Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

Reunião Ampliada do CMS e CAPS sobre a Saúde Mental

 

Repasses do FUNSAÚDE para PTN em 2022

 

Fonte: Ministério da Saúde
 

Repasses do FUNSAÚDE para PTN em 2021

Fonte: Ministério da Saúde
 

Convite para a Reunião Ordinária de Março de 2022 do CMS.

 

Calendário de Reuniões do CMS de 2022.

 

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021 - Altera redação da Resolução 003/2021

 RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021, 29 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração da redação do item 1, da relação das entidades habilitadas na Resolução CMS/PTN n. 003/2021, de 28/11/2021 que habilita a participarem da eleição do segmento Trabalhadores e Usuários do SUS do CMS (Conselho Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 0035/2019, de 25 de novembro de 2019 e da Lei Municipal nº 270 de 15 de dezembro de 2014 e,

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar a alteração da redação do item 1, da relação na Resolução CMS/PTN n. 003/2021, de 28/11/2021 que habilitadas as entidades civis organizadas para a eleição no segmento Usuários de Saúde do Conselho Municipal de Saúde datada para o dia 03 de novembro de 2021, às 09 horas, na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade.

Onde se lê:

Nº	ENTIDADE	TITULAR	SUPLENTE
01	SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar	Juarez Santana de Souza	Edilene Sampaio Machado

 

Leia-se:

Nº	ENTIDADE	TITULAR	SUPLENTE
01	SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar	Jailton Costa Menezes	Ednalva Santana Lima

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Presidente Tancredo Neves, 28 de outubro de 2021.

Joelson de Jesus Santos
Presidente do CMS

RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021 - Habilita entidades para o processo eleitoral do CMS.

 RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021.

 Das entidades habilitadas para participarem da eleição do segmento Trabalhadores e Usuários do SUS do CMS (Conselho  Municipal de Saúde) de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.

 O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal nº 0035/2019, de 25 de novembro de 2019 e da Lei Municipal nº 270 de 15 de dezembro de 2014 e,

 Considerando: Entendendo que os artigos 3º e 4º do Edital 001/2021, datado de 14/10/2021 de convocação e seleção de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde e entidades dos Trabalhadores de Saúde e publicado no Diário Oficial do Município no dia 15/10/21.

 RESOLVE:

 Art. 1 - Habilitar as entidades Civis Organizadas para a eleição no segmento Usuários de Saúde do Conselho Municipal de Saúde datada para o dia 03 de novembro de 2021, às 09 horas, na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade.

Nº	ENTIDADE	TITULAR	SUPLENTE
01	SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar	Juarez Santana de Souza	Edilene Sampaio Machado
02	Terreiro Ilê Axé Adoyá de Iansâ	Sandra Novais Sampaio	Elziane de Jesus Lima
03	AMBACOV – Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde	Simone Pereira Silva	Maria Aparecida Gomes Assunção
04	IDEA – Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação.	Edinei Menezes Souza	Josias dos Santos Silva
05	AEA – Associação Esportiva Areinha	Edna Cardoso dos Santos	Antonio Alves dos Santos
06	APAC 1 – Associação dos Pequenos Agricultores do Calumbi.	Marineide de Jesus Menezes	Dalvina Barreto dos Santos
07	CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas	Joelson de Jesus Santos	Robson Rodrigues Santos
08	Associação dos Agricultores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Alto Alegre.	Rute Rosa dos Santos	Felinto Cajaiba Dias Neto
09	Terreiro Onzo Gongobira D´Unbambi	Alan Delon de Jesus Silva	Emerson de Jesus Silva
10	Associação de Mulheres Liberinas	Luciene Santos de Souza	Márcia Jesus dos Santos
11	Paróquia São Roque	Maria Rita Mendes Pereira	Iuris Santos Oliveira
12	Terreiro de Oxóssi	Moacir Carvalho dos Santos	Dalvaci Silva dos Santos
13	Associação dos Pequenos Produtores da Região da Gendiba I	Adelson Farias da Conceição	Adilson Barreto de Jesus
14	Terreiro Unzo N´Zazi Raiz de Caxutê	Geane Gomes Santos	Jonas Tadeu Cruz Guerra
15	Comunidade LGBTQIA+	Leandro Santos da Silva	Maysa Feliz dos Santos
16	Movimento dos Artistas	Everton do Rosário Crispim	Juliane Aguiar dos Santos
17	Associação de Desenvolvimento Educacional e Comunitário Social dos Pequenos Agricultores do Julião	Larissa dos Santos Pereira	Miriane Santos Gomes
18	AUMCP – Associação dos Moradores de Corte de Pedra	Rosenildo Santos de Jesus	Jucineide Almeida Pereira dos Santos

 Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 Presidente Tancredo Neves, 28 de outubro de 2021.

Joelson de Jesus Santos
Presidente do CMS

Resolução CMS/PTN nº 02/2021 - Cria Comissão Eleitoral

 Resolução CMS/PTN nº 02 de 14 de outubro de 2021.

O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, constitui e nomeia os membros da comissão eleitoral para a seleção de representantes dos segmentos de Trabalhadores e Usuários da SUS na reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves biênio 2021 a 2023 e dá outras providências. 

O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela lei nº 8.142/90 e Lei Municipal nº. 205/2009, alterada pela Lei Municipal nº 270/2014; e a decisão da Plenária do CMS de Presidente Tancredo Neves em reunião ordinária do dia 14 de outubro de 2021.

 RESOLVE:

Art. 1º - Constituir e nomear os membros da Comissão Eleitoral para a seleção de representantes dos segmentos de Trabalhadores e Usuários do SUS para reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves.

Art. 2º - Fica constituída a Comissão Eleitoral, que será composta por 3 (três) membros:

a)  Gilson Barreto de Jesus – Titular (Secretaria Municipal de Saúde);

b)  Andrea Barreto Menezes – Suplente (Secretaria Municipal de Saúde);

c)  Iara Paz da Silva – Titular (Secretaria Municipal de Ação Social);

d)  Verônica Machado dos S. Ribeiro – Suplente (Secretaria Municipal de Ação Social);

e) Ivone Maria de Jesus Rocha – Titular (Secretaria Municipal de Educação);

f) Valdeci Venceslau dos Santos Barbosa – Suplente (Secretaria Municipal de Educação).

 Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Tancredo Neves - Bahia, 14 de outubro de 2021.

Joelson de Jesus Santos
Presidente do CMS/PTN

Resolução CMS/PTN nº 01/2021 - Aprova Edital 001/2021, para convocação e seleção de representantes dos trabalhadores e usuários.

 Resolução CMS/PTN nº 01 de 14 de outubro de 2021.

Aprova Edital 001/2021, para convocação e seleção de representantes dos trabalhadores e usuários para reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, biênio 2021 a2023 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela lei nº 8.142/90 e Lei Municipal nº. 205/2009, alterada pela Lei Municipal nº 270/2014; e a decisão da Plenária do CMS de Presidente Tancredo Neves em reunião ordinária do dia 14 de outubro de 2021.

 RESOLVE:

Art. 1º - Aprova o Edital 001/2021 para convocação e seleção de representantes dos trabalhadores da saúde e usuários do SUS para reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves.

Art. 2º - Convoca representantes dos órgãos ou entidades da sociedade civil ou dos movimentos sociais organizados de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidade dos trabalhadores de saúde a participarem do processo eleitoral que irá definir as 06 (seis) vagas para de representação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e as 03 (três) vagas para representação de entidades dos trabalhadores de saúde que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, para o biênio 2021/2023.

 Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Presidente Tancredo Neves - Bahia, 14 de outubro de 2021.

Joelson de Jesus Santos
Presidente do CMS/PTN

 

 

Edital CMS/PTN 001/2021 - Convocação e Seleção de representantes dos Trabalhadores e Usuários do SUS.

 EDITAL CMS/PTN N° 001/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIA

Considerando a Lei Federal n.º 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), através dos Conselhos e Conferências de Saúde, e dá outras providências;

Considerando que o Parágrafo Único da Segunda Diretriz da Resolução CNS n.º 333/03 estabelece que na criação e reformulação dos Conselhos de Saúde o poder executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população, consubstanciadas nas conferências de saúde;

Considerando a necessidade de adequação do Conselho Municipal de Saúde à Lei Municipal nº 270/2014, que dentre outras coisas, reestruturou o Conselho Municipal de Saúde, à luz da Resolução CNS n.º 333/03, e;

Considerando a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves em reunião ordinária do dia 14 de outubro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar Representantes dos órgãos ou entidades da sociedade civil ou dos movimentos sociais organizados de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidade dos trabalhadores de saúde a participarem do processo eleitoral que irá definir as 06 (seis) vagas para de representação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e as 03 (três) vagas para representação de entidades dos trabalhadores de saúde que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, para o biênio 2021/2023.

Parágrafo Único – A eleição de que trata o caput deste artigo realizar-se-á no dia ­­­03 de novembro de 2021, 9h da manhã, especialmente convocada para este fim, que se realizará na Casa dos Conselhos, sito Rua Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade.

Art. 2° – A Assembleia de Eleição será conduzida por representantes do Conselho Municipal de Saúde que terão a atribuição de:

I – Instalar a Mesa Eleitoral;

II – Organizar, receber e apurar o resultado das eleições;

III – Proclamar o resultado eleitoral;

Art. 3º – As inscrições dos órgãos ou entidades da sociedade civil ou dos movimentos sociais organizados de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades dos trabalhados de saúde do SUS, para participarem da eleição, serão feitas presencialmente, na sede do Conselho Municipal de Saúde, na Casa dos Conselhos, Rua Heitor Guedes de Melo 53, Centro, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves- BA, entre os dias 14 à 27 de outubro de 2021, no horário das 8 às 12 e das 13 às 16 horas ou pelo email cmsptn@gmail.com.

§ 1º – Não serão aceitas inscrições via correio.

§ 2º – Os órgãos ou entidades da sociedade civil ou dos movimentos sociais organizados de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que forem se candidatar as vagas no Conselho Municipal de Saúde terão que apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:

I.  Cópia da cédula de identidade do representante legal do órgão ou entidade;

II. Ofício Indicando Titular e Suplente para o conselho.

Art. 4º – Encerrado o prazo para as inscrições dos órgãos ou entidades o Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves irá publicar a relação dos órgãos ou entidades habilitada a concorrerem à eleição até o dia 28 de outubro de 2021.

Parágrafo Único – Do resultado da habilitação das instituições caberá recurso no prazo de 01 (um) dia útil, contado da sua divulgação, devendo ser analisados e julgados, com publicação do resultado final até o dia 29 de outubro de 2021.

Art. 5º – A eleição para preenchimento das vagas das entidades representativas dos usuários do SUS e prestadores de serviços do SUS no Conselho Municipal de Saúde realizar-se-á no dia 03 de novembro de 2021, às 9 horas, especialmente convocada para este fim, que se realizará na sede do Conselho Municipal de Saúde, na Casa dos Conselhos, sito Rua Heitor Guedes de Melo 53, Centro, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves-BA.

§ 1º – A Assembleia de Eleição será conduzida por representantes do Conselho Municipal de Saúde que deverão instalar a mesa de eleição e conduzir o pleito.

§ 2º – O representante do órgão ou entidade habilitada deverá dirigir-se à Mesa Eleitoral, munido de carta de apresentação da entidade representada e documento original de identidade com foto e assinar a listagem de instituições inscritas.

§ 3º – Havendo consenso para escolha das instituições representantes a Eleição se dará por aclamação. Não havendo consenso para a escolha das instituições representantes, a eleição se fará por voto aberto, cabendo à Mesa Eleitoral fazer a contagem e apuração dos votos.

§ 4º – A fiscalização da votação dar-se-á pelos próprios representantes que integrarem o processo eleitoral, desde que não cause tumulto ao pleito.

§ 5º – Em caso de empate, o critério para a proclamação da instituição eleita será o da maior tempo de existência e funcionamento comprovado.

Art. 6º – Os nomes dos Conselheiros representantes do Poder Executivo serão encaminhados ao CMS, até o prazo final das inscrições, por meio de ofício da Secretaria Municipal de cada representante do Município de Presidente Tancredo Neves, juntamente com as respectivas fichas de inscrição.

Art. 7º – Após o encerramento do pleito, a Mesa Eleitoral deverá lavrar a Ata da Eleição que constará as ocorrências do dia, sendo assinada pelos seus componentes e pelos representantes das instituições.

Art. 8º – O resultado final da votação será homologado pelo Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, divulgado por meio de Edital, com a indicação das instituições eleitas para comporem as vagas da representação dos usuários do SUS e entidades de trabalhadores de saúde no Conselho Municipal de Saúde, e ratificado com adequação da Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Presidente Tancredo Neves.

Art. 9º – Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves.

 

Presidente Tancredo Neves - Bahia, 14 de outubro de 2021.

Joelson de Jesus Santos
Presidente do CMS/PTN

Publicado no DOM em 15/10/2021

Convite para a Reunião Ordinária de Outubro de 2021 do CMS.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Outubro de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMS 12.08.21

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia   12/08/2021.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 9h (nove horas), realizou-se a reunião Ordinária do CMS-PTN, na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro Presidente Tancredo Neves- Ba, obedecendo o distanciamento, o uso de máscaras e álcool em gel. Estiveram presentes: Simone Pereira Silva (AMBACOV); Agripino de Jesus Lima (AGENTEC); Josias dos Santos Silva (IDEA), Andrea Menezes e Gilson Barreto de Jesus (SMS), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Sirla Cunha de Jesus (HMLEM), Valdeci Venceslau dos Santos Barbosa  (SME) e Josemar Andrade (SINDPTN), constatando número regimental suficinte de conselheiros para realziaçãod e reunião ordinária deliberativa estavam presente também o Secretario de Saúde Sr. Erivaldo dos Santos Brito e a Secretaria Administrativa da Prefeitura Sr.ª Renata Rosa da Silva e do secretário executivo da Casa dos Conselhos o senhor José Raimundo Souza Santos. Eu Simone Pereira Secretaria Executiva deste conselho, diante da falta justificada do senhor Presidente Joelson de Jesus, dei inicio a reunião, passando para a leitura da pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1- Leitura e discursão das atas, 2- ofícios enviados e recebidos; 3- Agendamento das comissões e 4- o que houver. Dando continuidade fiz a leitura dos oficio recebidos enviados da ultima reunião com algumas solicitações para SESAU, recebemos também um oficio do CES, pedindo indicação de dois conselheiros um representante do trabalhador do SUS e um representante da gestão para participar de uma reunião online, no dia 13 de agosto de 2021 das 10hs as 12hs da manhã, para falar das demandas vacina da Covid-19. Os indicados foram; Sirla Cunha (trabalhadora do SUS) e Gilson Barreto (representante da Gestão). O secretario novamente ressaltou que a SESAU não tem recursos para aquisição de novos carros e cada dia que passa a demanda aumenta. Continuando a pauta vamos agendar as datas da comissão de infraestrutura as unidades de Saúde e Comissão de Finanças da prestação de contas do 1º quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2021. A presidente da comissão de infraestrutura Sr.ª Marineide Menezes juntamente com os demais que faz parte, agendaram para o dia 17 de agosto as visitas as unidades sede, solicitando o envio de um oficio para SESAU para disponibilizar o transporte. Já a comissão de finanças vai agendar pelo grupo da comissão no WhatsApp. No que ocorrer Sr. Jose Raimundo perguntou para o secretario se SESAU tinha alguma programação para esse mês Agosto Lilais, Ele respondeu que a Coordenação Atenção Básica todo inicio do mês se reuni com as gerentes das unidades para fazer o planejamento. Outra pergunta foi qual principal observação que deveria constar como prioridade no PPA para os próximos 4 anos, ele respondeu que seria o HMLEM, pela dificuldade de encontrar profissionais (médicos), para trabalhar, na maioria das vezes temos que aceitar a forma deles para não ter que perde-los. A conselheira Sirla falou sobre a falta segurança no HMLEM, que as vezes eles trabalhas com medo. O secretario falou que devido aos números de policias ser pequeno, houve uma reunião na ´Prefeitura com a proposta de capacitar guarda municipais para dar suporte maior. O Secretario apresentou para o conselho a nova Secretaria Administrativa da Prefeitura Sr.ª Renata Rosa, ela falou que fazia parte da equipe do CREAS, como advogada, sendo realocada para este setor e que está aberta para dialogo e o bem comum do município e que se precisar podem procurá-la. Sem mais nada tratar declarei a presente reunião por encerrada, lavrei a presente ata que após lida  e  aprovada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de agosto de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Setembro de 2021 do CMS.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Setembro de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Agosto de 2021 do CMS.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2021.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Julho de 2021 do CMS.