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Publicado no DOM (Diário Oficial do Município) em 16.12.2024 (veja)
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 12.DEZEMBRO.2024.
Ata de Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – CMS, Realizada no dia 12 de dezembro de 2024, gestão 2023-2027.
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (12/12/2024), às 09h00min, realizou-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na cidade de Presidente Tancredo Neves, a reunião para a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2024-2026. Estavam presentes os conselheiros: Gilson Barreto de Jesus (SEMUS), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Ivone Maria de Jesus Rocha (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Ana Rita de Argolo Souza (SEMAS), Maria Rita Mendes Pereira (Igreja Católica), Ednalva Santana Lima (SINTRAF), Josélia Argolo Santos (APLB Sindicato) Josemar Andrade (SINDPTN), Antônio Carlos Silva de Jesus (Instituto Intimus), além de Jose Raimundo (Secretário Executivo) e Ismael Andrade (Auditor em Saúde Pública). No primeiro momento Gilson deu boas vindas e solicitou que Ismael realizasse a condução da Eleição da mesa Diretora. Ismael fez a leitura da lei e do regimento interno explicando o processo. Na disponibilidades para serem presidente Gilson se candidatou e Maria Rita, sendo dialogado e validado pela plenária, Gilson Presidente e Maria Rita Vice-presidente, seguindo fez a indicação da primeira e segunda secretária, sendo disponível Simone e Ivone, ambas validada pela plenária como primeira secretária Some e segunda Secretária Ivone. Após a formação da mesa executiva do CMS foi o Presidente Gilson agradeceu a confiança e apresentado os pontos de pauta do dia: 1. Leitura e aprovação das atas; 2. Plano de Ação do CMS para 2025; 3. Apreciação, discussão e votação da proposta de Calendário de Reuniões do CMS; 4. Programação Anual de Saúde (PAS) – 2025, 5. Raio X, 6. Transição e 7. O que houver. O Presidente passou a palavra para Ismael fazer as leituras das atas e que após lida foi aprovado por todos. Na apresentação do plano de ação e do calendário foi lido e discutido que após foi aprovado por todos. No ponto do PAS foi feito a leitura e discussão que posteriormente foi aprovado por todos. No ponto do Raio-X, Gilson informou que foi contratada uma empresa por três meses para codificação dos laudos do raio-x, pela dificuldade da compra da impressa. A conselheira Simone solicitou o projeto e relatório de execução de chumbamento da sala de raio-x. No ponto da transição foi informado que a equipe do novo governo estava na SEMUS e que os documentos foram todos entregues, ficando pendente (resto a pagar) o fardamento dos ACS e os equipamentos do Programa Saúde Digital do governo Federal. No ponto o que houver, teve a solicitação do conselheiro Aelson a lista dos beneficiários do Bolsa Família e a conselheira Sirla solicitou um guarda municipal para Hospital. Sem mais nada para tratar do que constou eu Elane dos Santos, secretária executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros participantes assinada. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de dezembro de 2024.
Ata de Reunião para Eleição dos Trabalhadores e Usuários do SUS do CMS/PTN 21.NOVEMBRO.2024.
ATA DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES ,MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA O MANDATO DE 2024 A 2026 DO CMS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BA.
Ao vigésimo e um dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (21/11/2024),
realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, n53,
Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves, às 09h00mim a reunião para
eleição dos representantes do segmento dos Trabalhadores e Usuários do SUS
(Sistema Único de Saúde) do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2024
à 2026. Os membros da Comissão eleitoral Joelson de jesus Santos (CDL), Gilson
Barreto de Jesus (SESAU), Sirla
Cunha de Jesus (HMLEM), Ivone Maria de Jesus Rocha (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC),
Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Maria Rita Mendes Pereira (Igreja Católica), Marineide de jesus Menezes
(Sindicato), Josemar Andrade (SINDPTN) e o senhor Ismael Mendes Andrade (Auditor). O Presidente iniciou a reunião saudado a
todos os presentes e em seguida o senhor Ismael Mendes Andrade (Auditor) fez a condução da reunião apresentando as
entidades habilitadas pela Resolução CMS/PTN Nº 004/2024, de 19/11/2024 que fizessem
suas apresentações, participaram desta reunião as seguintes entidades: SINTRAF
(Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) Ednalva Santana Lima e
Edilene Sampaio Machado, SINDPTN
(Sindicato dos Servidores Público de Presidente T. Neves e Josias dos Santos
Silva, AEA (Associação Esportiva
Areinha), Edna Cardoso dos Santos e Antonio Alves dos Santos, AMBACOV (Associação dos Moradores do Bairro Colina
Verde), Simone Pereira Silva e Iracilda
Pereira da Cruz, Paróquia de São Roque (Igreja Católica) Maria Rita Mendes
Pereira e Iuris Santos Oliveira, AAFAM- (Associação de Agricultura Familiares
de Moenda, Rosemary dos Santos Reis e Maria APARECIDA de Jesus Santos,
APLBB(Sindicato), Josélia Argolo Santos, e Jomara de Souza Ferreira, Instituto
Intimus Antonio Carlos Silva de Jesus, e Maysa Feliz dos santos, AGENTEC
(associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Aelson Conceição da Assunção,
Gilda Araujo Andrade, HMLEM (Hospital e Maternidade Luis Eduardo Magalhaes,
Sirla Cunha de Jesus, Liliam da Silva Santana , em seguida falou da falta da
entidade AAFAM- (Associação de Agricultura Familiares de Moenda), Rosemary dos
Santos Reis e Maria Aparecida de Jesus Santos que automaticamente é eliminada
ficando assim as seis entidades eleitas por unanimidade e a AFFAM (Associação
de Agricultura Familiares de Moenda) suplente, onde a associação de Mulheres de
Liberinas, não é participante devido erro em edital, houve alteração de
usuários do SUS para Trabalhado sendo pactuado
em reunião de pelo ao menos um membro do profissional de saúde a ser
participante como suplente, Sem mais nada a tratar a Secretária Executiva da
Casa dos Conselhos a senhorita Elane dos santos santos lavrou a presente ata
que após lida e aprovada vai devidamente assinada, por todos os Presentes.
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 21 de novembro de 2024.
Ata de Reunião Extraordinária do CMS/PTN 17.OUTUBRO.2024.
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 17/10/2024.
Ao dia 17 de outubro de 2024 as 9h (nove horas) da manhã, realizou-se a reunião extraordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves-Ba. Estiveram presentes: Joelson de jesus santos (CDL), Gilson Barreto de Jesus (SESAU), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Clivânia dos Santos Argolo (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Verônica M. dos Santo (SEMAS), Maria Rita Mendes Pereira (Igreja Católica), Marineide de jesus Menezes (Sindicato), e o senhor Ismael Mendes Andrade (Auditor) a senhora Eronildes Costa dos Santos e Agripino de Jesus Lima (AGENTEC). O senhor Presidente Joelson de Jesus, deu início a reunião saudado a todos os presentes, passando para a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: agradeceu a todos os presentes e iniciou a reunião externando sobre a importância da transição de gestão a comissão de infraestrutura fiscalizar as Unidades de saúde e o hospital preencher um check list sobre os itens observado, ficando agendado para as visitas acontecerem 22/10 e caso não finalizasse concluir dia 29/10; Estiveram presente Agripino, Sueli e Eronildes agentes de saúde com o objetivo de provocar o conselho referente a convocação do concurso de agente de saúde, ficando deliberado a seguinte comissão: Josemar, Joelson e Aelson para um dialogo com o Secretario de Administração Joandisson, no dia 18/10 às 9:00h na prefeitura. O presidente sinalizou sobre o edital de eleição 2024 a 2026 a convocação e seleção para representante do conselho de saúde No que houver, discussão sobre atraso do médico no dia 07/10 no HMLEM. Sem mais nada a tratar o Presidente Joelson de Jesus declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Clivania Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 17 de outubro de 2024.
Ata de Reunião Ordinária do CMS/PTN 27.SETEMBRO.2024.
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 27/09/2024.
Ao dia 27 de setembro de 2024 as 9h (nove horas) da manhã, realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves-Ba. Estiveram presentes: Gilson Barreto de Jesus (SESAU), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Clivânia dos Santos Argolo (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Verônica M. dos Santo (SEMAS), Maria Rita Mendes Pereira (Igreja Católica), Marineide de jesus Menezes (Sindicato), e o senhor Ismael Mendes Andrade (Auditor) O senhor Presidente vice Gilson Barreto de Jesus (SESAU), deu início a reunião saudado a todos os presentes, passando para a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1- Leitura das atas; 2-Ofícios enviados e recebidos. 2- prestação de contas do 1º e 2º quadrimestre de 2024; 3- o que houver. O Vice-Presidente o senhor Gilson Barreto de Jesus agradeceu a todos os presentes e iniciou a reunião pelo ponto de pauta ofícios enviados e recebidos e em seguida fez a apresentação de prestação de conta do 1° e 2° quadrimestre de 2024, seguiu apresentando o relatório detalhado do 1° e 2° quadrimestre do DIGISUS a apresentação aprovada por todos os conselheiros presentes. Sem mais nada a tratar o vice Presidente Gilson Barreto declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Clivania Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 27 de setembro de 2024.
Ata de Reunião Ordinária do CMS 4.ABRIL.2024.
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 04/04/2024.
Ao dia 04 de abril de 2024 as 9h (nove horas) da manhã, realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, Presidente Tancredo Neves-Ba. Estiveram presentes: Joelson de Jesus Santos (CDL), Josemar Andrade (SINDPTN), Gilson Barreto de Jesus (SESAU), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Clivânia dos Santos Argolo (SEME), Aelson Conceição da Assunção (AGENTEC), Jociene Carvalho dos Santos (Terreiro), Edna Cardoso dos Santos (AEA), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Fabio Alves dos Santos (AGENTEC), Maria Rita Mendes Pereira (Igreja Católica) estava presente também a senhora Daniela dos Santos Mendes Direitora Municipal de Organização e gerenciamento das Ações Básicas de RH (SESAU), O senhor Presidente Joelson de Jesus, deu início a reunião saudado a todos os presentes, passando para a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1- Leitura, discussão e votação da ata da última reunião; 2- Ofícios enviados e recebidos. 3- Prestação das contas do último quadrimestre de 2023. 4- o que houver.. Dando continuidade, , O Presidente o senhor Joelson de Jesus agradeceu a todos os presentes e iniciou a reunião pelo ponto de pauta o que houver assim o Presidente Adirene da AGENTEC, em nome da categoria sinalizou a ausência do pagamento do PREVINE Brasil 2023, onde ficou assim decidido pela plenária do conselho o encaminhamento de ofício para a SESAU agendando uma reunião com o secretario para o dia 10/04, assim foi criada uma comissão: Joelson, Adirene, Josemar, Ismael, Laís e Elane, Os agentes pontuaram também sobre a falta de medicação de uso contínuo nas Unidades de Saúde, e os terrenos baldios com lixo sendo foco para a Dengue e finalizou fortalecendo a sugestão de campanha do dia D com todas as secretarias sobre a prevenção ou combate a dengue. Em seguida o senhor Ismael e Daniela fizeram a apresentação de prestação de conta do último quadrimestre de 2023. Na votação de aprovação os conselheiros Josemar Andrade e Aelson se abstiveram a votar no parecer do relator da comissão de fiscalização das contas ser verbalmente e não por escrito. Embora os conselheiros da comissão explicaram que na fiscalização não tiveram nada a constar. Assim a apresentação das contas do último quadrimestre de 2023 foi aprovado por maioria dos conselheiros(as), Sobre o raio_ X , Maria Rita comentou esta em processo de licitação. Sem mais nada a tratar a Presidente Joelson de Jesus Santos declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Clivania Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 04 de abril de 2024.
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quinta-feira, 31 de março de 2022
quarta-feira, 16 de março de 2022
quarta-feira, 2 de março de 2022
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021 - Altera redação da Resolução 003/2021
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021, 29 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração da redação do item 1, da relação das entidades habilitadas na Resolução CMS/PTN n. 003/2021, de 28/11/2021 que habilita a participarem da eleição do segmento Trabalhadores e Usuários do SUS do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 0035/2019, de 25 de novembro de 2019 e da Lei Municipal nº 270 de 15 de dezembro de 2014 e,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a alteração da redação do item 1, da relação na Resolução CMS/PTN n. 003/2021, de 28/11/2021 que habilitadas as entidades civis organizadas para a eleição no segmento Usuários de Saúde do Conselho Municipal de Saúde datada para o dia 03 de novembro de 2021, às 09 horas, na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade.
Onde se lê:
|
Nº |
ENTIDADE |
TITULAR |
SUPLENTE |
|
01 |
SINTRAF – Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar |
Juarez
Santana de Souza |
Edilene
Sampaio Machado |
Leia-se:
|
Nº |
ENTIDADE |
TITULAR |
SUPLENTE |
|
01 |
SINTRAF – Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar |
Jailton
Costa Menezes |
Ednalva
Santana Lima |
Art.
2º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Tancredo Neves, 28 de outubro de 2021.
Joelson de Jesus Santos
Presidente do CMS
Presidente do CMS
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021 - Habilita entidades para o processo eleitoral do CMS.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021.
|
Nº |
ENTIDADE |
TITULAR |
SUPLENTE |
|
01 |
SINTRAF –
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar |
Juarez Santana de Souza |
Edilene Sampaio Machado |
|
02 |
Terreiro Ilê
Axé Adoyá de Iansâ |
Sandra
Novais Sampaio |
Elziane de
Jesus Lima |
|
03 |
AMBACOV – Associação dos Moradores do Bairro
Colina Verde |
Simone Pereira Silva |
Maria Aparecida Gomes Assunção |
|
04 |
IDEA – Instituto de Desenvolvimento, Emprego e
Ação. |
Edinei Menezes Souza |
Josias dos Santos Silva |
|
05 |
AEA – Associação Esportiva Areinha |
Edna Cardoso dos Santos |
Antonio Alves dos Santos |
|
06 |
APAC 1 – Associação dos Pequenos Agricultores do
Calumbi. |
Marineide de Jesus
Menezes |
Dalvina Barreto dos
Santos |
|
07 |
CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas |
Joelson de Jesus Santos |
Robson Rodrigues Santos |
|
08 |
Associação dos Agricultores da Comunidade
Remanescente de Quilombo de Alto Alegre. |
Rute Rosa dos Santos |
Felinto Cajaiba Dias Neto |
|
09 |
Terreiro Onzo Gongobira D´Unbambi |
Alan Delon de Jesus Silva |
Emerson de Jesus Silva |
|
10 |
Associação de Mulheres Liberinas |
Luciene Santos de Souza |
Márcia Jesus dos Santos |
|
11 |
Paróquia São Roque |
Maria Rita Mendes Pereira |
Iuris Santos Oliveira |
|
12 |
Terreiro de Oxóssi |
Moacir Carvalho dos
Santos |
Dalvaci Silva dos Santos |
|
13 |
Associação dos Pequenos Produtores da Região da
Gendiba I |
Adelson Farias da
Conceição |
Adilson Barreto de Jesus |
|
14 |
Terreiro Unzo N´Zazi Raiz de Caxutê |
Geane Gomes Santos |
Jonas Tadeu Cruz Guerra |
|
15 |
Comunidade LGBTQIA+ |
Leandro Santos da Silva |
Maysa Feliz dos Santos |
|
16 |
Movimento dos Artistas |
Everton do Rosário
Crispim |
Juliane Aguiar dos Santos |
|
17 |
Associação de Desenvolvimento Educacional e
Comunitário Social dos Pequenos Agricultores do Julião |
Larissa dos Santos
Pereira |
Miriane Santos Gomes |
|
18 |
AUMCP – Associação dos Moradores de Corte de
Pedra |
Rosenildo Santos de Jesus |
Jucineide Almeida Pereira
dos Santos |
Joelson de Jesus Santos
Presidente do CMS
Presidente do CMS
quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Resolução CMS/PTN nº 02/2021 - Cria Comissão Eleitoral
Resolução CMS/PTN nº 02 de 14 de outubro de 2021.
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, constitui e nomeia os membros da comissão eleitoral para a seleção de representantes dos segmentos de Trabalhadores e Usuários da SUS na reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.
O Conselho Municipal de
Saúde de Presidente Tancredo Neves no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela lei nº 8.142/90 e Lei Municipal nº.
205/2009, alterada pela Lei Municipal nº 270/2014; e a decisão da Plenária do CMS de Presidente Tancredo
Neves em reunião ordinária do dia 14 de outubro de 2021.
Art. 1º - Constituir e nomear os membros
da Comissão Eleitoral para
a seleção de representantes dos segmentos de Trabalhadores
e Usuários do SUS para reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente
Tancredo Neves.
Art. 2º - Fica constituída a Comissão Eleitoral,
que será composta por 3 (três) membros:
a)
Gilson Barreto de Jesus – Titular (Secretaria Municipal
de Saúde);
b)
Andrea Barreto Menezes – Suplente
(Secretaria Municipal de Saúde);
c)
Iara Paz da Silva – Titular (Secretaria Municipal de Ação Social);
d)
Verônica Machado dos S. Ribeiro – Suplente
(Secretaria Municipal de Ação Social);
e) Ivone
Maria de Jesus Rocha – Titular (Secretaria Municipal de Educação);
f) Valdeci Venceslau dos Santos Barbosa – Suplente (Secretaria
Municipal de Educação).
Presidente Tancredo Neves - Bahia, 14 de outubro de 2021.
Joelson de Jesus Santos
Presidente do CMS/PTN
Presidente do CMS/PTN
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