismael Mendes Andrade iniciou saudando os
presentes fez a verificação do quórum, estavam presentes os conselheiros: Ivone Maria de Jesus Rocha (APLB), Marineide de Jesus
Menezes (APAC1), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDFUP), Agripino de Jesus Santos ( ACS)
Matildes ( Educação) e Juarez (SINTRAF). Passou para o momento dos informes,
onde fez a leitura do convide da Prefeitura municipal por meio da Secretaria de
Infraestrutura, sobre a audiência pública da minuta do contrato entres o
município e a Embasa. Passando para o ponto de prestação de conta do 2º
quadrimestre de 2019, o Sr. Gilson Barreto do setor de finanças da SMS
apresentou as contas do 2º quadrimestre (maio, junho, julho e agosto), para
este conselho, em seguida a Presidente da comissão finanças Simone Pereira leu
o parecer de analise das contas que foi aprovado sem nenhuma ressalva. O
Presidente perguntou aos conselheiros se todos aprovam as contas, sendo
aprovadas por unanimidade. Continuando o presidente leu o relatório da comissão
de infraestrutura que visitou um posto de apoio que fica na zona rural do Baixão,
o mesmo se encontra em situação um pouco precária precisando de vários reparos,
o relatório será encaminhado para o secretario de saúde tomar as devidas
providencias. No segundo
momento foi apresentado o Projeto de Requalificação, juntamente com as plantas
e planilhas de custos. Posteriormente foi apreciado, sendo que os conselheiros
falaram da importância deste projeto e do quão é importante para nosso município,
pois a população necessita de atendimento de qualidade com espaço físico
humanizado. Após a apreciação os conselheiros presentes deram parecer favorável
(unanimidade) na aprovação do Projeto de Qualificação. Sem
mais nada a tratar o Presidente Ismael Mendes Andrade deu a presente reunião
extraordinária por encerrada e autorizou-me, eu Simone Pereira Silva secretária que lavrasse a presente ata
que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes,
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 16 de maio de 2019.
terça-feira, 29 de outubro de 2019
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