RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021 - Altera redação da Resolução 003/2021

 RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021, 29 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração da redação do item 1, da relação das entidades habilitadas na Resolução CMS/PTN n. 003/2021, de 28/11/2021 que habilita a participarem da eleição do segmento Trabalhadores e Usuários do SUS do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 0035/2019, de 25 de novembro de 2019 e da Lei Municipal nº 270 de 15 de dezembro de 2014 e,

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar a alteração da redação do item 1, da relação na Resolução CMS/PTN n. 003/2021, de 28/11/2021 que habilitadas as entidades civis organizadas para a eleição no segmento Usuários de Saúde do Conselho Municipal de Saúde datada para o dia 03 de novembro de 2021, às 09 horas, na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade.

Onde se lê:

Nº	ENTIDADE	TITULAR	SUPLENTE
01	SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar	Juarez Santana de Souza	Edilene Sampaio Machado

 

Leia-se:

Nº	ENTIDADE	TITULAR	SUPLENTE
01	SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar	Jailton Costa Menezes	Ednalva Santana Lima

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Presidente Tancredo Neves, 28 de outubro de 2021.

Joelson de Jesus Santos
Presidente do CMS