RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019 - Convoca a seleção de representantes de Usuários e Trabalhadores do SUS para compor o CMS

RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Retificar o Edital nº 02 de 10 outubro de 2019,

ONDE SE LÊ:

Art. 4º – Encerrado o prazo para as inscrições dos órgãos ou entidades o Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves irá publicar a relação dos órgãos ou entidades habilitada a concorrerem à eleição até o dia 22 de novembro de 2019.

Parágrafo Único – Do resultado da habilitação das instituições caberá recurso no prazo de 01 (um) dia útil, contado da sua divulgação, devendo ser analisados e julgados, com publicação do resultado final até o dia 20 de novembro de 2017.

Art. 5º – A eleição para preenchimento das vagas das entidades representativas dos usuários do SUS e prestadores de serviços do SUS no Conselho Municipal de Saúde realizar-se-á no dia 22 de novembro de 2019, às 9 horas, especialmente convocada para este fim, que se realizará na sede do Conselho Municipal de Saúde, na Casa dos Conselhos, sito Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, Bairro Centro, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves-BA.

LEIA-SE:

Art. 4º – Encerrado o prazo para as inscrições dos órgãos ou entidades o Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves irá publicar a relação dos órgãos ou entidades habilitada a concorrerem à eleição até o dia 20 de novembro de 2019.

Parágrafo Único – Do resultado da habilitação das instituições caberá recurso no prazo de 01 (um) dia útil, contado da sua divulgação, devendo ser analisados e julgados, com publicação do resultado final até o dia 21 de novembro de 2019.

Art. 5º – A eleição para preenchimento das vagas das entidades representativas dos usuários do SUS e prestadores de serviços do SUS no Conselho Municipal de Saúde realizar-se-á no dia 22 de novembro de 2019, às 9 horas, especialmente convocada para este fim, que se realizará na sede do Conselho Municipal de Saúde, na Casa dos Conselhos, sito Rua Heitor Guedes de Melo nº 53, Bairro Centro, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves-BA.

Art. 2º - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Presidente Tancredo Neves - Bahia, 17 de outubro de 2019.

Ismael Mendes Andrade

Presidente do Conselho Municipal de Saúde